PELO DIREITO À MORADIA E À CIDADE
Esta carta foi publicada em 2007,onde todos os munícipes de Niterói tomaram ciência.Isto mostra que a preocupação com os possíveis acidentes que poderiam ocorrer na cidade.Acidentes estes materializados com as ultimas enchentes,que vieram a vitimar centenas de pessoas, desabrigar e desalojar outras centenas.
Como os senhores podem ver,a denuncia foi feita,mas infelizmente ,não foi levada a sério.
Hoje aparecem sob o foco da mídia,vários especialistas apontando soluções,assim como grupos de pessoas, incitando a população em vulnerabilidade social ,a fecharem ruas,pontes e outros logradouros públicos.
Porque que estas mesmas pessoas,não se propuseram a ajudar e orientar as comunidade de favelas de Niterói,a buscar uma solução para as demandas descritas.
Me preocupa muito a forma como estar sendo conduzida a catástrofe que se abateu em Niterói..
É preciso que o Poder Executivo de Niterói,assuma de uma vez por toda a condução da crise,e publicize suas ações.
Carta aberta a população de Niterói
Habitabilidade, favela, meio ambiente e exclusão social
AOS
MORADORES DE NITRÓI.
A realidade Sócio-econômica em que o município vive se materializa no espaço urbano. A exclusão social se reflete no município com camadas crescentes da população sem acesso a moradia digna.
O município não conta com um projeto político habitacional que consiga dar resposta as demandas das populações mais pobres.
O grave déficit de habitabilidade em que vive uma parcela deste segmento, constitui um grande desafio na construção de uma cidade para todos.
Prover uma população de moradia digna deve ser meta de todas as administrações públicas. Moradia digna é aquela localizada em terra urbanizada, com acesso a todos os serviços públicos essências por parte da população e que deva estar abrangida por programas geradores de trabalhos e renda.
Hoje as favelas representadas pela moradia ilegais têm um grande agravante: o preço da omissão do poder público recai, realidade, sobre toda a sociedade.
Omitida pelo poder público, ignorada pela sociedade, as favelas principalmente, na região oceânica, avançam de uma maneira predatória sem limite na ocupação desordenada do solo urbano. Com a construção à beira dos e córregos ou mesmos nos vales, tais o Vila Verde, situado dentro da Reserva ecológica Darcy Ribeiro em Piratininga.
O preço dessas aberrações é um só: assoreamento dos rios Jacaré e João Mendes, Provocando inundações e enchentes em toda a região oceânica.
Podemos observar também que o processo de favelização – com varias edificações nas encostas – o processo erosão e deslizamento da terra põem em risco a comunidade e entopem as galerias pluviais, córregos e rios.
Com a mesma proporção pode-se observar a destruição da serra da tiririca.
Se nada for feito pelo poder público federal, estadual e municipal a destruição das matas e dos mananciais provocarão alterações climáticas que afetarão, significativamente, a qualidade de vida dos cidadãos em curto espaço de tempo.
Com relação a carga tributária, o IPTU de Niterói é exorbitante em relação aos outros município vizinhos, uma vez que os investimentos e a prestação de serviços feito pelo poder público não corresponde ao alto valor cobrado pelo IPTU.
Em relação ao sistema viário Niterói não conseguiu tirar ainda do papel projeto P.I.T (plano integrado de transporte).
Plano este que viria a desafogar as diversas artérias principais e secundarias dentro do sistema viário de Niterói e também com a construção do terminal rodoviário do Largo da Batalha.
(Agora é importante a sua participação, através de sugestões, criticas e opinião
TIÃO CIDADÃO.
Niterói ,04/02/2007
Não me preocupa mais,o grito dos maus políticos,
dos corruptos,dos sem ética,nem o silêncio dos bons.
O que me preocupa é o consumo do crack ,drogadição,extermínio,o abandono das crianças,
dos adolescentes, nesta país.
Tião Cidadão. fone: [21]98878408.novo fone.
http://tiaocidadaoniteroi.ning.com/
http://twitter.com/tiaocidadao
http://tiaocidadaoniteroi.blogspot.com
http://tiaocidadao.facebook.com
ORKUT TIÃO CIDÃDÃO.
GOOGLE :TIAOCIDADAONITEROI/TIÃO CIDADÃO
quinta-feira, 29 de abril de 2010
terça-feira, 27 de abril de 2010
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM NITERÓI,CÂMARA DE VEREADORES
AUDIÊNCIA PÚBLICA
TRAGÉDIA DE NITERÓI
· DIA: 28/04/10 – QUARTA FEIRA
· HORÁRIO: 19:00h
· LOCAL: PLENÁRIO DA CÂMARA DOS VEREADORES.
· PAUTA:
- LEVANTAMENTO GERAL DA TRAGÉDIA QUE ABALOU NITERÓI.
- EXITEM MAIS DE 7000 DESABRIGADOS, 146 MORTE EM 30 PONTOS DE DESABAMENTO.
- SOLIDARIEDADE AOS DESABRIGADOS
- GARANTIA DO PODER PÚBLICO PARA ABRIGAR AS FAMÍLIAS DESABRIGADAS QUE ESTÃO ABANDONADAS
- AUMENTO E PAGAMENTO DO ALUGUEL SOCIAL QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO ACONTECEU
- SOLUÇOES IMEDIATAS PARA SUAVIZAR OS SOFRIMENTOS DAS FAMÍLIAS ATINGIDAS, QUE PERDERAM TUDO E ENTE QUERIDO
- CONTINUAÇÃO DAS RETIRADAS DOS MORTOS E DOS ENTULHOS DOS LOCAIS ATINGIDOS.
PARTICIPAÇÃO:
- COMISSÃO DO DIREITO HUMANOS DA ALERJ E DA CÂMARA DOS VEREADORES.
- COMITÊ DE MOBILIZAÇÃO E SOLIDARIEDADE DAS FAVELAS DE NITERÓI.
- SINDICATOS
- ASSOCIAÇÕES DE MORADORES
- CCOB
- MORADORES DOS LOCAIS ATINGIDOS: MORRO DO BUMBA, MORRO DO BELTRÃO, MORRO DO ESTADO, MORRO DO ARROZ,
MORRO DO CÉU, VÁRIOS MORROS DO FONSECA E OUTROS
PARTICIPE!
TRAGÉDIA DE NITERÓI
· DIA: 28/04/10 – QUARTA FEIRA
· HORÁRIO: 19:00h
· LOCAL: PLENÁRIO DA CÂMARA DOS VEREADORES.
· PAUTA:
- LEVANTAMENTO GERAL DA TRAGÉDIA QUE ABALOU NITERÓI.
- EXITEM MAIS DE 7000 DESABRIGADOS, 146 MORTE EM 30 PONTOS DE DESABAMENTO.
- SOLIDARIEDADE AOS DESABRIGADOS
- GARANTIA DO PODER PÚBLICO PARA ABRIGAR AS FAMÍLIAS DESABRIGADAS QUE ESTÃO ABANDONADAS
- AUMENTO E PAGAMENTO DO ALUGUEL SOCIAL QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO ACONTECEU
- SOLUÇOES IMEDIATAS PARA SUAVIZAR OS SOFRIMENTOS DAS FAMÍLIAS ATINGIDAS, QUE PERDERAM TUDO E ENTE QUERIDO
- CONTINUAÇÃO DAS RETIRADAS DOS MORTOS E DOS ENTULHOS DOS LOCAIS ATINGIDOS.
PARTICIPAÇÃO:
- COMISSÃO DO DIREITO HUMANOS DA ALERJ E DA CÂMARA DOS VEREADORES.
- COMITÊ DE MOBILIZAÇÃO E SOLIDARIEDADE DAS FAVELAS DE NITERÓI.
- SINDICATOS
- ASSOCIAÇÕES DE MORADORES
- CCOB
- MORADORES DOS LOCAIS ATINGIDOS: MORRO DO BUMBA, MORRO DO BELTRÃO, MORRO DO ESTADO, MORRO DO ARROZ,
MORRO DO CÉU, VÁRIOS MORROS DO FONSECA E OUTROS
PARTICIPE!
domingo, 25 de abril de 2010
PERIGO
From: tiao_cidadao@ hotmail.com
To: ccob.nit@gmail. com
CC: rafa_doliveira@ yahoo.com. br
Subject: RE: REPÚDIO OPORTUNISMO/ NÃO ATO.
Date: Sun, 25 Apr 2010 18:05:21 -0300
Ao CCCOB.
Gostaria de estar nesta reunião,me parece que o momento é delicado.As pessoas estão com os nervos a flôr da pele,perderam seu parentes,casas, amigos e outros.Pois justamente nesta hora,é que devemos ter responsabilidade e equilíbrio para orientar os moradores desta área devastada pela catástrofe.Sabemos que houve omissão de diversos orgão público.Mas não podemos esquecer que estamos num país que tem lei,é preciso ter consciência na condução deste processo e missão tão árdua.De um lado a população revoltada,por outro,incendiá rios infiltrados no movimento ,como se pode ver,uma verdadeira bomba relógio.
Se prestarmos atenção no filme paixão de Cristo,vamos ver cristo na senagoga expulsando os ambulantes do templo.Barrabá s muito esperto,já que Cristo não aceitou fazer composição com ele,usa um método usado até hoje,se infiltra entre os cristãos,aproveita o tumulto,puxa da espada,e mata um soldado romano.Éra o que faltava para gerar um grande conflito e desestabilizar o Império Romano.
Dai a minha preocupação.
--------------------------------------------------------------------------------
From: ccob.nit@gmail. com
To: tiao_cidadao@ hotmail.com
Subject: Re: REPÚDIO OPORTUNISMO/ NÃO ATO.
Date: Sun, 25 Apr 2010 17:14:55 -0300
CC: rafa_doliveira@ yahoo.com. br
Certo amigo,
Soube que haverá uma reunião do comitê das favelas nesta segunda feira, onde discutirão a Audiencia Publica do dia 28, ainda não sei a hora e local, mas estou passando essa mensagem com copia para o Rafa e solicitando a ele que nos informe local, dia e hora da reunião.
Na reunião poderemos sentir se e desejo da comunidade, que o ato seja no Bumba.
Conversei com um morador do Bumba hoje, ele esta indignado pois ao que parece pararam de buscar os corpos. Parece também que esta existindo uma divergência quanto ao número de desaparecidos, que seria muito maior que o numero oficial.
Parece também que esta para haver uma manifestação da comunidade, nesta segunda feira pela manha, na Prefeitura ( assim me falaram ).
Estavam falando em queimar os equipamentos. Ou seja, ao que parece as coisas estão quentes e não poderia ser diferente, visto que ninguém recebeu ainda o auxilio financeiro prometido. Os caras estão brincando com o povo, alias como sempre fizeram.
Acho que o amigo deve ir na reunião do Comite das favelas, chegando lá conversamos.
Saudações
Carlao
Ccob
Enviado de meu iPhone
Em 25/04/2010, às 16:38, Sebastião da Silva da Silva escreveu:
Aoscompanheiros do CCCOB,Concordo plenamente com as suas colocações,não fiz juízo de valores em relação a FAMINT,simplismente disse,que ela tem asento no COMPUR.Agora, baseado nas afirmações colocada pelo companheiro, acredito ser possível poder-se tomar medidas judicial cabivel em ralação a omissão da FAMINIT,conforme relato.
Quanto ao posicionamento do CCCOB,em relação ao seu posicionamento após Audiência Pública.Mostra mais uma vez,a maturidade deste Conselho.Já quanto tomar cuidados com os meus comentários ,tenho uma certa reserva,já que meus comentários,nã o é para desqualificar, nem denegrir a imagem de ninguém.Agora, aqueles que se sentirem injuriado ou defamado,tem todos os direitos de buscar os caminhos legais para reparação.Vivemos num Estado de Direitos e em plena democracia.
Na Constituição Federal do Brasil, Dos Direitos e Garantias Fundamentais Titulo II,Capitulo I. Art.5º-IV-É livre a manifestação do pensamento,sendo vetado o anonimato.
V-É assegurado o direito de resposta,propociona l aoagravo,alem da indenização por danos morais,material ou imágem.
Como podem ver é Constitucional meus atos,mas mesmo assim aceito críticas e sugestões,principalm ente vindo de meus pares.
Tião Cidadão.
Pois e Tiao,
Conversei com um diretor do CCOB, que esteve na reunião onde o ato foi deliberado.
Segundo ele a comunidade do Bunba e de outras favelas fizeram esta deliberação
Então acho que deve tomar um certo cuidado com os comentários.
Voc
Enviado de meu iPhone
Em 25/04/2010, às 12:26, Conselho CCOB escreveu:
O CCOB faz parte do Comite, mas não participamos desta decisão.Ao que saiba, não houve uma reunião que tenha feito esta
Deliberacao.
Dia 28 haverá uma Audiencia Publica na Camara de vereadores e poderemos então conversar com os moradores do Bumba sobre essa questão.
Acho que qualquer manifestação hoje sobre o ato, não terá muita validade.
Sobre a reunião do orçamento discordo de você Tiao, a Federacao nunca participou de nada. Mesmo quando se destinam 51 milhões para o Caminho Niemayer, a FAMINIT não fala nada, mesmo estando claro que nada ira ser destinado as populações de baixa renda, nunca vimos a Federacao nas Audiencias Publicas do Orcamento, ir contra aquilo que decide o Executivo e o Legislativo que nunca em nossa cidade se importaram com as populações de baixa renda.
A Federacao participa da discussão do orçamento participarivo. Mas o Orcamento Participativo e somente para enganar o pobre, visto que ali não existem recursos reais, e somente migalha.
Acho que o problema esta em lideranças cooptadas e que sempre venderam as comunidades em troca de emprego. Por esta razão o grito dos excluídos em nossa cidade sempre foi um sussuro.
Acho Tiao que temos que ouvir os moradores no dia 28, se eles acharem que o ato e valido, este devera ser realizado.
Saudacoes
Carlao
Ccob
haverá uma Audiencia Publica
Enviado de meu iPhone
Em 25/04/2010, às 10:47, Sebastião da Silva da Silva escreveu:
REPÚDIO AO OPÔRTUNISMO NO MORRO DO BUMBA NITERÓI..
CONLUTAS CONVOCA ATO PÚBLICO NO MORRO DO BUMBA-NITERÓI
Conforme notícia publicada hoje,dia 25/04/2010.Pelo Jornal o Fluminense.
A Coordenação Nacional de Lutas [Conlutas],composta s por entidades Sindicais,Organizaçõ es Populares,Movimento s Sociais e Estudantis,vai promover ato público do Dia do Trabalhador, em 1º de Maio,no Morro do Bumba,no Bairro Viçoso Jardim.O protesto é por Moradia digna aos moradores da área que sobreviveram á tragédia.O ato será em conjunto com o Comitê de Mobilização e Solidariedade das Favelas de Niterói.
Vejo nesta convocatória um suposto oportunismo da Conlutas bem como os movimentos por ela convocados. A catástrofe que houve em Niterói,assim como em outros municípios,trouxe conseqüência gravíssima para a Cidade.Várias Comunidades em vulnerabilidade sociais,foram as que mais sofreram com as enchentes.Várias áreas da Cidade foram e estão impactadas com a catástrofe.Medidas estão sendo tomadas,tanto no campo do Judiciário,que estar cumprindo seu papel,como no campo social,defesa civil e outros. Agora,se as ações no momento são incompatíveis com as demandas apresentada,é um caso que deve ser discutido,acompanha do e monitorado por aqueles que fazem o controle social.
Antes de acontecer esta tragédia em Niterói,as Associações de Moradores,já vinha reivindicando melhorias nas Comunidades, por conta do Orçamento Participativo. Algumas metas foram atingidas,outras não.
Quanto as obras de geotécnia,tão solicitada pela população,praticament e não houve.Se houve foi pequenas obras de contenção,sem muita expressão.
As Comunidades vinham reivindicando inclusive,reflorest amento em algumas áreas da Comunidade e a manutenção do projeto mantido pela CLIN,DO Gari Comunitário,que foi extinto das comunidades.
Quanto as áreas de riscos existentes na Cidade,as Associações de Moradores já conheciam.Uma vez que as Lideranças Comunitárias, sempre trabalharam e participaram em conjunto com a UFF/NEPHU,SOB A Coordenação da Professora Regina.Um outro fato importante é que institucionalmente a Federação de Associação de Moradores de Niterói [FAMINIT,tem asento no Conselho Municipal de Políticas Urbana [COMPUR].Conselho este aprovado e deliberado na Conferência das Cidades em 2003.
Como se pode ver,o movimento comunitário não esteve,e não estar inércio as discussões e deliberações das políticas sócio ambiental na cidade. Sempre estivemos nas lutas e conquistas sociais e comunitárias, garantindo direitos.
No caso específico do Morro do Bumba,antes da tragédia que vitimou centenas de pessoas,O Morro já demostrou sinal de deslocamento de massa,talude, barranco etc..,onde vitimara três pessoas,inclusivel com óbito.Na época o líder comunitário do local,meu grande amigo Faustão,solicitava apoio e ajuda das
autoridade,assim como das instituições privadas e outros ,para solucionar o problema do Morro do Bumba.Não apareceu ninguém.Hoje infelizmente o Morro estar na Mídia,e o que se pode ver,são pessoas e grupos,que antes poderiam ter feiro alguma manifestação em favor das políticas públicas para os moradores em vulnerabilidade social,não o fizeram.Muito deles sequer comparecem nos espaços de discussões que as comunidades participam.Tais como: Conferências, Seminários, Conselhos fóruns e outros.
Daí o meu repúdio,não contra o ato,mas o momento que ele se dar,Já que no meu ponto de vista,todo e qualquer ato em solidariedade e apoio as vítimas das últimas enchentes deva ser para todos os territórios atingidos,independe nte dos números de vitimados.
Sebastião da Silva [Tião Cidadão]
Niterói,25/04/ 2010.
.
Não me preocupa mais,o grito dos maus políticos,
dos corruptos,dos sem ética,nem o silêncio dos bons.
O que me preocupa é o consumo do crack ,drogadição,extermí nio,o abandono das crianças,
dos adolescentes, nesta país.
Tião Cidadão. fone: [21]98878408. novo fone.
http://tiaocidadaon iteroi.ning. com/
http://twitter. com/tiaocidadao
http://tiaocidadaon iteroi.blogspot. com
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ORKUT TIÃO CIDÃDÃO.
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To: ccob.nit@gmail. com
CC: rafa_doliveira@ yahoo.com. br
Subject: RE: REPÚDIO OPORTUNISMO/ NÃO ATO.
Date: Sun, 25 Apr 2010 18:05:21 -0300
Ao CCCOB.
Gostaria de estar nesta reunião,me parece que o momento é delicado.As pessoas estão com os nervos a flôr da pele,perderam seu parentes,casas, amigos e outros.Pois justamente nesta hora,é que devemos ter responsabilidade e equilíbrio para orientar os moradores desta área devastada pela catástrofe.Sabemos que houve omissão de diversos orgão público.Mas não podemos esquecer que estamos num país que tem lei,é preciso ter consciência na condução deste processo e missão tão árdua.De um lado a população revoltada,por outro,incendiá rios infiltrados no movimento ,como se pode ver,uma verdadeira bomba relógio.
Se prestarmos atenção no filme paixão de Cristo,vamos ver cristo na senagoga expulsando os ambulantes do templo.Barrabá s muito esperto,já que Cristo não aceitou fazer composição com ele,usa um método usado até hoje,se infiltra entre os cristãos,aproveita o tumulto,puxa da espada,e mata um soldado romano.Éra o que faltava para gerar um grande conflito e desestabilizar o Império Romano.
Dai a minha preocupação.
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From: ccob.nit@gmail. com
To: tiao_cidadao@ hotmail.com
Subject: Re: REPÚDIO OPORTUNISMO/ NÃO ATO.
Date: Sun, 25 Apr 2010 17:14:55 -0300
CC: rafa_doliveira@ yahoo.com. br
Certo amigo,
Soube que haverá uma reunião do comitê das favelas nesta segunda feira, onde discutirão a Audiencia Publica do dia 28, ainda não sei a hora e local, mas estou passando essa mensagem com copia para o Rafa e solicitando a ele que nos informe local, dia e hora da reunião.
Na reunião poderemos sentir se e desejo da comunidade, que o ato seja no Bumba.
Conversei com um morador do Bumba hoje, ele esta indignado pois ao que parece pararam de buscar os corpos. Parece também que esta existindo uma divergência quanto ao número de desaparecidos, que seria muito maior que o numero oficial.
Parece também que esta para haver uma manifestação da comunidade, nesta segunda feira pela manha, na Prefeitura ( assim me falaram ).
Estavam falando em queimar os equipamentos. Ou seja, ao que parece as coisas estão quentes e não poderia ser diferente, visto que ninguém recebeu ainda o auxilio financeiro prometido. Os caras estão brincando com o povo, alias como sempre fizeram.
Acho que o amigo deve ir na reunião do Comite das favelas, chegando lá conversamos.
Saudações
Carlao
Ccob
Enviado de meu iPhone
Em 25/04/2010, às 16:38, Sebastião da Silva da Silva
Aoscompanheiros do CCCOB,Concordo plenamente com as suas colocações,não fiz juízo de valores em relação a FAMINT,simplismente disse,que ela tem asento no COMPUR.Agora, baseado nas afirmações colocada pelo companheiro, acredito ser possível poder-se tomar medidas judicial cabivel em ralação a omissão da FAMINIT,conforme relato.
Quanto ao posicionamento do CCCOB,em relação ao seu posicionamento após Audiência Pública.Mostra mais uma vez,a maturidade deste Conselho.Já quanto tomar cuidados com os meus comentários ,tenho uma certa reserva,já que meus comentários,nã o é para desqualificar, nem denegrir a imagem de ninguém.Agora, aqueles que se sentirem injuriado ou defamado,tem todos os direitos de buscar os caminhos legais para reparação.Vivemos num Estado de Direitos e em plena democracia.
Na Constituição Federal do Brasil, Dos Direitos e Garantias Fundamentais Titulo II,Capitulo I. Art.5º-IV-É livre a manifestação do pensamento,sendo vetado o anonimato.
V-É assegurado o direito de resposta,propociona l aoagravo,alem da indenização por danos morais,material ou imágem.
Como podem ver é Constitucional meus atos,mas mesmo assim aceito críticas e sugestões,principalm ente vindo de meus pares.
Tião Cidadão.
Pois e Tiao,
Conversei com um diretor do CCOB, que esteve na reunião onde o ato foi deliberado.
Segundo ele a comunidade do Bunba e de outras favelas fizeram esta deliberação
Então acho que deve tomar um certo cuidado com os comentários.
Voc
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Em 25/04/2010, às 12:26, Conselho CCOB
O CCOB faz parte do Comite, mas não participamos desta decisão.Ao que saiba, não houve uma reunião que tenha feito esta
Deliberacao.
Dia 28 haverá uma Audiencia Publica na Camara de vereadores e poderemos então conversar com os moradores do Bumba sobre essa questão.
Acho que qualquer manifestação hoje sobre o ato, não terá muita validade.
Sobre a reunião do orçamento discordo de você Tiao, a Federacao nunca participou de nada. Mesmo quando se destinam 51 milhões para o Caminho Niemayer, a FAMINIT não fala nada, mesmo estando claro que nada ira ser destinado as populações de baixa renda, nunca vimos a Federacao nas Audiencias Publicas do Orcamento, ir contra aquilo que decide o Executivo e o Legislativo que nunca em nossa cidade se importaram com as populações de baixa renda.
A Federacao participa da discussão do orçamento participarivo. Mas o Orcamento Participativo e somente para enganar o pobre, visto que ali não existem recursos reais, e somente migalha.
Acho que o problema esta em lideranças cooptadas e que sempre venderam as comunidades em troca de emprego. Por esta razão o grito dos excluídos em nossa cidade sempre foi um sussuro.
Acho Tiao que temos que ouvir os moradores no dia 28, se eles acharem que o ato e valido, este devera ser realizado.
Saudacoes
Carlao
Ccob
haverá uma Audiencia Publica
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Em 25/04/2010, às 10:47, Sebastião da Silva da Silva
REPÚDIO AO OPÔRTUNISMO NO MORRO DO BUMBA NITERÓI..
CONLUTAS CONVOCA ATO PÚBLICO NO MORRO DO BUMBA-NITERÓI
Conforme notícia publicada hoje,dia 25/04/2010.Pelo Jornal o Fluminense.
A Coordenação Nacional de Lutas [Conlutas],composta s por entidades Sindicais,Organizaçõ es Populares,Movimento s Sociais e Estudantis,vai promover ato público do Dia do Trabalhador, em 1º de Maio,no Morro do Bumba,no Bairro Viçoso Jardim.O protesto é por Moradia digna aos moradores da área que sobreviveram á tragédia.O ato será em conjunto com o Comitê de Mobilização e Solidariedade das Favelas de Niterói.
Vejo nesta convocatória um suposto oportunismo da Conlutas bem como os movimentos por ela convocados. A catástrofe que houve em Niterói,assim como em outros municípios,trouxe conseqüência gravíssima para a Cidade.Várias Comunidades em vulnerabilidade sociais,foram as que mais sofreram com as enchentes.Várias áreas da Cidade foram e estão impactadas com a catástrofe.Medidas estão sendo tomadas,tanto no campo do Judiciário,que estar cumprindo seu papel,como no campo social,defesa civil e outros. Agora,se as ações no momento são incompatíveis com as demandas apresentada,é um caso que deve ser discutido,acompanha do e monitorado por aqueles que fazem o controle social.
Antes de acontecer esta tragédia em Niterói,as Associações de Moradores,já vinha reivindicando melhorias nas Comunidades, por conta do Orçamento Participativo. Algumas metas foram atingidas,outras não.
Quanto as obras de geotécnia,tão solicitada pela população,praticament e não houve.Se houve foi pequenas obras de contenção,sem muita expressão.
As Comunidades vinham reivindicando inclusive,reflorest amento em algumas áreas da Comunidade e a manutenção do projeto mantido pela CLIN,DO Gari Comunitário,que foi extinto das comunidades.
Quanto as áreas de riscos existentes na Cidade,as Associações de Moradores já conheciam.Uma vez que as Lideranças Comunitárias, sempre trabalharam e participaram em conjunto com a UFF/NEPHU,SOB A Coordenação da Professora Regina.Um outro fato importante é que institucionalmente a Federação de Associação de Moradores de Niterói [FAMINIT,tem asento no Conselho Municipal de Políticas Urbana [COMPUR].Conselho este aprovado e deliberado na Conferência das Cidades em 2003.
Como se pode ver,o movimento comunitário não esteve,e não estar inércio as discussões e deliberações das políticas sócio ambiental na cidade. Sempre estivemos nas lutas e conquistas sociais e comunitárias, garantindo direitos.
No caso específico do Morro do Bumba,antes da tragédia que vitimou centenas de pessoas,O Morro já demostrou sinal de deslocamento de massa,talude, barranco etc..,onde vitimara três pessoas,inclusivel com óbito.Na época o líder comunitário do local,meu grande amigo Faustão,solicitava apoio e ajuda das
autoridade,assim como das instituições privadas e outros ,para solucionar o problema do Morro do Bumba.Não apareceu ninguém.Hoje infelizmente o Morro estar na Mídia,e o que se pode ver,são pessoas e grupos,que antes poderiam ter feiro alguma manifestação em favor das políticas públicas para os moradores em vulnerabilidade social,não o fizeram.Muito deles sequer comparecem nos espaços de discussões que as comunidades participam.Tais como: Conferências, Seminários, Conselhos fóruns e outros.
Daí o meu repúdio,não contra o ato,mas o momento que ele se dar,Já que no meu ponto de vista,todo e qualquer ato em solidariedade e apoio as vítimas das últimas enchentes deva ser para todos os territórios atingidos,independe nte dos números de vitimados.
Sebastião da Silva [Tião Cidadão]
Niterói,25/04/ 2010.
.
Não me preocupa mais,o grito dos maus políticos,
dos corruptos,dos sem ética,nem o silêncio dos bons.
O que me preocupa é o consumo do crack ,drogadição,extermí nio,o abandono das crianças,
dos adolescentes, nesta país.
Tião Cidadão. fone: [21]98878408. novo fone.
http://tiaocidadaon iteroi.ning. com/
http://twitter. com/tiaocidadao
http://tiaocidadaon iteroi.blogspot. com
http://tiaocidadao. facebook. com
ORKUT TIÃO CIDÃDÃO.
GOOGLE :TIAOCIDADAONITEROI /TIÃO CIDADÃO
REPÚDIO AO OPORTUNISMO NO MORRO DO BUMBA NITERÓI.
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REPÚDIO AO OPÔRTUNISMO NO MORRO DO BUMBA NITERÓI..
CONLUTAS CONVOCA ATO PÚBLICO NO MORRO DO BUMBA-NITERÓI
Conforme notícia publicada hoje,dia 25/04/2010.Pelo Jornal o Fluminense.
A Coordenação Nacional de Lutas [Conlutas],compostas por entidades Sindicais,Organizações Populares,Movimentos Sociais e Estudantis,vai promover ato público do Dia do Trabalhador,em 1º de Maio,no Morro do Bumba,no Bairro Viçoso Jardim.O protesto é por Moradia digna aos moradores da área que sobreviveram á tragédia.O ato será em conjunto com o Comitê de Mobilização e Solidariedade das Favelas de Niterói.
Vejo nesta convocatória um suposto oportunismo da Conlutas bem como os movimentos por ela convocados. A catástrofe que houve em Niterói,assim como em outros municípios,trouxe conseqüência gravíssima para a Cidade.Várias Comunidades em vulnerabilidade sociais,foram as que mais sofreram com as enchentes.Várias áreas da Cidade foram e estão impactadas com a catástrofe.Medidas estão sendo tomadas,tanto no campo do Judiciário,que estar cumprindo seu papel,como no campo social,defesa civil e outros. Agora,se as ações no momento são incompatíveis com as demandas apresentada,é um caso que deve ser discutido,acompanhado e monitorado por aqueles que fazem o controle social.
Antes de acontecer esta tragédia em Niterói,as Associações de Moradores,já vinha reivindicando melhorias nas Comunidades,por conta do Orçamento Participativo.Algumas metas foram atingidas,outras não.
Quanto as obras de geotécnia,tão solicitada pela população,praticamente não houve.Se houve foi pequenas obras de contenção,sem muita expressão.
As Comunidades vinham reivindicando inclusive,reflorestamento em algumas áreas da Comunidade e a manutenção do projeto mantido pela CLIN,DO Gari Comunitário,que foi extinto das comunidades.
Quanto as áreas de riscos existentes na Cidade,as Associações de Moradores já conheciam.Uma vez que as Lideranças Comunitárias,sempre trabalharam e participaram em conjunto com a UFF/NEPHU,SOB A Coordenação da Professora Regina.Um outro fato importante é que institucionalmente a Federação de Associação de Moradores de Niterói [FAMINIT,tem asento no Conselho Municipal de Políticas Urbana [COMPUR].Conselho este aprovado e deliberado na Conferência das Cidades em 2003.
Como se pode ver,o movimento comunitário não esteve,e não estar inércio as discussões e deliberações das políticas sócio ambiental na cidade. Sempre estivemos nas lutas e conquistas sociais e comunitárias,garantindo direitos.
No caso específico do Morro do Bumba,antes da tragédia que vitimou centenas de pessoas,O Morro já demostrou sinal de deslocamento de massa,talude,barranco etc..,onde vitimara três pessoas,inclusivel com óbito.Na época o líder comunitário do local,meu grande amigo Faustão,solicitava apoio e ajuda das
autoridade,assim como das instituições privadas e outros ,para solucionar o problema do Morro do Bumba.Não apareceu ninguém.Hoje infelizmente o Morro estar na Mídia,e o que se pode ver,são pessoas e grupos,que antes poderiam ter feiro alguma manifestação em favor das políticas públicas para os moradores em vulnerabilidade social,não o fizeram.Muito deles sequer comparecem nos espaços de discussões que as comunidades participam.Tais como: Conferências,Seminários,Conselhos fóruns e outros.
Daí o meu repúdio,não contra o ato,mas o momento que ele se dar,Já que no meu ponto de vista,todo e qualquer ato em solidariedade e apoio as vítimas das últimas enchentes deva ser para todos os territórios atingidos,independente dos números de vitimados.
Sebastião da Silva [Tião Cidadão]
Niterói,25/04/2010.
.
Não me preocupa mais,o grito dos maus políticos,
dos corruptos,dos sem ética,nem o silêncio dos bons.
O que me preocupa é o consumo do crack ,drogadição,extermínio,o abandono das crianças,
dos adolescentes, nesta país.
Tião Cidadão. fone: [21]98878408.novo fone.
http://tiaocidadaoniteroi.ning.com/
http://twitter.com/tiaocidadao
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ORKUT TIÃO CIDÃDÃO.
GOOGLE :TIAOCIDADAONITEROI/TIÃO CIDADÃO
REPÚDIO AO OPÔRTUNISMO NO MORRO DO BUMBA NITERÓI..
CONLUTAS CONVOCA ATO PÚBLICO NO MORRO DO BUMBA-NITERÓI
Conforme notícia publicada hoje,dia 25/04/2010.Pelo Jornal o Fluminense.
A Coordenação Nacional de Lutas [Conlutas],compostas por entidades Sindicais,Organizações Populares,Movimentos Sociais e Estudantis,vai promover ato público do Dia do Trabalhador,em 1º de Maio,no Morro do Bumba,no Bairro Viçoso Jardim.O protesto é por Moradia digna aos moradores da área que sobreviveram á tragédia.O ato será em conjunto com o Comitê de Mobilização e Solidariedade das Favelas de Niterói.
Vejo nesta convocatória um suposto oportunismo da Conlutas bem como os movimentos por ela convocados. A catástrofe que houve em Niterói,assim como em outros municípios,trouxe conseqüência gravíssima para a Cidade.Várias Comunidades em vulnerabilidade sociais,foram as que mais sofreram com as enchentes.Várias áreas da Cidade foram e estão impactadas com a catástrofe.Medidas estão sendo tomadas,tanto no campo do Judiciário,que estar cumprindo seu papel,como no campo social,defesa civil e outros. Agora,se as ações no momento são incompatíveis com as demandas apresentada,é um caso que deve ser discutido,acompanhado e monitorado por aqueles que fazem o controle social.
Antes de acontecer esta tragédia em Niterói,as Associações de Moradores,já vinha reivindicando melhorias nas Comunidades,por conta do Orçamento Participativo.Algumas metas foram atingidas,outras não.
Quanto as obras de geotécnia,tão solicitada pela população,praticamente não houve.Se houve foi pequenas obras de contenção,sem muita expressão.
As Comunidades vinham reivindicando inclusive,reflorestamento em algumas áreas da Comunidade e a manutenção do projeto mantido pela CLIN,DO Gari Comunitário,que foi extinto das comunidades.
Quanto as áreas de riscos existentes na Cidade,as Associações de Moradores já conheciam.Uma vez que as Lideranças Comunitárias,sempre trabalharam e participaram em conjunto com a UFF/NEPHU,SOB A Coordenação da Professora Regina.Um outro fato importante é que institucionalmente a Federação de Associação de Moradores de Niterói [FAMINIT,tem asento no Conselho Municipal de Políticas Urbana [COMPUR].Conselho este aprovado e deliberado na Conferência das Cidades em 2003.
Como se pode ver,o movimento comunitário não esteve,e não estar inércio as discussões e deliberações das políticas sócio ambiental na cidade. Sempre estivemos nas lutas e conquistas sociais e comunitárias,garantindo direitos.
No caso específico do Morro do Bumba,antes da tragédia que vitimou centenas de pessoas,O Morro já demostrou sinal de deslocamento de massa,talude,barranco etc..,onde vitimara três pessoas,inclusivel com óbito.Na época o líder comunitário do local,meu grande amigo Faustão,solicitava apoio e ajuda das
autoridade,assim como das instituições privadas e outros ,para solucionar o problema do Morro do Bumba.Não apareceu ninguém.Hoje infelizmente o Morro estar na Mídia,e o que se pode ver,são pessoas e grupos,que antes poderiam ter feiro alguma manifestação em favor das políticas públicas para os moradores em vulnerabilidade social,não o fizeram.Muito deles sequer comparecem nos espaços de discussões que as comunidades participam.Tais como: Conferências,Seminários,Conselhos fóruns e outros.
Daí o meu repúdio,não contra o ato,mas o momento que ele se dar,Já que no meu ponto de vista,todo e qualquer ato em solidariedade e apoio as vítimas das últimas enchentes deva ser para todos os territórios atingidos,independente dos números de vitimados.
Sebastião da Silva [Tião Cidadão]
Niterói,25/04/2010.
.
Não me preocupa mais,o grito dos maus políticos,
dos corruptos,dos sem ética,nem o silêncio dos bons.
O que me preocupa é o consumo do crack ,drogadição,extermínio,o abandono das crianças,
dos adolescentes, nesta país.
Tião Cidadão. fone: [21]98878408.novo fone.
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sábado, 24 de abril de 2010
NITERÓI:TITULO DE ELEITOR EM TROCA DE ALUGUEL SOCIAL NA COMUNIDADE DA GARGANTA.
Repassando para informe aos companheiros.
1 - extra online - Enviado por Ana Carolina Torres e Marcelo Dias -
23.4.2010
| 6h00m
Denúncia
Niterói: título de eleitor em troca de alugel social na Garganta
Na comunidade da Garganta, no Largo da Batalha, em Niterói, não basta a notificação da Defesa Civil, identidade, CPF e comprovante de residência para se cadastrar para receber o aluguel social. Quem precisa do benefício tem que apresentar também o título de eleitor. A denúncia foi feita por moradores do local — onde há 30 pontos críticos identificados por bombeiros —, indignados com a situação. A artesã Claudete Bento, de 57 anos, contou ter discutido com um funcionário da Subprefeitura do Largo da Batalha quando foi fazer o cadastramento.
— Seis pessoas morreram aqui no temporal do dia 5. E, durante esse tempo, ninguém da Defesa Civil apareceu. Somente na quarta-feira passada estiveram aqui, deram as notificações e pediram que saíssemos de casa. E agora inventam essa palhaçada? Me recusei a apresentar o título e ameacei denunciar o funcionário. Só assim meu cadastro foi feito — disse ela.
Já a filha de Claudete, a universitária Luane Bento, de 26 anos, não conseguiu fazer o cadastro. O título de eleitor dela é de São Gonçalo — município onde morou durante um ano e meio:
— Ainda não consegui fazer a transferência. E por causa disso um funcionário da subprefeitura disse que nem adiantaria eu me dar ao trabalho de tentar fazer o cadastramento, pois não conseguirei. Moro em Niterói, pago minhas contas aqui e sou tratada dessa maneira. É absurdo.
A desempregada Sandra Almeida da Silva, de 36 anos, não tinha a menor ideia de que deveria apresentar o título e, por isso, não levou o documento na hora de fazer o cadastro. O documento foi preenchido, mas seu envio ao órgão competente não foi feito.
— Fui à subprefeitura na sexta-feira passada, mas tive que voltar na segunda com a xerox do título. O funcionário disse que só então o cadastramento estava valendo. Se eu não tivesse aparecido com a cópia do documento, o papel iria para o lixo — disse ela.
Mesmo apresentando o título de eleitor para se cadastrar para receber o aluguel social, moradores da Garganta continuam vivendo na incerteza. Eles alegam não terem sido informados de quando começam a receber benefícios e muitos dormem em casas já condenadas.
— Não tenho para onde ir. Fico com medo de ficar em casa, mas fazer o quê? Na última vez que choveu, vim para a praça e dormi no carro de um conhecido — contou a dona de casa Maria Luiza da Silva, de 50 anos.
Já quem teve o imóvel destruído por soterramentos mora de favor na casa de parentes. É o caso de Bruna da Silva Sepúlveda, de 21 anos, e dos três filhos dela, com idades entre 4 meses e 5 anos:
— Estou arrastando os meus filhos por aí. Vou conseguir viver assim até quando Deus quiser. Já vi que se depender da prefeitura, estamos fritos.
Os moradores denunciaram também que, apesar do aluguel social ainda não ter saído do papel, o preço do aluguel de alguns imóveis já começou a subir.
— Antes, achávamos casa por R$ 300. Agora, ninguém quer alugar por menos que R$ 600 — contou a artesã Claudete Bento.
Clique aqui e assista ao vídeo com as denúncias de moradores
A denúncia da exigência do título de eleitor já havia chegado ao conhecimento do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa (Alerj), deputado Marcelo Freixo. A queixa consta numa representação enviada ao procurador-geral do estado, Cláudio Lopes, pedindo a apuração do responsável pela tragédia em Niterói.
— Isso é um escândalo, é inacreditável. O título de eleitor não tem vínculo com a necessidade emergente dessas pessoas — disse Freixo.
O deputado mostrou-se ainda mais chocado ao saber, pelo EXTRA, que uma moradora da Garganta que vota em São Gonçalo não conseguiu se cadastrar para receber o benefício:
— É impossível admitir que o eleitor de Niterói tenha a vida mais importante que o de São Gonçalo.
Avisado sobre a situação, o coordenador de fiscalização de propaganda eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Luiz Fernando Santa Brígida, disse que levará a denuncia do EXTRA ao Ministério Público Eleitoral. Segundo ele, a suspeita seria de abuso de poder político contra as vítimas dos desabamentos:
— Vamos oficiar a prefeitura sobre o porquê desse critério eleitoral. Há outras formas de se comprovar residência, como contas de água, luz, telefone. Ninguém precisa exigir título eleitoral para isso. Dependendo do que encontrarmos, vamos mandar denúncia ao MPE para que ofereçam uma representação contra a prefeitura. Neste caso, pode haver abuso de poder político.
O chefe da fiscalização do TRE também apontou para possibilidade de abuso de poder econômico e de autoridade:
— Se quem estiver envolvido nisso for candidato nas eleições de outubro, poderá ter o registro da candidatura indeferido pelo TRE.
--
Rita Diirr
1 - extra online - Enviado por Ana Carolina Torres e Marcelo Dias -
23.4.2010
| 6h00m
Denúncia
Niterói: título de eleitor em troca de alugel social na Garganta
Na comunidade da Garganta, no Largo da Batalha, em Niterói, não basta a notificação da Defesa Civil, identidade, CPF e comprovante de residência para se cadastrar para receber o aluguel social. Quem precisa do benefício tem que apresentar também o título de eleitor. A denúncia foi feita por moradores do local — onde há 30 pontos críticos identificados por bombeiros —, indignados com a situação. A artesã Claudete Bento, de 57 anos, contou ter discutido com um funcionário da Subprefeitura do Largo da Batalha quando foi fazer o cadastramento.
— Seis pessoas morreram aqui no temporal do dia 5. E, durante esse tempo, ninguém da Defesa Civil apareceu. Somente na quarta-feira passada estiveram aqui, deram as notificações e pediram que saíssemos de casa. E agora inventam essa palhaçada? Me recusei a apresentar o título e ameacei denunciar o funcionário. Só assim meu cadastro foi feito — disse ela.
Já a filha de Claudete, a universitária Luane Bento, de 26 anos, não conseguiu fazer o cadastro. O título de eleitor dela é de São Gonçalo — município onde morou durante um ano e meio:
— Ainda não consegui fazer a transferência. E por causa disso um funcionário da subprefeitura disse que nem adiantaria eu me dar ao trabalho de tentar fazer o cadastramento, pois não conseguirei. Moro em Niterói, pago minhas contas aqui e sou tratada dessa maneira. É absurdo.
A desempregada Sandra Almeida da Silva, de 36 anos, não tinha a menor ideia de que deveria apresentar o título e, por isso, não levou o documento na hora de fazer o cadastro. O documento foi preenchido, mas seu envio ao órgão competente não foi feito.
— Fui à subprefeitura na sexta-feira passada, mas tive que voltar na segunda com a xerox do título. O funcionário disse que só então o cadastramento estava valendo. Se eu não tivesse aparecido com a cópia do documento, o papel iria para o lixo — disse ela.
Mesmo apresentando o título de eleitor para se cadastrar para receber o aluguel social, moradores da Garganta continuam vivendo na incerteza. Eles alegam não terem sido informados de quando começam a receber benefícios e muitos dormem em casas já condenadas.
— Não tenho para onde ir. Fico com medo de ficar em casa, mas fazer o quê? Na última vez que choveu, vim para a praça e dormi no carro de um conhecido — contou a dona de casa Maria Luiza da Silva, de 50 anos.
Já quem teve o imóvel destruído por soterramentos mora de favor na casa de parentes. É o caso de Bruna da Silva Sepúlveda, de 21 anos, e dos três filhos dela, com idades entre 4 meses e 5 anos:
— Estou arrastando os meus filhos por aí. Vou conseguir viver assim até quando Deus quiser. Já vi que se depender da prefeitura, estamos fritos.
Os moradores denunciaram também que, apesar do aluguel social ainda não ter saído do papel, o preço do aluguel de alguns imóveis já começou a subir.
— Antes, achávamos casa por R$ 300. Agora, ninguém quer alugar por menos que R$ 600 — contou a artesã Claudete Bento.
Clique aqui e assista ao vídeo com as denúncias de moradores
A denúncia da exigência do título de eleitor já havia chegado ao conhecimento do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa (Alerj), deputado Marcelo Freixo. A queixa consta numa representação enviada ao procurador-geral do estado, Cláudio Lopes, pedindo a apuração do responsável pela tragédia em Niterói.
— Isso é um escândalo, é inacreditável. O título de eleitor não tem vínculo com a necessidade emergente dessas pessoas — disse Freixo.
O deputado mostrou-se ainda mais chocado ao saber, pelo EXTRA, que uma moradora da Garganta que vota em São Gonçalo não conseguiu se cadastrar para receber o benefício:
— É impossível admitir que o eleitor de Niterói tenha a vida mais importante que o de São Gonçalo.
Avisado sobre a situação, o coordenador de fiscalização de propaganda eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Luiz Fernando Santa Brígida, disse que levará a denuncia do EXTRA ao Ministério Público Eleitoral. Segundo ele, a suspeita seria de abuso de poder político contra as vítimas dos desabamentos:
— Vamos oficiar a prefeitura sobre o porquê desse critério eleitoral. Há outras formas de se comprovar residência, como contas de água, luz, telefone. Ninguém precisa exigir título eleitoral para isso. Dependendo do que encontrarmos, vamos mandar denúncia ao MPE para que ofereçam uma representação contra a prefeitura. Neste caso, pode haver abuso de poder político.
O chefe da fiscalização do TRE também apontou para possibilidade de abuso de poder econômico e de autoridade:
— Se quem estiver envolvido nisso for candidato nas eleições de outubro, poderá ter o registro da candidatura indeferido pelo TRE.
--
Rita Diirr
quinta-feira, 8 de abril de 2010
AOS DEFENSORES DE NITERÓI
REPASSANDO PARA QUE TODOS TENHAM CIÊNCIA.
TIÃO CIDADÃO/NITERÓI
AOS DEFENSORES DE NITERÓI:
REPASSANDO:
Antonio Vieira para FMLC, FMLC, lixocombr,
1- Amig@s
É com enorme pesar que envio esta mensagem, mas como integrante do Fórum Municipal Lixo e Cidadania de Niterói não poderia deixar de faze-lo.
A tragédia ocasionada pelas chuvas nos entristece a todos, mas o sinistro no Morro do Bumba no bairro do Viçoso Jardim em Niterói, merece atenção especial, não apenas pelo número de desabrigados e mortos, mas principalmente por sua previsibilidade.
Há muito existem estudos que mostram os riscos existentes em área que tenha sido destinada a funcionar como lixão, aterro controlado e mesmo aterro sanitário. Portanto a Prefeitura não ter identificado aquela região como permanente área de risco e principalmente, ao longo dos anos, não ter impedido que naquela área fossem feitas construções é inaceitável.
Ao mesmo tempo cabe lembrar que neste momento uma outra tragédia se anuncia na medida que a destinação do lixo do município foi transferida para o Morro do Céu, no bairro do Caramujo. Já tendo sido recomendada o seu fechamento, o aterro continua recebendo o lixo de Niterói, tendo se expandido. Antigos moradores do local estão tendo suas casas ameaçadas com a expansão do aterro controlado.
O mais grave é a ausência de uma política de resíduos que resolva o problema do lixo sem criar novas situações de risco. Os estudos também mostram que a melhor solução para o lixo se chama COLETA SELETIVA, que é feita de maneira absolutamente tímida em nosso município.
O Fórum Municipal Lixo e Cidadania de Niterói vem defendendo a necessidade de se adotar medidas consistentes para a ampliação da coleta seletiva com inclusão dos catadores, mas até o momento não tem sido ouvido. Estamos trabalhando junto com especialistas um diagnóstico sobre o lixo de Niterói, mas temos tido dificuldade de ter acesso às informações por parte das autoridades. Esperamos que após essa tragédia as administração municipal e o poder legislativo se conscientizem da urgência da adoção de um programa de apoio as organizações de catadores associada a uma ampla campanha de educação ambiental. Caso contrário será apenas uma questão de tempo e estaremos lamentando novas vítimas.
Antonio Oscar
Fórum Municipal Lixo e Cidadania de Niterói
2- Acho que o mais grave Oscar, não é a falta de coleta seletiva, mas a falta de caráter dos que nos governam que colocam no Orçamento Municipal, nunca mais de 20 mil reais/ano após ano e nunca tiveram um projeto para habitação popular.
O mais grave, é hoje ter o desprazer de ver o Mocarzel na Globo, afirmando que a solução para o problema de agora é o programa "minha casa minha vida" do Governo Federal. Enquanto isto Niterói prioriza as obras do Caminho Niemayer e o Senhor Prefeito anuncia a construção de uma TORRE, com 60 metros de altura, por muitos milhões de reais.
Enquanto não exterminarmos essa gente da política de nossa cidade, certamente não conseguiremos resolver problema algum.
As pessoas na região Oceânica estão isoladas, são cerca de 70 mil pessoas isoladas e o que espanta é que no ano de 1966, quando das famosas chuvas desta época, também a Região Oceânica ficou isolada. Ou seja, após 44 anos nada mudou, sendo que desse tempo, a metade sob o governo do atual Prefeito.
Eles governam apenas visando o enriquecimento próprio, usam o legislativo fazendo leis para os amigos enriquecerem com liberações irregulares de construções em áreas de preservação, ou acima dos gabaritos de cada região. Sempre para os amigos, ou filiados ao "GOVERNO".
Criam dezenas de Secretarias, somente para abrigar seus aliados, fora os capachos do movimento comunitário, que ganham empregos para sí e suas famílias.
O Prefeito cria ainda um tal "Conselho", onde vemos nomes interessantes, como o Presidente da Viradouro, o presidente da ADEMI, o dono da Universo e etc.. gastando ao ano com essa gente, mais de 2 milhões/ano sem admitir dar qualquer satisfação dos atos deste Conselho de luxo. Conselheiros de luxo que aparentemente dirigem o Prefeito, que nada resolve sem consultar os "UNIVERSITÁRIOS".
Uma estrutura de poder podre, onde somente contam os lobbies empresarias, e o povo.... que se foda.
E vem ainda o Vereador Felipe Peixoto, mandar emails dizendo que o povo precisa de ajuda, ora Felipe, o povo precisa é de pessoas com caráter a sua frente. Pessoas que se interessem realmente pela coisa pública e não este bando de políticos que infelizmente temos em nosso país, onde assistimos cenas lastimáveis, de dinheiro sendo guardado nas cuecas, calcinhas e meias.
Saudações
Carlos Valdetaro
CCOB - Vice Presidente
Presidente – AMABV
3- Antônio Vieira,
Parabéns por seu texto, GRITO a favor dos menos favorecidos.
Tomo a liberdade de enviá-lo a alguns conhecido, para que trabalhem e lutem muito mais, por esta parcela de nossa sociedade sempre tão esquecida.
"A cada dia que vivo, mais me convenço de que o desperdício da vida está no amor que não damos, nas forças que não usamos, na prudência egoísta que nada arrisca e que, esquivando-se, perdemos também a felicidade" . - Drumond ''.'
Abraços fraternos, solidários e libertários
Luz,
Maria Augusta Ferreira Miguel
Presidente da Ong Rio Ambiental
21 -9876 9564
Educadora Ambiental,
Participante da Agenda21 Municipal,
do RIPeR/UFRJ,
do Comitê da Cidade de Deus,
TIÃO CIDADÃO/NITERÓI
AOS DEFENSORES DE NITERÓI:
REPASSANDO:
Antonio Vieira para FMLC, FMLC, lixocombr,
1- Amig@s
É com enorme pesar que envio esta mensagem, mas como integrante do Fórum Municipal Lixo e Cidadania de Niterói não poderia deixar de faze-lo.
A tragédia ocasionada pelas chuvas nos entristece a todos, mas o sinistro no Morro do Bumba no bairro do Viçoso Jardim em Niterói, merece atenção especial, não apenas pelo número de desabrigados e mortos, mas principalmente por sua previsibilidade.
Há muito existem estudos que mostram os riscos existentes em área que tenha sido destinada a funcionar como lixão, aterro controlado e mesmo aterro sanitário. Portanto a Prefeitura não ter identificado aquela região como permanente área de risco e principalmente, ao longo dos anos, não ter impedido que naquela área fossem feitas construções é inaceitável.
Ao mesmo tempo cabe lembrar que neste momento uma outra tragédia se anuncia na medida que a destinação do lixo do município foi transferida para o Morro do Céu, no bairro do Caramujo. Já tendo sido recomendada o seu fechamento, o aterro continua recebendo o lixo de Niterói, tendo se expandido. Antigos moradores do local estão tendo suas casas ameaçadas com a expansão do aterro controlado.
O mais grave é a ausência de uma política de resíduos que resolva o problema do lixo sem criar novas situações de risco. Os estudos também mostram que a melhor solução para o lixo se chama COLETA SELETIVA, que é feita de maneira absolutamente tímida em nosso município.
O Fórum Municipal Lixo e Cidadania de Niterói vem defendendo a necessidade de se adotar medidas consistentes para a ampliação da coleta seletiva com inclusão dos catadores, mas até o momento não tem sido ouvido. Estamos trabalhando junto com especialistas um diagnóstico sobre o lixo de Niterói, mas temos tido dificuldade de ter acesso às informações por parte das autoridades. Esperamos que após essa tragédia as administração municipal e o poder legislativo se conscientizem da urgência da adoção de um programa de apoio as organizações de catadores associada a uma ampla campanha de educação ambiental. Caso contrário será apenas uma questão de tempo e estaremos lamentando novas vítimas.
Antonio Oscar
Fórum Municipal Lixo e Cidadania de Niterói
2- Acho que o mais grave Oscar, não é a falta de coleta seletiva, mas a falta de caráter dos que nos governam que colocam no Orçamento Municipal, nunca mais de 20 mil reais/ano após ano e nunca tiveram um projeto para habitação popular.
O mais grave, é hoje ter o desprazer de ver o Mocarzel na Globo, afirmando que a solução para o problema de agora é o programa "minha casa minha vida" do Governo Federal. Enquanto isto Niterói prioriza as obras do Caminho Niemayer e o Senhor Prefeito anuncia a construção de uma TORRE, com 60 metros de altura, por muitos milhões de reais.
Enquanto não exterminarmos essa gente da política de nossa cidade, certamente não conseguiremos resolver problema algum.
As pessoas na região Oceânica estão isoladas, são cerca de 70 mil pessoas isoladas e o que espanta é que no ano de 1966, quando das famosas chuvas desta época, também a Região Oceânica ficou isolada. Ou seja, após 44 anos nada mudou, sendo que desse tempo, a metade sob o governo do atual Prefeito.
Eles governam apenas visando o enriquecimento próprio, usam o legislativo fazendo leis para os amigos enriquecerem com liberações irregulares de construções em áreas de preservação, ou acima dos gabaritos de cada região. Sempre para os amigos, ou filiados ao "GOVERNO".
Criam dezenas de Secretarias, somente para abrigar seus aliados, fora os capachos do movimento comunitário, que ganham empregos para sí e suas famílias.
O Prefeito cria ainda um tal "Conselho", onde vemos nomes interessantes, como o Presidente da Viradouro, o presidente da ADEMI, o dono da Universo e etc.. gastando ao ano com essa gente, mais de 2 milhões/ano sem admitir dar qualquer satisfação dos atos deste Conselho de luxo. Conselheiros de luxo que aparentemente dirigem o Prefeito, que nada resolve sem consultar os "UNIVERSITÁRIOS".
Uma estrutura de poder podre, onde somente contam os lobbies empresarias, e o povo.... que se foda.
E vem ainda o Vereador Felipe Peixoto, mandar emails dizendo que o povo precisa de ajuda, ora Felipe, o povo precisa é de pessoas com caráter a sua frente. Pessoas que se interessem realmente pela coisa pública e não este bando de políticos que infelizmente temos em nosso país, onde assistimos cenas lastimáveis, de dinheiro sendo guardado nas cuecas, calcinhas e meias.
Saudações
Carlos Valdetaro
CCOB - Vice Presidente
Presidente – AMABV
3- Antônio Vieira,
Parabéns por seu texto, GRITO a favor dos menos favorecidos.
Tomo a liberdade de enviá-lo a alguns conhecido, para que trabalhem e lutem muito mais, por esta parcela de nossa sociedade sempre tão esquecida.
"A cada dia que vivo, mais me convenço de que o desperdício da vida está no amor que não damos, nas forças que não usamos, na prudência egoísta que nada arrisca e que, esquivando-se, perdemos também a felicidade" . - Drumond ''.'
Abraços fraternos, solidários e libertários
Luz,
Maria Augusta Ferreira Miguel
Presidente da Ong Rio Ambiental
21 -9876 9564
Educadora Ambiental,
Participante da Agenda21 Municipal,
do RIPeR/UFRJ,
do Comitê da Cidade de Deus,
LIXÃO DESABA EM NITERÓI COM VÁRIOS MORTOS.BOMBEIRO NO LOCAL
LIXÃO DESABA EM NITERÓI ,NO MORRO DO BUMBA.
Neste momento ,o secretário de saúde e defesa civil encontra-se no Morro do Bumba.
Onde mais de 80 casas foram aterrada.Este terreno é um antigo lixão que fica no bairro do Viçoso Jardim.
A situação se complica em virtude de o terreno ter sido um antigo lixão,onde as pessoas construiram suas casas.
Um outro agravante é que existe o risco de contaminação por parte dos resíduos.[lixo].
A situação é grávissima.Conheço bem esta Comunidade ,já que morei muito próximo,e tenho vários amigos no local.
Estão neste local,bombeiro,polícia militar , Guarda Nacional e outros.
NESTE MOMENTO SEGUNDO O CAPITÃO DO CORPO DE BOMBEIRO EXISTE 200 PESSOAS ATERRADAS.60 casas aterradas.
mais um agravante existe um cheiro forte de gas tôxico,devido ser um lixão. informe ás 9:00 horas.
Neste momento chega um geólogo da GEO RIO,ENVIADO PELO PREFEITO DO rIO.
Não me preocupa mais,o grito dos maus políticos,
dos corruptos,dos sem ética,nem o silêncio dos bons.
O que me preocupa é o consumo do crack ,drogadição,extermínio,o abandono das crianças,
dos adolescentes, nesta país.
Tião Cidadão. fone: [21]98878408.novo fone.
http://tiaocidadaoniteroi.ning.com/
http://twitter.com/tiaocidadao
http://tiaocidadaoniteroi.blogspot.com
http://tiaocidadao.facebook.com
ORKUT TIÃO CIDÃDÃO.
Neste momento ,o secretário de saúde e defesa civil encontra-se no Morro do Bumba.
Onde mais de 80 casas foram aterrada.Este terreno é um antigo lixão que fica no bairro do Viçoso Jardim.
A situação se complica em virtude de o terreno ter sido um antigo lixão,onde as pessoas construiram suas casas.
Um outro agravante é que existe o risco de contaminação por parte dos resíduos.[lixo].
A situação é grávissima.Conheço bem esta Comunidade ,já que morei muito próximo,e tenho vários amigos no local.
Estão neste local,bombeiro,polícia militar , Guarda Nacional e outros.
NESTE MOMENTO SEGUNDO O CAPITÃO DO CORPO DE BOMBEIRO EXISTE 200 PESSOAS ATERRADAS.60 casas aterradas.
mais um agravante existe um cheiro forte de gas tôxico,devido ser um lixão. informe ás 9:00 horas.
Neste momento chega um geólogo da GEO RIO,ENVIADO PELO PREFEITO DO rIO.
Não me preocupa mais,o grito dos maus políticos,
dos corruptos,dos sem ética,nem o silêncio dos bons.
O que me preocupa é o consumo do crack ,drogadição,extermínio,o abandono das crianças,
dos adolescentes, nesta país.
Tião Cidadão. fone: [21]98878408.novo fone.
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ORKUT TIÃO CIDÃDÃO.
quarta-feira, 7 de abril de 2010
VAMOS AJUDAR O POVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Companheir@s, repasso msg da Ellen Peres, presidente do CEDCA e FIA:
_________________
Caríssimos,
Diante da situaçao de emergência/calamidade que se abate sobre a Regiao Metropolitana do Rio de JANEIRO, submetendo nossas crianças, adolescentes e seus familiares à condiçao de vulnerabilidade social e risco pessoal, apelamos para que todos os companheiros façam, no âmbito de sua esfera de atuaçao, uma ampla mobilizaçao de sua(s) rede(s) de apoio de modo que possamos ajudar a oferecer o atendimento que eles necessitam, neste momento.
Aqueles que conseguirem donativos para Niterói e Sáo Gonçalo, e nao tiverem como entregar, avisem para que possamos viabilizar a retirada dos mesmos. Disponibilizaremos nossa Unidade da FIA no Barreto como Central desses donativos para posterior distribuiçao.
No caso de donativos para a cidade do Rio, utilizaremos nossa Unidade da FIA Praça XI.
Na certeza de que juntos podemos proteger nossas crianças e adolescentes, renovo votos de estima e consideraçao.
Abs,
Ellen Peres,
Presidente do CEDCA
Presidente da FIA
_________________
Caríssimos,
Diante da situaçao de emergência/calamidade que se abate sobre a Regiao Metropolitana do Rio de JANEIRO, submetendo nossas crianças, adolescentes e seus familiares à condiçao de vulnerabilidade social e risco pessoal, apelamos para que todos os companheiros façam, no âmbito de sua esfera de atuaçao, uma ampla mobilizaçao de sua(s) rede(s) de apoio de modo que possamos ajudar a oferecer o atendimento que eles necessitam, neste momento.
Aqueles que conseguirem donativos para Niterói e Sáo Gonçalo, e nao tiverem como entregar, avisem para que possamos viabilizar a retirada dos mesmos. Disponibilizaremos nossa Unidade da FIA no Barreto como Central desses donativos para posterior distribuiçao.
No caso de donativos para a cidade do Rio, utilizaremos nossa Unidade da FIA Praça XI.
Na certeza de que juntos podemos proteger nossas crianças e adolescentes, renovo votos de estima e consideraçao.
Abs,
Ellen Peres,
Presidente do CEDCA
Presidente da FIA
terça-feira, 6 de abril de 2010
GOVERNADOR DO RIO DE JANEIRO RESPONSABILIZA OS FAVELADOS PELA TRAGÉDIA NOS MORROS E FAVELAS DO RIO DE JANEIRO.
GOVERNADOR DO RIO DE JANEIRO,SERGIO CABRAL RESPONSABILIZA FAVELADOS PELAS TRAGÉDIAS NOS MORROS.
É lamentável a entrevista que o Governador do Estado do Rio de Janeiro,Sergio Cabral,deu ao Jornal da Band hoje dia 06/04/2010 ás 19:45.Quando responsabilizou os pobres por morarem em áreas de riscos.
Agoraé importante ficar claro,que nós moradores de favelas só ocupamos estas áreas,porque aos longos dos anos nossos Governantes não se procuparam em implantar nos Estados e Municípios um programa de políticas habitacionais que viesse atender o déficit habitacional nos Estados e Municípios.Afim de oferecer moradia digna aos moradores de favelas,e ocupantes de ares de riscos,preservação ambiental,mananciais,,terrenos da União e outros.
Não é este o discurso que a população do Rio de Janeiro,inclusive aos que moram em área de riscos,esperava do Governador Sergio Cabral Filho.que por sinal obteve uma votação expressiva justamente destes moradores,que hoje ele responsabiliza pelas tragédias.Em momento algum o Governador falou em solidariedade a este povo.,em momento algum o Governador falou em políticas Habitacionais.
Segundo ele a autoridade tem que ter firmeza para agir.Na minha opinião o Governo tem que ter é um bom planejamento estratégico e fazer uma boa gestão.Ou será que firmesa quer dizer usar de força??????.
Já no jornal da Record, ,ás 20:30. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva [LULA],em sua entrevista falou “NÃO É POSSÍVEL QUE UM ADMINISTRADOR PÚBLICO,PERMITA QUE AS PESSOAS MOREM NESTAS ÁREAS”.
Sebastião da Silva.[Tião cidadão/Niterói]
Niterói,06/04/2010 ás 20:33.
É lamentável a entrevista que o Governador do Estado do Rio de Janeiro,Sergio Cabral,deu ao Jornal da Band hoje dia 06/04/2010 ás 19:45.Quando responsabilizou os pobres por morarem em áreas de riscos.
Agoraé importante ficar claro,que nós moradores de favelas só ocupamos estas áreas,porque aos longos dos anos nossos Governantes não se procuparam em implantar nos Estados e Municípios um programa de políticas habitacionais que viesse atender o déficit habitacional nos Estados e Municípios.Afim de oferecer moradia digna aos moradores de favelas,e ocupantes de ares de riscos,preservação ambiental,mananciais,,terrenos da União e outros.
Não é este o discurso que a população do Rio de Janeiro,inclusive aos que moram em área de riscos,esperava do Governador Sergio Cabral Filho.que por sinal obteve uma votação expressiva justamente destes moradores,que hoje ele responsabiliza pelas tragédias.Em momento algum o Governador falou em solidariedade a este povo.,em momento algum o Governador falou em políticas Habitacionais.
Segundo ele a autoridade tem que ter firmeza para agir.Na minha opinião o Governo tem que ter é um bom planejamento estratégico e fazer uma boa gestão.Ou será que firmesa quer dizer usar de força??????.
Já no jornal da Record, ,ás 20:30. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva [LULA],em sua entrevista falou “NÃO É POSSÍVEL QUE UM ADMINISTRADOR PÚBLICO,PERMITA QUE AS PESSOAS MOREM NESTAS ÁREAS”.
Sebastião da Silva.[Tião cidadão/Niterói]
Niterói,06/04/2010 ás 20:33.
segunda-feira, 5 de abril de 2010
ARGENTINA:DESTEMUNHA CONTRA GENOCIDAS SÃO ASSASSINADOS
Argentina: Testemunhas contra Genocidas são Assassinadas
(O Caso de Silvia Suppo, 29 de março de 2010)
Carlos Alberto Lungarzo
Anistia Internacional (USA)
Reg. 2152711
A ditadura militar argentina de 1976, cujo 34º aniversário foi completado a semana passada, continua fazendo vítimas. Desde 1976, essa ditadura foi a sétima num país que só conheceu isso que chamam “democracia” por curtíssimos períodos e nunca de forma perfeita, e que apenas teve governos moderadamente enquadrados na lei desde 1983. Este começo de uma relativa democracia moderna (no estilo de outros países da região, como o Brasil), não foi um triunfo da classe política, que sempre foi conivente com o terrorismo de estado, mas por causa do fracasso dos militares na guerra de 1982, o que deixou seu governo em situação insustentável no cenário nacional e internacional.
É fácil demonstrar que essa ditadura foi o mais cruel e sanguinário processo autoritário em Ocidente (limitado a um país só; estou excluindo a Segunda Guerra Mundial), depois da ditadura espanhola, e acima de regimes como o de Pinochet e as ditaduras da América Central. Peço às organizações de Direitos Humanos que leiam este comunicado, que façam conhecer a notícia tanto como seja possível.
O Contexto Geral
Vejamos brevemente o histórico do problema. Segundo cálculos das organizações de DH, durante a ditadura argentina (e seu antecessor, o governo de Maria Estela Perón, viúva de Juan Perón) foram capturadas, seqüestradas e tornadas “desaparecidas” 30 mil pessoas, num país cuja população média no período 75-81 era de 30 milhões, configurando a taxa nunca atingida antes em Ocidente de 1% da população. Esse cálculo, tido como padrão, pode ser conservador, em minha opinião. Documentos chilenos recentemente desclassificados mostram que os militares argentinos tinham informado ao Chile em agosto de 1978, que os desaparecidos eram por volta de 22 mil. Observe-se que a ditadura durou até 1983, e que até 1981 continuaram praticando-se sequestros. Essa data está aquém do ponto médio do período agudo das capturas (1976-1980), o que faria pensar que pode ter existido uma quantidade similar no período seguinte.
Em 1983, Raul Alfonsín, membro de um velho partido de centro da Argentina (UCR), que representa sobretudo a classe média, e foi famoso ao longo da história por sua colaboração com golpes de estado e conspirações, ganhou as eleições para presidente. Alfonsín, o primeiro dirigente da UCR que não cultuava o típico estilo de caudilho urbano, pretendeu, com muito esforço, vender uma imagem de governo moderno e democrático.
Pressionado por vários governos (na Argentina foram assassinados cidadãos de 32 países, alguns realmente concernidos com os DH como Suécia) e por parentes e amigos de assassinados ou exilados (quase 10% da população), o governo se viu obrigado, a contragosto, a abrir uma investigação, onde o número de denúncias espontâneas de parentes das vítimas atingiu quase um 3º do número real de desaparecidos (Por volta de 9 mil em 1984). Isto é um número alto, se pensamos no clima de terror que assombra a sociedade desde pelo menos 1975, e a enorme quantidade de crimes políticos contra defensores de DH ou amigos das vítimas.
O processo de denúncias se tornou massivo e fugiu do marco puramente simbólico em que o governo e quase toda a classe política queria manter-lo. O assunto acabou na justiça, onde 9 comandantes (acusados de centenas de assassinatos comprovados, aplicação de tortura, sequestro, estupro, etc.) foram condenados a penas que iam desde prisão perpétua (Videla) até menos de 10 anos.
A própria dinâmica do processo conduziu às pessoas a continuar apresentando denúncias. Os poucos sobreviventes denunciaram a seus algozes, torturadores, carcereiros, etc. Em 1986, a lista de policiais e militares acusados de crimes que, se fossem punidos de acordo com a lei, teria prisão perpétua (uma pena que existe na Argentina).
Assustados pelo rumo que tomavam os acontecimentos, os políticos argentinos (salvo uma minoria de esquerda que constituía menos de 1% do parlamento) decidiram fechar o caso. Pode confundir o fato de que vários partidos de direita (como Justicialista, fundado por Perón) se opunham a anistiar os militares, mas isso era uma manobra para se opor ao governo e deixar este isolado, visando as próximas eleições. O peronismo e os partidos conservadores foram, salvo naquele momento, os que mais defenderam os militares.
Mas, o governo conseguiu passar duas leis nos meses seguintes: a Lei do Ponto Final, que fechava a recepção de novas denúncias, a partir de certa data, e a infame Lei de Obediência Devida, que justificava quase todo tipo de crime (salvo estupro e registro de crianças seqüestradas, mas não assassinato e tortura), desde que o autor pudesse justificar que cumpriu ordens. Salvo o ditador maior em cada momento, qualquer outro poderia aduzir que cumpriu ordens.
Em 2005, depois de 20 anos perdidos, a justiça argentina considerou esta lei anti-constitucional e, por estímulo do governo Kirchner, começaram a ser retomados, lentamente, os julgamentos contra os militares, muitos deles na beira do túmulo depois de ter vivido 80 ou mais infernizando a sociedade. Não saberia dizer exatamente sem consultar alguma fonte, mas acredito que, nesse período, mais de uma dúzia de culpados, alguns de alta patente, foram condenados a penas maiores de 20 anos.
Há alguns anos, um senhor que tinha sido torturado pelos militares, e que declarou num processo em 2006, desapareceu bruscamente depois de depor contra um militar, que foi condenado. O governo Kirchner fez um grande esforço para encontrar o seqüestrado, e identificar e punir os culpados, mas foi inútil. O tecido social argentino está envenenado por décadas de delação, medo de militares e policiais, e viciamento com o terrorismo de estado. A tarefa de normalizar a sociedade será difícil.
A Causa Brusa
A repressão na Argentina teve muitas peculiaridades que não são encontradas nem mesmo nos piores momentos do nazismo. Uma delas é relevante aqui: a tendência do judiciário a tornar-se cúmplice de torturas praticadas por militares e policiais. A ditadura não precisou fazer uma substituição grande dos quadros judiciais, como na Alemanha, onde junto à justiça tradicional foi sendo introduzida, aos poucos, um estilo de justiça nacional-socialista. Na Argentina, o mesmos juízes convencionais tomaram depoimento e conduziram ou legitimaram inquéritos cometidos sob tortura.
Não foram raros os juízes torturadores em sentido estrito. Como os juízes têm uma extração social mais alta que policiais ou suboficiais militares, eles não queriam (nem precisavam) “sujar as mãos” utilizando máquinas de choque, canivetes, metais esquentados, etc., ou praticando estupros, mas assistiam aos tormentos, durante os quais ameaçavam às vítimas com suplícios ainda maiores. Também praticaram todo tipo de intimidação e tortura psicológica.
Um dos piores casos foi o de juiz federal VICTOR HERMES BRUSA, procurado pelo juiz espanhol Balthazar Garzón, um dos maiores heróis da defesa dos DH em Ocidente. Brusa operava em Santa Fé, no estado do mesmo nome, a uns 600 Km. de Buenos Aires, onde tomava declarações a torturados, mutilados, mulheres estupradas, depois de ter passado pelo sadismo da polícia, incluindo mulheres policiais. Brusa era membro permanente das equipes de tortura em dois centros de extermínio clandestinos naquela cidade e, embora não se tenha dito que aplicasse tortura física com sua própria mão, submetia as vítimas a tormentos psicológicos e ameaças, até obrigar-las a assinar depoimentos cujo conteúdo não podiam ler.
Para quem conhece a insanidade e barbárie superlativa do processo militar argentino, o caso Brusa não é dos piores. Nos locais onde ele colaborou na tortura desapareceram “apenas” algumas centenas de pessoas (não se sabe ao certo, mas são mais da metade das vítimas produzidas pela ditadura brasileira). Aliás, houve 18 que foram poupados e, embora muito torturados, foram mantidos vivos. Todos eles afirmaram que o juiz Brusa monitorava as torturas, “torcia” pelos torturadores e ameaçava às vítimas.
Argentina não podia extraditar a Brusa, que era requerido pela Espanha, por causa de uma lei infame e chauvinista que proíbe extraditar os nacionais (esta lei existe em muitos países), mesmo em caso de crimes contra a Humanidade. Entendo que o governo Kirchner propôs a anulação desta lei, mas não sabemos se teve sucesso.
No final de dezembro de 2009, o teratológico magistrado foi julgado na própria cidade de Santa Fé e condenado a 21 anos de prisão, uma pena não muito maior a que se aplica na Argentina a um crime comum como latrocínio. De qualquer maneira, foi um grande triunfo que o poder judicial condenasse a um de seus membros, algo que nunca tinha acontecido no país.
http://www.desaparecidos.org/arg/tort/jueces/brusa/veredictobrusa.pdf
A Testemunha Silvia Suppo
Em 1977, Silvia Suppo, então com 17 anos foi seqüestrada por uma gangue policial. A ditadura tinha lançado, em certas cidades, a palavra de ordem de deter e torturar os estudantes de certa faixa de idade (geralmente, entre 15 e 20 anos) que podiam ser suspeitos. Quando as pessoas não respondiam a uma tortura dura, porém reversível, a polícia deduzia que esse não era o que procuravam e podiam, em alguns poucos casos, deixá-la livre depois de algumas semanas de tormento, que foi o aconteceu com Silvia. Entretanto, isto não era o mais comum. A maioria era alvo de queima de arquivo.
Silvia foi sequestrada junto com seu irmão e um amigo, mas já antes desse fato, seu namorado tinha sido também vítima de sequestro policial/militar, e nunca reapareceu.
Silvia foi estuprada por seus captores e posteriormente submetida a um aborto. Em 2009, ela declarou este fato ao tribunal, o que foi um dos argumentos chaves para a condenação da eminência togada.
O Esfaqueamento de Silvia
Ontem, Segunda Feira 29 de março, Silvia foi atacada por pessoas não identificadas numa loja que possuía no centro da cidade da Rafaela, na Província (Estado) de Santa Fé. Eram as 10 da manhã, hora de máxima circulação na maior parte das cidades do país. Rafaela tem 84 mil habitantes, e forte movimento comercial, além de um patrulhamento policial intenso. Assaltar uma loja no centro sem que a polícia o perceba, no horário comercial, é muito difícil.
Ainda, SILVIA FOI ALVO DE 12 FACADAS QUE LHE PRODUZIRAM A MORTE.
Os atacantes roubaram também 10 mil pesos e objetos de ouro e prata, um fato que deu pretexto à polícia para considerar a hipótese e assalto com morte. É necessário ter em conta:
1. Rafaela não é uma cidade violenta, e assaltos com morte são quase desconhecidos na região.
2. Um assaltante usualmente usa arma de fogo curta para intimidar. Como em qualquer outro país do mundo, aquele que procura dinheiro não tem especial interesse em executar alguém. Aliás, a polícia não se preocupa em perseguir autores de assaltos pequenos; portanto, não faz sentido pensar que foi morta porque viu o rosto do assaltante.
3. Matar por facadas é uma forma extremamente cruel, usada por grupos parapoliciais e paramilitares para que sua vítima sofra o máximo. Em geral, estes grupos preferem seqüestrar a pessoa e submetê-las a torturas que produzam uma morte lenta durante vários dias. Neste caso, isso teria sido mais difícil pela grande movimentação que existe na cidade. Ou, talvez, simplesmente, os executores decidiram entre as duas alternativas a que parecia mais fácil.
4. Finalmente, o argumento do dinheiro roubado é ridículo. Os grupos parapoliciais que cometem crimes contra pessoas vinculadas a DH costumam a roubar qualquer coisa de valor que encontrem no local. Isso aconteceu muito durante a ditadura. Membros da polícia fizeram verdadeiras fortunas roubando os pertences de suas vítimas.
5. Não é uma maneira de camuflar o crime. Pelo contrário, os executores preferem que a sociedade suspeite que foi um “acerto de contas” para que outras testemunhas sintam medo.
Devido ao grande movimento da hora, algumas pessoas perceberam que um homem entrou na loja e fechou a porta. Entretanto, ninguém diz ter detalhes para o retratado falado do executor.
É quase absolutamente certo que o crime foi uma vingança pelo depoimento de dezembro, e uma ameaça contra possíveis testemunhas futuras.
Chamado às ONGs Brasileiras de DH
Sendo que no Brasil, os defensores de DH sofrem ataques (embora não nas áreas urbanas, como no caso de irmã Dorothy), e tendo em conta que as vítimas da ditadura fazem enormes esforços para vencer a criminosa impunidade que se pratica no Brasil, peço a todos os ativistas e organizações que se pronunciem solidariamente sobre este caso.
Peço que cobrem uma manifestação do governo e de outros organismos públicos, e que façam chegar sua preocupação ao governo argentino. Enfatizem o fato de que solidariedade e os direitos humanos são prevalências de nossa constituição e ultrapassar as fronteiras.
Silvia tem parentes no Brasil, que chegaram, como muitos outros, na época da repressão, mas não quero dar publicamente dados sobre eles, pelo menos, se não for autorizado por eles próprios.
Uma denúncia circunstanciada será enviada ainda hoje a nossa Secretaria Geral em Londres, e outra ao juiz Balthazar Garzón, um campeão internacional de DH ao qual se devem os processos contra os grandes criminosos de estado, incluindo Pinochet.
São Paulo, 30 de março de 2010.
Carlos Alberto Lungarzo
RNE V033174-J
11-9939-1501
(O Caso de Silvia Suppo, 29 de março de 2010)
Carlos Alberto Lungarzo
Anistia Internacional (USA)
Reg. 2152711
A ditadura militar argentina de 1976, cujo 34º aniversário foi completado a semana passada, continua fazendo vítimas. Desde 1976, essa ditadura foi a sétima num país que só conheceu isso que chamam “democracia” por curtíssimos períodos e nunca de forma perfeita, e que apenas teve governos moderadamente enquadrados na lei desde 1983. Este começo de uma relativa democracia moderna (no estilo de outros países da região, como o Brasil), não foi um triunfo da classe política, que sempre foi conivente com o terrorismo de estado, mas por causa do fracasso dos militares na guerra de 1982, o que deixou seu governo em situação insustentável no cenário nacional e internacional.
É fácil demonstrar que essa ditadura foi o mais cruel e sanguinário processo autoritário em Ocidente (limitado a um país só; estou excluindo a Segunda Guerra Mundial), depois da ditadura espanhola, e acima de regimes como o de Pinochet e as ditaduras da América Central. Peço às organizações de Direitos Humanos que leiam este comunicado, que façam conhecer a notícia tanto como seja possível.
O Contexto Geral
Vejamos brevemente o histórico do problema. Segundo cálculos das organizações de DH, durante a ditadura argentina (e seu antecessor, o governo de Maria Estela Perón, viúva de Juan Perón) foram capturadas, seqüestradas e tornadas “desaparecidas” 30 mil pessoas, num país cuja população média no período 75-81 era de 30 milhões, configurando a taxa nunca atingida antes em Ocidente de 1% da população. Esse cálculo, tido como padrão, pode ser conservador, em minha opinião. Documentos chilenos recentemente desclassificados mostram que os militares argentinos tinham informado ao Chile em agosto de 1978, que os desaparecidos eram por volta de 22 mil. Observe-se que a ditadura durou até 1983, e que até 1981 continuaram praticando-se sequestros. Essa data está aquém do ponto médio do período agudo das capturas (1976-1980), o que faria pensar que pode ter existido uma quantidade similar no período seguinte.
Em 1983, Raul Alfonsín, membro de um velho partido de centro da Argentina (UCR), que representa sobretudo a classe média, e foi famoso ao longo da história por sua colaboração com golpes de estado e conspirações, ganhou as eleições para presidente. Alfonsín, o primeiro dirigente da UCR que não cultuava o típico estilo de caudilho urbano, pretendeu, com muito esforço, vender uma imagem de governo moderno e democrático.
Pressionado por vários governos (na Argentina foram assassinados cidadãos de 32 países, alguns realmente concernidos com os DH como Suécia) e por parentes e amigos de assassinados ou exilados (quase 10% da população), o governo se viu obrigado, a contragosto, a abrir uma investigação, onde o número de denúncias espontâneas de parentes das vítimas atingiu quase um 3º do número real de desaparecidos (Por volta de 9 mil em 1984). Isto é um número alto, se pensamos no clima de terror que assombra a sociedade desde pelo menos 1975, e a enorme quantidade de crimes políticos contra defensores de DH ou amigos das vítimas.
O processo de denúncias se tornou massivo e fugiu do marco puramente simbólico em que o governo e quase toda a classe política queria manter-lo. O assunto acabou na justiça, onde 9 comandantes (acusados de centenas de assassinatos comprovados, aplicação de tortura, sequestro, estupro, etc.) foram condenados a penas que iam desde prisão perpétua (Videla) até menos de 10 anos.
A própria dinâmica do processo conduziu às pessoas a continuar apresentando denúncias. Os poucos sobreviventes denunciaram a seus algozes, torturadores, carcereiros, etc. Em 1986, a lista de policiais e militares acusados de crimes que, se fossem punidos de acordo com a lei, teria prisão perpétua (uma pena que existe na Argentina).
Assustados pelo rumo que tomavam os acontecimentos, os políticos argentinos (salvo uma minoria de esquerda que constituía menos de 1% do parlamento) decidiram fechar o caso. Pode confundir o fato de que vários partidos de direita (como Justicialista, fundado por Perón) se opunham a anistiar os militares, mas isso era uma manobra para se opor ao governo e deixar este isolado, visando as próximas eleições. O peronismo e os partidos conservadores foram, salvo naquele momento, os que mais defenderam os militares.
Mas, o governo conseguiu passar duas leis nos meses seguintes: a Lei do Ponto Final, que fechava a recepção de novas denúncias, a partir de certa data, e a infame Lei de Obediência Devida, que justificava quase todo tipo de crime (salvo estupro e registro de crianças seqüestradas, mas não assassinato e tortura), desde que o autor pudesse justificar que cumpriu ordens. Salvo o ditador maior em cada momento, qualquer outro poderia aduzir que cumpriu ordens.
Em 2005, depois de 20 anos perdidos, a justiça argentina considerou esta lei anti-constitucional e, por estímulo do governo Kirchner, começaram a ser retomados, lentamente, os julgamentos contra os militares, muitos deles na beira do túmulo depois de ter vivido 80 ou mais infernizando a sociedade. Não saberia dizer exatamente sem consultar alguma fonte, mas acredito que, nesse período, mais de uma dúzia de culpados, alguns de alta patente, foram condenados a penas maiores de 20 anos.
Há alguns anos, um senhor que tinha sido torturado pelos militares, e que declarou num processo em 2006, desapareceu bruscamente depois de depor contra um militar, que foi condenado. O governo Kirchner fez um grande esforço para encontrar o seqüestrado, e identificar e punir os culpados, mas foi inútil. O tecido social argentino está envenenado por décadas de delação, medo de militares e policiais, e viciamento com o terrorismo de estado. A tarefa de normalizar a sociedade será difícil.
A Causa Brusa
A repressão na Argentina teve muitas peculiaridades que não são encontradas nem mesmo nos piores momentos do nazismo. Uma delas é relevante aqui: a tendência do judiciário a tornar-se cúmplice de torturas praticadas por militares e policiais. A ditadura não precisou fazer uma substituição grande dos quadros judiciais, como na Alemanha, onde junto à justiça tradicional foi sendo introduzida, aos poucos, um estilo de justiça nacional-socialista. Na Argentina, o mesmos juízes convencionais tomaram depoimento e conduziram ou legitimaram inquéritos cometidos sob tortura.
Não foram raros os juízes torturadores em sentido estrito. Como os juízes têm uma extração social mais alta que policiais ou suboficiais militares, eles não queriam (nem precisavam) “sujar as mãos” utilizando máquinas de choque, canivetes, metais esquentados, etc., ou praticando estupros, mas assistiam aos tormentos, durante os quais ameaçavam às vítimas com suplícios ainda maiores. Também praticaram todo tipo de intimidação e tortura psicológica.
Um dos piores casos foi o de juiz federal VICTOR HERMES BRUSA, procurado pelo juiz espanhol Balthazar Garzón, um dos maiores heróis da defesa dos DH em Ocidente. Brusa operava em Santa Fé, no estado do mesmo nome, a uns 600 Km. de Buenos Aires, onde tomava declarações a torturados, mutilados, mulheres estupradas, depois de ter passado pelo sadismo da polícia, incluindo mulheres policiais. Brusa era membro permanente das equipes de tortura em dois centros de extermínio clandestinos naquela cidade e, embora não se tenha dito que aplicasse tortura física com sua própria mão, submetia as vítimas a tormentos psicológicos e ameaças, até obrigar-las a assinar depoimentos cujo conteúdo não podiam ler.
Para quem conhece a insanidade e barbárie superlativa do processo militar argentino, o caso Brusa não é dos piores. Nos locais onde ele colaborou na tortura desapareceram “apenas” algumas centenas de pessoas (não se sabe ao certo, mas são mais da metade das vítimas produzidas pela ditadura brasileira). Aliás, houve 18 que foram poupados e, embora muito torturados, foram mantidos vivos. Todos eles afirmaram que o juiz Brusa monitorava as torturas, “torcia” pelos torturadores e ameaçava às vítimas.
Argentina não podia extraditar a Brusa, que era requerido pela Espanha, por causa de uma lei infame e chauvinista que proíbe extraditar os nacionais (esta lei existe em muitos países), mesmo em caso de crimes contra a Humanidade. Entendo que o governo Kirchner propôs a anulação desta lei, mas não sabemos se teve sucesso.
No final de dezembro de 2009, o teratológico magistrado foi julgado na própria cidade de Santa Fé e condenado a 21 anos de prisão, uma pena não muito maior a que se aplica na Argentina a um crime comum como latrocínio. De qualquer maneira, foi um grande triunfo que o poder judicial condenasse a um de seus membros, algo que nunca tinha acontecido no país.
http://www.desaparecidos.org/arg/tort/jueces/brusa/veredictobrusa.pdf
A Testemunha Silvia Suppo
Em 1977, Silvia Suppo, então com 17 anos foi seqüestrada por uma gangue policial. A ditadura tinha lançado, em certas cidades, a palavra de ordem de deter e torturar os estudantes de certa faixa de idade (geralmente, entre 15 e 20 anos) que podiam ser suspeitos. Quando as pessoas não respondiam a uma tortura dura, porém reversível, a polícia deduzia que esse não era o que procuravam e podiam, em alguns poucos casos, deixá-la livre depois de algumas semanas de tormento, que foi o aconteceu com Silvia. Entretanto, isto não era o mais comum. A maioria era alvo de queima de arquivo.
Silvia foi sequestrada junto com seu irmão e um amigo, mas já antes desse fato, seu namorado tinha sido também vítima de sequestro policial/militar, e nunca reapareceu.
Silvia foi estuprada por seus captores e posteriormente submetida a um aborto. Em 2009, ela declarou este fato ao tribunal, o que foi um dos argumentos chaves para a condenação da eminência togada.
O Esfaqueamento de Silvia
Ontem, Segunda Feira 29 de março, Silvia foi atacada por pessoas não identificadas numa loja que possuía no centro da cidade da Rafaela, na Província (Estado) de Santa Fé. Eram as 10 da manhã, hora de máxima circulação na maior parte das cidades do país. Rafaela tem 84 mil habitantes, e forte movimento comercial, além de um patrulhamento policial intenso. Assaltar uma loja no centro sem que a polícia o perceba, no horário comercial, é muito difícil.
Ainda, SILVIA FOI ALVO DE 12 FACADAS QUE LHE PRODUZIRAM A MORTE.
Os atacantes roubaram também 10 mil pesos e objetos de ouro e prata, um fato que deu pretexto à polícia para considerar a hipótese e assalto com morte. É necessário ter em conta:
1. Rafaela não é uma cidade violenta, e assaltos com morte são quase desconhecidos na região.
2. Um assaltante usualmente usa arma de fogo curta para intimidar. Como em qualquer outro país do mundo, aquele que procura dinheiro não tem especial interesse em executar alguém. Aliás, a polícia não se preocupa em perseguir autores de assaltos pequenos; portanto, não faz sentido pensar que foi morta porque viu o rosto do assaltante.
3. Matar por facadas é uma forma extremamente cruel, usada por grupos parapoliciais e paramilitares para que sua vítima sofra o máximo. Em geral, estes grupos preferem seqüestrar a pessoa e submetê-las a torturas que produzam uma morte lenta durante vários dias. Neste caso, isso teria sido mais difícil pela grande movimentação que existe na cidade. Ou, talvez, simplesmente, os executores decidiram entre as duas alternativas a que parecia mais fácil.
4. Finalmente, o argumento do dinheiro roubado é ridículo. Os grupos parapoliciais que cometem crimes contra pessoas vinculadas a DH costumam a roubar qualquer coisa de valor que encontrem no local. Isso aconteceu muito durante a ditadura. Membros da polícia fizeram verdadeiras fortunas roubando os pertences de suas vítimas.
5. Não é uma maneira de camuflar o crime. Pelo contrário, os executores preferem que a sociedade suspeite que foi um “acerto de contas” para que outras testemunhas sintam medo.
Devido ao grande movimento da hora, algumas pessoas perceberam que um homem entrou na loja e fechou a porta. Entretanto, ninguém diz ter detalhes para o retratado falado do executor.
É quase absolutamente certo que o crime foi uma vingança pelo depoimento de dezembro, e uma ameaça contra possíveis testemunhas futuras.
Chamado às ONGs Brasileiras de DH
Sendo que no Brasil, os defensores de DH sofrem ataques (embora não nas áreas urbanas, como no caso de irmã Dorothy), e tendo em conta que as vítimas da ditadura fazem enormes esforços para vencer a criminosa impunidade que se pratica no Brasil, peço a todos os ativistas e organizações que se pronunciem solidariamente sobre este caso.
Peço que cobrem uma manifestação do governo e de outros organismos públicos, e que façam chegar sua preocupação ao governo argentino. Enfatizem o fato de que solidariedade e os direitos humanos são prevalências de nossa constituição e ultrapassar as fronteiras.
Silvia tem parentes no Brasil, que chegaram, como muitos outros, na época da repressão, mas não quero dar publicamente dados sobre eles, pelo menos, se não for autorizado por eles próprios.
Uma denúncia circunstanciada será enviada ainda hoje a nossa Secretaria Geral em Londres, e outra ao juiz Balthazar Garzón, um campeão internacional de DH ao qual se devem os processos contra os grandes criminosos de estado, incluindo Pinochet.
São Paulo, 30 de março de 2010.
Carlos Alberto Lungarzo
RNE V033174-J
11-9939-1501
domingo, 4 de abril de 2010
DELEGACIA DA CRIANÇA VITIMADPARECER
NITERÓI VEM DISCUTINDO A IMPLANTAÇÃO DA DPECAV,O QUE É A DCAV ?
DELEGACIA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE VITIMADO-DPECAV.-PARECER.
> > Parecer FDFC Nº 025/1204/04 > Ref.: CI COINPOL/ PCERJ Nº 010000/1404-04 > Atribuição da DCAV para investigar crimes praticados CONTRA crianças > ou adolescentes. Atribuição da DPCA para apurar ato infracional > praticado POR adolescentes. Adolescente infrator como vítima do crime > de corrupção de menores. Conexão. Atribuição da DPCA. Res. SSP nº 631, > de 02/06/03. Decreto nº 34.093, de 15/10/04. Res. SSP nº 681, de > 18/05/04. Análise. > > Ilmo. Sr. Assessor Jurídico: > > Trata-se de expediente encaminhado a este órgão consultivo pelo il. > Corregedor Interno da Polícia Civil, através do qual o nobre Delegado > de Polícia Dr. Gerson Filgueiras, após opinar pela manutenção da > atribuição da DPCA no Inquérito Policial nº 903-00420/2002, em face da > determinação da d. Promotora de Justiça para que encaminhasse os autos > da DPCA para DCAV, sugere o encaminhamento do procedimento a esta > Assessoria Jurídica para que se manifeste sobre as atribuições da DPCA > e da DCAV, especialmente na hipótese em que um adolescente infrator é > concomitantemente vítima do crime de corrupção de menores. > > Em breve síntese, é o relatório. > A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no art. 227, > contemplou a Doutrina da Proteção Integral, fazendo o Estatuto da > Criança e do Adolescente o mesmo, em seu art. 1º. > A proteção integral tem como pressuposto a concepção de que crianças e > adolescentes são sujeitos de direitos, frente à família, à sociedade e > ao Estado, colocando-os como titulares de direitos comuns a toda e > qualquer pessoa e, principalmente, de direitos especiais decorrentes > da condição peculiar de pessoas em desenvolvimento. > A partir da adoção da Doutrina da Proteção Integral, foi expressamente > assegurado, no art. 5º do Estatuto, que: "Nenhuma criança ou > adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, > discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na > forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos > fundamentais." > Visando a atender integralmente os direitos das crianças e dos > adolescentes foram criadas a Delegacia de Proteção à Criança e ao > Adolescente (DPCA) e a Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima > (DCAV). > Primeiramente, a atribuição da DPCA, antes denominada de Divisão de
> Segurança e Proteção ao menor, foi estabelecida no item 26 do capítulo > III do Anexo IV da Resolução SEPC nº 262, de 13/12/78, alterada pela > Resolução SEPC nº 480, de 08/12/82: > "À Divisão de Segurança e Proteção ao menor, compete privativamente: > 21.2 a contenção e a investigação de atos anti-sociais praticados por > menores de 18 (dezoito anos)." > A Resolução SEPC nº 112, de 02 de fevereiro de 1987, acrescentou > outras atribuições para essa delegacia, inclusive para a instauração > de inquérito policial para apurar o crime de corrupção de menores. > Posteriormente, entrou em vigor a Resolução SEPC nº 362, de 05/03/90, > alterada pela Resolução SEPC nº 519, de 06/02/92 e pela Resolução SSP > nº 631, de 02/06/03, que dispôs sobre a competência privativa dessa > delegacia: > "5. À Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente compete, > privativamente, lavrar AAAPAI e AAAPAI/APF oriundos das circunscrições > da 1ª a 7ª Delegacias Policiais." > A Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) criada pelo > Decreto nº 34093, de 15/10/03, visa exclusivamente ao atendimento do > menor vítima de crime. A investigação que ali se procede é dirigida ao > esclarecimento de ato delituoso praticado em detrimento da criança e > do adolescente. > Destaca-se que o art. 3º, do Decreto nº 34.093, de 15 de outubro de > 2003, previu que compete ao Secretário de Estado de Segurança Pública > estabelecer, através de ato próprio, a competência e a organização > desta Delegacia Especializada. > A competência da referida Delegacia Especializada e a sua organização > estão estabelecidas na Resolução SSP nº 681, de 18/05/04, que assim > dispõe nos seus artigos 2º e 4º: > "Art. 2º. A DCAV, inicialmente, com atuação restrita ao Município do > Rio de Janeiro, conhecerá, concorrentemente com as demais Delegacias > Policiais, dos ilícitos penais praticados contra crianças e/ou > adolescentes. > > Art. 4º. A DCAV compete: > I. Apurar, concorrentemente, os ilícitos penais praticados contra > crianças e/ou adolescentes, bem como os ilícitos penais que envolvam > crianças e/ou adolescentes, que causem clamor público ou comoção social. " > > A questão em exame trata do adolescente que pratica um ato infracional > em concurso com pessoa adulta e que, concomitantemente, é vítima do > crime de corrupção de menores. > A dúvida gira em torno de saber se, nesta hipótese, a atribuição para > investigar o crime de corrupção de menores é da DPCA ou da DCAV. > Analisando as Resoluções anteriormente citadas, verifica-se que a DCAV > não possui atribuição para apurar ato infracional praticado por > adolescente. A sua atribuição restringe-se à apuração de delito > praticado contra crianças ou adolescentes. > À DPCA é que cabe a investigação relativa a ato infracional praticado
> por adolescente. Se o adolescente infrator for também vítima do crime > de corrupção de menores, verifica-se a conexão entre os delitos a > recomendar a unidade da investigação, em face do disposto no art. 76 > do Código de Processo Penal. > No entanto, como se trata de conexão entra a jurisdição comum e a da > criança e do adolescente, as infrações serão julgadas por juízos > diversos (art. 79, do CPP), havendo, pois, necessidade de se instaurar > procedimentos investigatórios separados para posterior remessa aos > juízos competentes. > Por esta razão a Resolução SSP nº 631, de 02/06/03, estabeleceu que > cabe privativamente à DPCA a lavratura do AAAPAI e do APF na hipótese > de ato infracional praticado em concurso com delito de autoria de > pessoa adulta. > > Desta forma, se uma ocorrência for registrada na DPCA envolvendo um > adolescente infrator que também é vítima do crime de corrupção de > menores, caberá àquela delegacia a investigação de ambos os atos, em > face da conexão probatória e do princípio da eficiência. Todavia, os > procedimentos deverão ser autuados em separado para viabilizar, ao > final, as remessas para os juízos competentes. > Além disso, a atribuição da DCAV é restrita ao município do Rio de > Janeiro e, como uma só delegacia não possui condições operacionais > para apurar todos os delitos praticados contra crianças e > adolescentes, estabeleceu a Resolução SSP nº 681/04 a competência > concorrente das demais delegacias policiais para a investigação de > tais delitos, dando destaque à atribuição da DCAV nos casos de delitos > que causem clamor público ou comoção social. > > Assim, considerando o acima exposto, concluímos que caberá à Delegacia > de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) investigar o crime de > corrupção de menores quando conexo a um ato infracional praticado pelo > então adolescente vítima daquele crime. > À DCAV restará a atribuição de apurar, concorrentemente com as demais > delegacias policiais, os ilícitos penais praticados contra crianças ou > adolescentes, especialmente, aqueles que causem clamor público ou > comoção social. > Por tais razões, sugerimos o encaminhamento da presente consulta ao > conhecimento da Superior Administração para apreciação e determinação > das medidas que julgar cabíveis. > É o parecer sub censura. > Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2004. > > Fernanda de Souza Delgado > Delegado de Polícia > Mat. 871.701-9 >
Não me preocupa mais,o grito dos maus políticos,
dos corruptos,dos sem ética,nem o silêncio dos bons.
O que me preocupa é o consumo do crack ,drogadição,extermínio,o abandono das crianças,
dos adolescentes, nesta país.
Tião Cidadão. fone: [21]98878408.novo fone.
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> > Parecer FDFC Nº 025/1204/04 > Ref.: CI COINPOL/ PCERJ Nº 010000/1404-04 > Atribuição da DCAV para investigar crimes praticados CONTRA crianças > ou adolescentes. Atribuição da DPCA para apurar ato infracional > praticado POR adolescentes. Adolescente infrator como vítima do crime > de corrupção de menores. Conexão. Atribuição da DPCA. Res. SSP nº 631, > de 02/06/03. Decreto nº 34.093, de 15/10/04. Res. SSP nº 681, de > 18/05/04. Análise. > > Ilmo. Sr. Assessor Jurídico: > > Trata-se de expediente encaminhado a este órgão consultivo pelo il. > Corregedor Interno da Polícia Civil, através do qual o nobre Delegado > de Polícia Dr. Gerson Filgueiras, após opinar pela manutenção da > atribuição da DPCA no Inquérito Policial nº 903-00420/2002, em face da > determinação da d. Promotora de Justiça para que encaminhasse os autos > da DPCA para DCAV, sugere o encaminhamento do procedimento a esta > Assessoria Jurídica para que se manifeste sobre as atribuições da DPCA > e da DCAV, especialmente na hipótese em que um adolescente infrator é > concomitantemente vítima do crime de corrupção de menores. > > Em breve síntese, é o relatório. > A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no art. 227, > contemplou a Doutrina da Proteção Integral, fazendo o Estatuto da > Criança e do Adolescente o mesmo, em seu art. 1º. > A proteção integral tem como pressuposto a concepção de que crianças e > adolescentes são sujeitos de direitos, frente à família, à sociedade e > ao Estado, colocando-os como titulares de direitos comuns a toda e > qualquer pessoa e, principalmente, de direitos especiais decorrentes > da condição peculiar de pessoas em desenvolvimento. > A partir da adoção da Doutrina da Proteção Integral, foi expressamente > assegurado, no art. 5º do Estatuto, que: "Nenhuma criança ou > adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, > discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na > forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos > fundamentais." > Visando a atender integralmente os direitos das crianças e dos > adolescentes foram criadas a Delegacia de Proteção à Criança e ao > Adolescente (DPCA) e a Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima > (DCAV). > Primeiramente, a atribuição da DPCA, antes denominada de Divisão de
> Segurança e Proteção ao menor, foi estabelecida no item 26 do capítulo > III do Anexo IV da Resolução SEPC nº 262, de 13/12/78, alterada pela > Resolução SEPC nº 480, de 08/12/82: > "À Divisão de Segurança e Proteção ao menor, compete privativamente: > 21.2 a contenção e a investigação de atos anti-sociais praticados por > menores de 18 (dezoito anos)." > A Resolução SEPC nº 112, de 02 de fevereiro de 1987, acrescentou > outras atribuições para essa delegacia, inclusive para a instauração > de inquérito policial para apurar o crime de corrupção de menores. > Posteriormente, entrou em vigor a Resolução SEPC nº 362, de 05/03/90, > alterada pela Resolução SEPC nº 519, de 06/02/92 e pela Resolução SSP > nº 631, de 02/06/03, que dispôs sobre a competência privativa dessa > delegacia: > "5. À Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente compete, > privativamente, lavrar AAAPAI e AAAPAI/APF oriundos das circunscrições > da 1ª a 7ª Delegacias Policiais." > A Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) criada pelo > Decreto nº 34093, de 15/10/03, visa exclusivamente ao atendimento do > menor vítima de crime. A investigação que ali se procede é dirigida ao > esclarecimento de ato delituoso praticado em detrimento da criança e > do adolescente. > Destaca-se que o art. 3º, do Decreto nº 34.093, de 15 de outubro de > 2003, previu que compete ao Secretário de Estado de Segurança Pública > estabelecer, através de ato próprio, a competência e a organização > desta Delegacia Especializada. > A competência da referida Delegacia Especializada e a sua organização > estão estabelecidas na Resolução SSP nº 681, de 18/05/04, que assim > dispõe nos seus artigos 2º e 4º: > "Art. 2º. A DCAV, inicialmente, com atuação restrita ao Município do > Rio de Janeiro, conhecerá, concorrentemente com as demais Delegacias > Policiais, dos ilícitos penais praticados contra crianças e/ou > adolescentes. > > Art. 4º. A DCAV compete: > I. Apurar, concorrentemente, os ilícitos penais praticados contra > crianças e/ou adolescentes, bem como os ilícitos penais que envolvam > crianças e/ou adolescentes, que causem clamor público ou comoção social. " > > A questão em exame trata do adolescente que pratica um ato infracional > em concurso com pessoa adulta e que, concomitantemente, é vítima do > crime de corrupção de menores. > A dúvida gira em torno de saber se, nesta hipótese, a atribuição para > investigar o crime de corrupção de menores é da DPCA ou da DCAV. > Analisando as Resoluções anteriormente citadas, verifica-se que a DCAV > não possui atribuição para apurar ato infracional praticado por > adolescente. A sua atribuição restringe-se à apuração de delito > praticado contra crianças ou adolescentes. > À DPCA é que cabe a investigação relativa a ato infracional praticado
> por adolescente. Se o adolescente infrator for também vítima do crime > de corrupção de menores, verifica-se a conexão entre os delitos a > recomendar a unidade da investigação, em face do disposto no art. 76 > do Código de Processo Penal. > No entanto, como se trata de conexão entra a jurisdição comum e a da > criança e do adolescente, as infrações serão julgadas por juízos > diversos (art. 79, do CPP), havendo, pois, necessidade de se instaurar > procedimentos investigatórios separados para posterior remessa aos > juízos competentes. > Por esta razão a Resolução SSP nº 631, de 02/06/03, estabeleceu que > cabe privativamente à DPCA a lavratura do AAAPAI e do APF na hipótese > de ato infracional praticado em concurso com delito de autoria de > pessoa adulta. > > Desta forma, se uma ocorrência for registrada na DPCA envolvendo um > adolescente infrator que também é vítima do crime de corrupção de > menores, caberá àquela delegacia a investigação de ambos os atos, em > face da conexão probatória e do princípio da eficiência. Todavia, os > procedimentos deverão ser autuados em separado para viabilizar, ao > final, as remessas para os juízos competentes. > Além disso, a atribuição da DCAV é restrita ao município do Rio de > Janeiro e, como uma só delegacia não possui condições operacionais > para apurar todos os delitos praticados contra crianças e > adolescentes, estabeleceu a Resolução SSP nº 681/04 a competência > concorrente das demais delegacias policiais para a investigação de > tais delitos, dando destaque à atribuição da DCAV nos casos de delitos > que causem clamor público ou comoção social. > > Assim, considerando o acima exposto, concluímos que caberá à Delegacia > de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) investigar o crime de > corrupção de menores quando conexo a um ato infracional praticado pelo > então adolescente vítima daquele crime. > À DCAV restará a atribuição de apurar, concorrentemente com as demais > delegacias policiais, os ilícitos penais praticados contra crianças ou > adolescentes, especialmente, aqueles que causem clamor público ou > comoção social. > Por tais razões, sugerimos o encaminhamento da presente consulta ao > conhecimento da Superior Administração para apreciação e determinação > das medidas que julgar cabíveis. > É o parecer sub censura. > Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2004. > > Fernanda de Souza Delgado > Delegado de Polícia > Mat. 871.701-9 >
Não me preocupa mais,o grito dos maus políticos,
dos corruptos,dos sem ética,nem o silêncio dos bons.
O que me preocupa é o consumo do crack ,drogadição,extermínio,o abandono das crianças,
dos adolescentes, nesta país.
Tião Cidadão. fone: [21]98878408.novo fone.
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quinta-feira, 1 de abril de 2010
RISCO DE JOVEM NEGRO SER MORTO É 130%
----- Mensagem encaminhada ----
De: Silvany Euclênio Silva
Enviadas: Quarta-feira, 31 de Março de 2010 10:45:43
Assunto: RISCO DE JOVEM NEGRO SER MORTO É 130% MAIOR...
RISCO DE JOVEM NEGRO SER MORTO É 130% MAIOR, REVELA MAPA DA VIOLÊNCIA
O risco de um jovem negro ser vítima de homicídio no País é 130% maior que o de um jovem branco, segundo o Mapa da Violência - Anatomia dos Homicídios no Brasil, estudo que compreende o período de 1997 a 2007 e que está sendo divulgado nesta terça em São Paulo pelo Instituto Sangari, com base nos dados do Subsistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde.
A reportagem é da Agência Estado, 30-03-2010.
A desigualdade entre as duas populações, que já era expressiva, aumentou de forma assustadora em cinco anos. Em 2002, morria 1,7 negro entre 15 a 24 anos para cada jovem branco da mesma faixa etária. Em 2007, essa proporção saltou para 2,6 para 1.
O abismo entre os índices de homicídio é resultado de duas tendências opostas. Nos últimos cinco anos, o número de mortes por assassinato entre a população jovem branca apresentou uma redução significativa: 31,6%. Entre negros, o movimento na direção contrária, um aumento de 5,3% das mortes no período. "Brancos foram os principais beneficiados pelas ações realizadas de combate à violência. Temos uma grave anomalia que precisa ser reparada", diz Julio Jacobo, autor do estudo.
O trabalho revela que em alguns Estados as diferenças de risco entre as populações são ainda mais acentuadas. Na Paraíba, por exemplo, o número de vítimas de homicídio entre negros é 12 vezes maior do que o de brancos. Em 2007, a cada cem mil brancos eram registrados 2,5 assassinatos. Entre a população negra, no mesmo ano, os índices foram de 31,9 homicídios para cada cem mil.
"As diferenças sempre foram históricas no Estado. Mas as mudanças nesses últimos cinco anos foram muito violentas", avalia Jacobo. Paraíba seguiu a tendência nacional: foi registrada a redução do número de vítimas entre brancos e um aumento do número de assassinatos entre negros.
Pernambuco vem em segundo lugar: ali morrem 826,4% mais negros do que brancos. Rio de Janeiro ocupa a 13ª posição, com porcentual de mortes entre negros 138,7% maior do que entre brancos. São Paulo vem em 21º lugar, onde morrem 47% mais negros do que brancos. O Paraná é o único Estado do País onde a população branca apresenta maior risco de ser vítima de homicídio - proporcionalmente morrem 36,8% mais brancos do que negros.
População masculina
A esmagadora maioria dos assassinatos no País ocorre entre a população masculina. Em 2007, 92,1% dos homicídios foram cometidos contra homens. Na população de jovens, essa proporção foi ainda maior: 93,9%. O Espírito Santo foi o Estado que apresentou maior taxa de homicídios entre mulheres: 10,3 por cem mil, seguida de Roraima, com 9,6. O Maranhão foi o Estado com o menor indicador. Foram registradas 1,9 morte a cada cem mil mulheres.
O estudo conclui ainda que não é a pobreza absoluta, mas as grandes diferenças de renda que forçam para cima os índices de homicídio no Brasil. O trabalho fez uma comparação entre índices de violência de vários países com indicadores de desenvolvimento humano e de concentração de renda. "Claro que as dificuldades econômicas contam. Mas o principal são os contrastes, a pobreza convivendo com a riqueza", afirma Jacobo.
HOMICÍDIOS NO PAÍS SE CONCENTRAM EM HOMENS, JOVENS, NEGROS E POBRES
Homens com idade entre 15 e 24 anos, negros e pobres são as maiores vítimas de violência no Brasil. A conclusão consta do estudo Mapa da Violência 2010 – Anatomia dos Homicídios no Brasil divulgado em São Paulo, pelo Instituto Sangari que analisa dados coletados entre os anos de 1997 e 2007. Segundo o estudo, em mais de 92% dos casos de homicídio no Brasil as vítimas são homens. Em 2007, por exemplo, para cada mulher vítima de homicídio no país, morreram 12 homens. Neste mesmo ano, faleceram 3.772 mulheres e 43.886 homens.
A reportagem é de Elaine Patricia Cruz e publicada pela Agência Brasil, 30-03-2010.
Os maiores índices de mortes violentas também estão concentrados na população jovem, entre 15 e 24 anos. Só no ano de 2007 mais de 17,4 mil jovens foram assassinados no Brasil, o que representou 36,6% do total ocorrido no país. O estado que apresentou o maior crescimento na taxa de assassinatos de jovens entre 1997 e 2007 foi Alagoas, que passou de 170 mortes em 1997 para 763 mortes dez anos depois (crescimento de 348,8%). Por outro lado, São Paulo foi o estado que apresentou a maior queda (- 60,6%), passando de 4.682 mortes em 1997 para 1.846 óbitos em 2007.
As maiores vítimas de violência no país também são os negros. Morrem proporcionalmente duas vezes mais negros do que brancos no Brasil. Enquanto o número de vítimas brancas caiu de 18.852 para 14.308 entre os anos de 2002 e 2007, o de negros cresceu de 26.915 para 30.193.
“Temos um personagem das vítimas que coincide no Brasil com quem os vitima. Vítimas e algozes compartilham da mesma estrutura. Quem é esse nosso personagem? É um jovem entre 15 e 24 anos, provavelmente na faixa de 20 a 23 [anos], morador de periferia urbana, pobre, de baixo índice educacional, homem, e que, por motivos culturais, fúteis e banais, mata o outro†, explicou o pesquisador e sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, do Instituto Sangari.
Segundo ele, a história de violência no Brasil é demonstrada pela matança de sua juventude e pode ser explicada por um aspecto cultural. “[A matança de jovens] não é natural porque em metade dos países do mundo a taxa é de menos de um homicídio para cada 100 mil jovens. E nós temos 50. Ou seja, é cultural. Se fosse natural teria que estar em todos os países do mundo†, afirmou.
De acordo com Waiselfisz, enquanto não houver uma solução para os problemas do jovem no Brasil, não haverá solução para o problema da violência. E uma dessas soluções, segundo ele, passaria pela educação. “Pela dimensão continental, penso que a nossa estratégia é notadamente educacional. A escola tem um papel muito grande, primeiro porque a própria escola é um foco de violência. E essa violência está, nesse momento, desestimulando os estudos†, disse ele.
--
“Lutar pra nós é um destino.
É uma ponte entre a descrença,
E a certeza de um mundo novo.
Do povo buscamos a força†.
(Poema de Agostinho Neto)
De: Silvany Euclênio Silva
Enviadas: Quarta-feira, 31 de Março de 2010 10:45:43
Assunto: RISCO DE JOVEM NEGRO SER MORTO É 130% MAIOR...
RISCO DE JOVEM NEGRO SER MORTO É 130% MAIOR, REVELA MAPA DA VIOLÊNCIA
O risco de um jovem negro ser vítima de homicídio no País é 130% maior que o de um jovem branco, segundo o Mapa da Violência - Anatomia dos Homicídios no Brasil, estudo que compreende o período de 1997 a 2007 e que está sendo divulgado nesta terça em São Paulo pelo Instituto Sangari, com base nos dados do Subsistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde.
A reportagem é da Agência Estado, 30-03-2010.
A desigualdade entre as duas populações, que já era expressiva, aumentou de forma assustadora em cinco anos. Em 2002, morria 1,7 negro entre 15 a 24 anos para cada jovem branco da mesma faixa etária. Em 2007, essa proporção saltou para 2,6 para 1.
O abismo entre os índices de homicídio é resultado de duas tendências opostas. Nos últimos cinco anos, o número de mortes por assassinato entre a população jovem branca apresentou uma redução significativa: 31,6%. Entre negros, o movimento na direção contrária, um aumento de 5,3% das mortes no período. "Brancos foram os principais beneficiados pelas ações realizadas de combate à violência. Temos uma grave anomalia que precisa ser reparada", diz Julio Jacobo, autor do estudo.
O trabalho revela que em alguns Estados as diferenças de risco entre as populações são ainda mais acentuadas. Na Paraíba, por exemplo, o número de vítimas de homicídio entre negros é 12 vezes maior do que o de brancos. Em 2007, a cada cem mil brancos eram registrados 2,5 assassinatos. Entre a população negra, no mesmo ano, os índices foram de 31,9 homicídios para cada cem mil.
"As diferenças sempre foram históricas no Estado. Mas as mudanças nesses últimos cinco anos foram muito violentas", avalia Jacobo. Paraíba seguiu a tendência nacional: foi registrada a redução do número de vítimas entre brancos e um aumento do número de assassinatos entre negros.
Pernambuco vem em segundo lugar: ali morrem 826,4% mais negros do que brancos. Rio de Janeiro ocupa a 13ª posição, com porcentual de mortes entre negros 138,7% maior do que entre brancos. São Paulo vem em 21º lugar, onde morrem 47% mais negros do que brancos. O Paraná é o único Estado do País onde a população branca apresenta maior risco de ser vítima de homicídio - proporcionalmente morrem 36,8% mais brancos do que negros.
População masculina
A esmagadora maioria dos assassinatos no País ocorre entre a população masculina. Em 2007, 92,1% dos homicídios foram cometidos contra homens. Na população de jovens, essa proporção foi ainda maior: 93,9%. O Espírito Santo foi o Estado que apresentou maior taxa de homicídios entre mulheres: 10,3 por cem mil, seguida de Roraima, com 9,6. O Maranhão foi o Estado com o menor indicador. Foram registradas 1,9 morte a cada cem mil mulheres.
O estudo conclui ainda que não é a pobreza absoluta, mas as grandes diferenças de renda que forçam para cima os índices de homicídio no Brasil. O trabalho fez uma comparação entre índices de violência de vários países com indicadores de desenvolvimento humano e de concentração de renda. "Claro que as dificuldades econômicas contam. Mas o principal são os contrastes, a pobreza convivendo com a riqueza", afirma Jacobo.
HOMICÍDIOS NO PAÍS SE CONCENTRAM EM HOMENS, JOVENS, NEGROS E POBRES
Homens com idade entre 15 e 24 anos, negros e pobres são as maiores vítimas de violência no Brasil. A conclusão consta do estudo Mapa da Violência 2010 – Anatomia dos Homicídios no Brasil divulgado em São Paulo, pelo Instituto Sangari que analisa dados coletados entre os anos de 1997 e 2007. Segundo o estudo, em mais de 92% dos casos de homicídio no Brasil as vítimas são homens. Em 2007, por exemplo, para cada mulher vítima de homicídio no país, morreram 12 homens. Neste mesmo ano, faleceram 3.772 mulheres e 43.886 homens.
A reportagem é de Elaine Patricia Cruz e publicada pela Agência Brasil, 30-03-2010.
Os maiores índices de mortes violentas também estão concentrados na população jovem, entre 15 e 24 anos. Só no ano de 2007 mais de 17,4 mil jovens foram assassinados no Brasil, o que representou 36,6% do total ocorrido no país. O estado que apresentou o maior crescimento na taxa de assassinatos de jovens entre 1997 e 2007 foi Alagoas, que passou de 170 mortes em 1997 para 763 mortes dez anos depois (crescimento de 348,8%). Por outro lado, São Paulo foi o estado que apresentou a maior queda (- 60,6%), passando de 4.682 mortes em 1997 para 1.846 óbitos em 2007.
As maiores vítimas de violência no país também são os negros. Morrem proporcionalmente duas vezes mais negros do que brancos no Brasil. Enquanto o número de vítimas brancas caiu de 18.852 para 14.308 entre os anos de 2002 e 2007, o de negros cresceu de 26.915 para 30.193.
“Temos um personagem das vítimas que coincide no Brasil com quem os vitima. Vítimas e algozes compartilham da mesma estrutura. Quem é esse nosso personagem? É um jovem entre 15 e 24 anos, provavelmente na faixa de 20 a 23 [anos], morador de periferia urbana, pobre, de baixo índice educacional, homem, e que, por motivos culturais, fúteis e banais, mata o outro†, explicou o pesquisador e sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, do Instituto Sangari.
Segundo ele, a história de violência no Brasil é demonstrada pela matança de sua juventude e pode ser explicada por um aspecto cultural. “[A matança de jovens] não é natural porque em metade dos países do mundo a taxa é de menos de um homicídio para cada 100 mil jovens. E nós temos 50. Ou seja, é cultural. Se fosse natural teria que estar em todos os países do mundo†, afirmou.
De acordo com Waiselfisz, enquanto não houver uma solução para os problemas do jovem no Brasil, não haverá solução para o problema da violência. E uma dessas soluções, segundo ele, passaria pela educação. “Pela dimensão continental, penso que a nossa estratégia é notadamente educacional. A escola tem um papel muito grande, primeiro porque a própria escola é um foco de violência. E essa violência está, nesse momento, desestimulando os estudos†, disse ele.
--
“Lutar pra nós é um destino.
É uma ponte entre a descrença,
E a certeza de um mundo novo.
Do povo buscamos a força†.
(Poema de Agostinho Neto)
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