VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER/DOSSIÊ MULHER 2008/2009-ISP/RJ

Dossiê Mulher
2
Organizadores:
Ten. Cel. PM Mário Sérgio de Brito Duarte
Ten. Cel. PM Robson Rodrigues da Silva
Andréia Soares Pinto
Dossiê Mulher
Sérgio Cabral Filho
Governador
Dr. José Mariano Beltrame
Secretário de Estado de Segurança
Ten. Cel. PM Mário Sérgio de Brito Duarte
Diretor-Presidente do ISP
Como citar este relatório:
DUARTE, Mário Sérgio de B. & PINTO, Andréia Soares
Dossiê Mulher. Arquivo disponível em www.isp.rj.gov.br, Rio de Janeiro: ISP, 2008
Contatos:
isp@isp.rj.gov.br
www.isp.rj.gov.br
Organizadores:
Ten. Cel. PM Mário Sérgio de Brito Duarte
Ten. Cel. PM Robson Rodrigues da Silva
Andréia Soares Pinto
Equipe:
Adeline Rosette
Emmanuel Rapizo
Leonardo de Carvalho Silva
Renato Coelho Dirk
Thatiane C. Coelho Bittencourt
Assessoria de Comunicação:
Renata Sá Fortes Leitão de Oliveira
Carolina Boechat
Débora Agualuza
Assessoria de Informática:
José Renato Biral Belarmino
Diagramação:
Kelson Moreira
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Sumário
Apresentação ..................................................................................................................... 04
Notas Metodológicas ......................................................................................................... 05
Delitos contra a Mulher ...................................................................................................... 06
Ameaça .............................................................................................................................. 07
Ameaça - Lei 11.340/06 .................................................................................................... 13
Atentado Violento ao Pudor (AVP) ..................................................................................... 15
Estupro ............................................................................................................................... 21
Homicídio Doloso ............................................................................................................... 27
Lesão Corporal Dolosa ..................................................................................................... 33
Lesão Corporal Dolosa - Violência Doméstica .................................................................. 39
Conclusão .......................................................................................................................... 44
Delegacias de Atendimento à Mulher ................................................................................ 45
Relação de Áreas Integradas de Segurança Pública ........................................................ 46
Mapa das AISP - Estado do Rio de Janeiro ....................................................................... 50
Mapa das AISP - Município do Rio de Janeiro .................................................................. 51
Circunscrição das DEAM - Estado do Rio de Janeiro ....................................................... 52
Circunscrição das DEAM - Município do Rio de Janeiro ................................................... 53
4
Esta nova versão do Dossiê Mulher apresenta as
informações consolidadas sobre a violência contra
a mulher no estado do Rio de Janeiro, para o ano de
2007. Em agosto de 2007 uma versão com dados parciais
traçou um panorama dos sete primeiros meses do ano, além
dos dados completos de 2006.
A iniciativa do Instituto de Segurança Pública em
abordar o tema da violência contra a mulher divulgando os
dados ofi ciais do Estado teve início em 2005, com análises
referentes aos anos de 2004 e 2005. A partir daí foram feitas
atualizações periódicas desses dados em caráter anual,
seguindo, primeiramente, as diretrizes da Secretaria de
Estado de Segurança - SESEG, em incentivar uma política
de transparência e de qualidade dos dados sobre segurança
pública no Estado e, posteriormente, a lei estadual 4.785,
publicada em junho de 2006, referente à elaboração e
divulgação de estatísticas sobre a violência contra a mulher.
Tais medidas corroboram cada vez mais para a continuidade
e valorização deste trabalho.
A apresentação desse estudo, no entanto, não se
limita a uma simples análise quantitativa das vítimas, mas
também em sua evolução no decorrer dos anos com os
desdobramentos legais e implementação de políticas
públicas específi cas à população feminina. Um exemplo
deste tipo de análise é a especifi cação adotada para os
casos de ameaça provenientes de violência doméstica
ou familiar sob o título “Ameaça - Lei 11.340/06”, que é
abordada de forma detalhada neste trabalho, assim como
já acontece com o delito lesão corporal dolosa proveniente
de violência doméstica. Tais detalhamentos demonstram
a maior atenção dispendida aos casos de violência
doméstica e ao tratamento diferenciado dado a este tipo de
ocorrência no momento do registro nas delegacias, tanto nas
especializadas (DEAM) quanto nas tradicionais. Assim, o
que era tratado e entitulado como um delito comum a ambos
os sexos, passa agora a compor um universo mais restrito,
onde as mulheres são as principais vítimas.
Como salienta a Drª. Lana Lage em seu texto de
introdução na última versão desse estudo: “a publicação
desses dados se reveste de um caráter particular nesse
momento em que uma nova lei – a Lei 11.340/2006 ou
Lei Maria da Penha – foi recentemente publicada com o
objetivo de corrigir a banalização [da] violência contra a
mulher”. Com a Lei Maria da Penha, tais delitos deixam de
ser considerados de menor potencial ofensivo (com pena
máxima não superior a dois anos, cujas penas se revertiam,
geralmente, no pagamento de cestas básicas), e passam
a integrar delitos do Código Penal, sob a competência dos
Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher,
criados com a função de processar e julgar tais crimes.
Neste sentido, a publicação do Dossiê Mulher
desempenha importante papel informativo e analítico não
só da violência infringida às mulheres no estado do Rio
de Janeiro, mas também das mudanças ocorridas com a
implementação de leis e políticas de prevenção e do maior
rigor na aplicação das penas. O Dossiê, dessa forma, ajuda
no mapeamento da violência contra a mulher no estado do
Rio de Janeiro, facilitando políticas públicas mais efi cientes
de repressão aos crimes contra a mulher.
Apresentação
ANDRÉIA SOARES PINTO
Gerente de Pesquisa do Instituto de Segurança Pública
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Notas Metodológicas
As informações divulgadas neste estudo têm como
fonte os registros de ocorrência das Delegacias de
Polícia do Estado do Rio de Janeiro, compilados, a
partir de 2005, pelo Grupo Executivo do Programa Delegacia
Legal através do Sistema de Controle Operacional (SCO).
Este estudo tem como objetivo traçar um diagnóstico dos
principais crimes relacionados à violência contra a mulher.
Para tanto, foram selecionados quatro títulos relacionados
a crimes contra a pessoa e crimes contra os costumes, que
acreditamos melhor ilustrar os tipos de violência dos quais
as mulheres são vítimas mais freqüentemente, e o homicídio
doloso por ser o mais grave crime contra a pessoa. Os títulos
selecionados foram: estupro, atentado violento ao pudor,
ameaça e lesão corporal dolosa. O ano de referência deste
estudo é 2007.
A análise dos dados leva em consideração o número
total de vítimas ao invés do número de registros, o que pode
representar um número maior que o total de ocorrências
registradas, já que uma mesma ocorrência (ou RO) pode
apresentar mais de uma vítima.
O Dossiê Mulher apresenta a série histórica de cada
delito analisado, mostrando sua evolução anual e, num
segundo momento, faz uma análise estratifi cada por sexo
das vítimas, mostrando o percentual total de homens e
mulheres atingidos por esses crimes, com exceção do crime
de estupro, constituído exclusivamente por vítimas do sexo
feminino (Art. 123 do Código Penal). Além disso, procurou-se
dar enfoque a aspectos específi cos presentes nos crimes
contra vítimas do sexo feminino, tais como: idade, cor,
estado civil, provável relação entre autor/acusado e vítima.
Desse modo, tais informações permitiram traçar um perfi l
das mulheres vítimas.
Os dados também foram estratifi cados segundo as AISP
- Áreas Integradas de Segurança Pública, possibilitando um
olhar sobre locais que concentraram os maiores números de
vítimas. Para uma análise complementar, nesta nova edição
do Dossiê Mulher com dados de 2007, foram apresentados
também os totais de mulheres vítimas por AISP no ano
anterior, o que permite observar a evolução de cada AISP
em relação aos delitos observados.
De forma ainda mais específica, foram produzidos
também mapas temáticos mostrando a freqüência de
ocorrências segundo as circunscrições das Delegacias
de Polícia (DP). A relação das AISP discriminadas por
delegacias, bairros e municípios é apresentada em anexo
para consultas.
Por fi m, vale a pena ressaltar que o esforço em trabalhar
tais dados com recortes cada vez mais específi cos tem
limitações com relação à qualidade das informações, devido
ao percentual signifi cativo de casos com ausência de dados
(variáveis com campos em branco). Em relação ao homicídio
doloso, por exemplo, a falta de dados está relacionada ao
momento do registro, quando, na maioria das vezes, não
é possível obter informações como idade, escolaridade ou
estado civil da vítima e autoria do crime. Por outro lado,
observa-se em alguns casos que a ‘não informação’ diz
respeito a uma perda na qualidade da mesma, como por
exemplo, o aumento do percentual ‘não informação’ no total
de vítimas por sexo em todos os delitos observados, a partir
do ano de 2004.
A iniciativa do ISP em abordar o tema da violência contra
a mulher divulgando os dados ofi ciais do Estado teve início
em 2005 com análises referentes aos anos de 2004 e 2005.
A atualização desses dados dá continuidade à política
de transparência e a qualidade dos dados adotada pela
Secretaria de Estado de Segurança Rio de Janeiro.
ANDRÉIA SOARES PINTO
Gerente de Pesquisa do Instituto de Segurança Pública
6
Gráfi co 1 - Mulheres Vítimas de Atentado Violento ao Pudor, Ameaça e Lesão Corporal Dolosa,
em relação ao Total de Vítinas do Estado do Rio de Janeiro - 2002 a 2007 (valores percentuais)
Delitos contra a Mulher
Tabela 1 - Vítimas de Atentado Violento ao Pudor, Ameaça e Lesão Corporal Dolosa
Total de Vítimas e Percentual de Mulheres Vítimas no Estado do Rio de Janeiro - 2007 (valores absolutos)
Fonte: GEPDLBL
No ano de 2007 foram contabilizadas 1.846 vítimas de atentado violento ao pudor (AVP), 62.606 vítimas de ameça e
73.908 vítimas de lesão corporal dolosa. Destes totais, os percentuais de mulheres vítimas foram, respectivamente, 70,7%,
62,4% e 61,6%, ou seja, mais da metade das vítimas desses três de delitos eram mulheres.
Observando os percentuais de mulheres vítimas, nos três delitos analisados, no período de 2002 a 2007, constata-se
que em 2007 houve aumento quanto a participação de mulheres vítimas nos seus totais. No entanto, entre 2005 e 2006,
este mesmo percentual para lesão corporal dolosa havia apresentado queda signifi cativa, passando de 63,4% para 58,0%.
Já entre mulheres vítimas de AVP, a tendência de queda foi constatada desde 2002. O delito ameaça manteve-se estável
no intervalo desses seis últimos anos para as vítimas do sexo feminino, fi cando entre os 62,0% e 63,0%, com poucas
variações.
Delito Total de Vítimas % de Mulheres Vítimas
Atentado Violento ao Pudor 1.846 70,7
Ameaça 62.606 62,4
Lesão Corporal Dolosa 73.908 61,6
Fonte: ASPLAN E GEPDLBL
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
90,0
100,0
AVP 72,4 72,4 72,1 68,9 66,2 70,7
Lesão Dolosa 62,8 61,5 61,5 63,4 58,0 61,6
Ameaça 63,1 62,4 62,6 62,3 61,2 62,4
2002 2003 2004 2005 2006 2007
7
Ameaça
Quadro 1 - Série Histórica de Ameaça no Estado do Rio de Janeiro
Valores Absolutos e Taxa Anual por 100 mil habitantes
Segundo a Lei 11.340/2006, a ameaça é entendida como uma forma de violência psicológica, como uma conduta que
tente causar dano emocional, diminuição da auto-estima, prejuízo e perturbação do pleno desenvolvimento, ou que vise
degradar ou controlar ações, comportamentos, crenças e decisões de um indivíduo.
A ameaça é considerada, em muitos casos de violência contra a mulher, como a primeira forma de agressão, podendo
ser sucedida pela agressão física.
Sendo assim, o delito ameaça torna-se um importante instrumento de medida para analisar a atitude por parte das
vítimas em buscar ajuda antes que as ameaças sofridas tornem-se violências físicas.
Em 2007, o total de vítimas de ameaça no estado do Rio de Janeiro foi de 62.606, o que representou um aumento de
806 vítimas (mais 1,3%) com relação ao ano anterior, como demonstra o Quadro 1.
Fonte: ASPLAN E GEPDLBL
Ano Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total Taxa
Anual
1999 3.021 2.951 3.383 3.016 2.930 3.056 3.094 3.073 3.301 3.428 3.553 3.532 38.338 274,7
2000 3.334 4.143 4.033 3.896 3.822 3.688 3.803 4.482 4.233 5.107 4.332 4.343 49.216 346,5
2001 4.714 4.338 5.226 4.971 4.642 4.659 4.565 4.835 4.895 5.437 4.852 4.989 58.123 402,2
2002 5.370 4.819 5.326 5.652 5.697 5.004 4.998 5.763 5.296 6.525 5.984 5.797 66.231 450,5
2003 6.127 6.047 5.793 5.626 5.436 5.666 5.571 5.288 5.825 5.704 6.042 6.347 69.472 464,4
2004 6.270 5.156 5.887 5.443 5.443 5.028 4.979 5.414 5.465 5.307 5.366 5.585 65.343 429,3
2005 5.920 4.768 5.885 5.808 5.404 5.280 4.872 5.894 5.010 5.713 5.157 5.210 64.921 419,2
2006 6.001 5.595 5.580 5.106 4.950 5.007 4.850 5.463 5.075 5.122 4.572 4.479 61.800 392,2
2007 5.359 5.048 5.978 5.385 4.754 4.788 4.880 5.080 5.349 5.567 5.109 5.309 62.606 400,4
Total Geral 536.050
8
O percentual entre homens e mulheres vítimas de ameaça, entretanto, não foi alterou nos seis últimos anos. Em 2007,
dentre as vítimas de ameaça registradas, 62,4% pertenciam ao sexo feminino. Comparado a 2002 a diferença foi de apenas
menos 0,7%, como se observa no Gráfi co 2. Observa-se também que, o percentual de “não informado” aumentou de
1,6%, em 2002, para 4,7% em 2007.
Gráfi co 2 - Vítimas de Ameaça por Sexo
no Estado do Rio de Janeiro - 2002 a 2007 (valores percentuais)
Gráfi co 3 - Mulheres Vítimas de Ameaça no Estado do Rio de Janeiro - 2002 a 2007
(valores absolutos e diferenças percentuais)
Assim, o delito de ameaça no Rio de Janeiro tem as mulheres como principais vítimas. O Gráfi co 3 demonstra
a progressão do total de mulheres vítimas de ameaça entre 2002 e 2007.
Fonte: ASPLAN E GEPDLBL
35,2 35,7 35,1 34,0 33,3 32,9
63,1 62,4 62,6 62,3 61,2 62,4
1,6 1,9 2,3 3,7 5,5 4,7
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
2002 2003 2004 2005 2006 2007
Homem Mulher Não informado
Fonte: ASPLAN E GEPDLBL
41.803 43.345
40.910 40.465
37.847 39.038
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
35.000
40.000
45.000
50.000
2002 2003 2004 2005 2006 2007
-5,6%
-1,1%
-6,5%
3,7%
3,1%
9
Quadro 2 - Ranking de AISP segundo
Número de Mulheres Vítimas de Ameaça
no Estado do Rio de Janeiro - 2006
Entre 2006 e 2007, o número de mulheres vítimas de ameaça teve um aumento de 3,1%, após um intervalo de três
anos (2003 a 2006) apresentando tendência de queda. A diferença percentual entre 2003, ano com maior número de
mulheres vítimas nos seis últimos anos, e 2007, foi de menos 9,9%.
Os quadros acima traz a relação de AISP (Áreas Integradas de Segurança Pública), ordenadas de forma decrescente
pelo número de vítimas de ameaça do sexo feminino no ano de 2006 e 2007. As AISP destacadas em azul representam
as áreas que contam com Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher - DEAM. Observa-se que, em 2007, dentre
as dez AISP com maiores números de mulheres vítimas de ameaça, seis referem-se a áreas onde a DEAM está localizada
fi sicamente.
As AISP 20 e 07 mantiveram os maiores totais nos dois últimos anos. A AISP 20 abrange os municípios de Nova
Iguaçu, Mesquita e Nilópolis, e a AISP 7 se refere ao município de São Gonçalo. A AISP 15, que abrange o município de
Duque de Caxias, registrou um aumento de 570 vítimas de ameaça em 2007, número que representa um aumento de
aproximadamente 30%, se comparado com o ano anterior.
Acredita-se, assim, que as constantes campanhas de esclarecimento e apoio às mulheres vítimas de violência têm
incentivado a procura pelas Delegacias Especializadas para registrarem esses delitos.
Fonte: GEPDLBL
Quadro 3 - Ranking de AISP segundo
Número de Mulheres Vítimas de Ameaça
no Estado do Rio de Janeiro - 2007
Fonte: GEPDLBL
1º lugar AISP20 2897
2º lugar AISP07 2657
3º lugar AISP09 2135
4º lugar AISP39 2044
5º lugar AISP12 2000
6º lugar AISP15 1884
7º lugar AISP25 1436
8º lugar AISP14 1398
9º lugar AISP08 1328
10º lugar AISP24 1275
11º lugar AISP18 1233
12º lugar AISP28 1187
13º lugar AISP11 1118
14º lugar AISP03 1023
15º lugar AISP21 1014
16º lugar AISP27 1014
17º lugar AISP10 1009
18º lugar AISP40 919
19º lugar AISP32 867
20º lugar AISP35 820
21º lugar AISP33 778
22º lugar AISP16 749
23º lugar AISP31 660
24º lugar AISP06 599
25º lugar AISP38 587
26º lugar AISP34 586
27º lugar AISP37 573
28º lugar AISP30 464
29º lugar AISP02 387
30º lugar AISP29 350
31º lugar AISP22 348
32º lugar AISP19 341
33º lugar AISP36 332
34º lugar AISP26 327
35º lugar AISP17 299
36º lugar AISP01 296
37º lugar AISP23 268
38º lugar AISP05 262
39º lugar AISP13 251
40º lugar AISP04 132
Total 37.847
1º lugar AISP20 3061
2º lugar AISP07 2821
3º lugar AISP15 2454
4º lugar AISP39 2156
5º lugar AISP09 2039
6º lugar AISP12 2034
7º lugar AISP14 1533
8º lugar AISP25 1475
9º lugar AISP24 1386
10º lugar AISP28 1381
11º lugar AISP18 1263
12º lugar AISP11 1133
13º lugar AISP08 1123
14º lugar AISP21 1088
15º lugar AISP10 1037
16º lugar AISP32 1016
17º lugar AISP03 1002
18º lugar AISP27 986
19º lugar AISP40 910
20º lugar AISP35 787
21º lugar AISP16 753
22º lugar AISP33 662
23º lugar AISP31 580
24º lugar AISP06 579
25º lugar AISP34 562
26º lugar AISP30 535
27º lugar AISP38 490
28º lugar AISP37 478
29º lugar AISP26 383
30º lugar AISP02 377
31º lugar AISP19 354
32º lugar AISP22 352
33º lugar AISP36 340
34º lugar AISP29 333
35º lugar AISP17 324
36º lugar AISP05 315
37º lugar AISP23 299
38º lugar AISP01 287
39º lugar AISP13 215
40º lugar AISP04 135
Total 39.038
10
Mapa 1 - Número de Mulheres Vítimas de Ameaça segundo Circunscrições das Delegacias de Polícia Civil
Município do Rio de Janeiro - 2007 (valores absolutos)
O Mapa 1 traz a distribuição do número de mulheres vítimas de ameaça no município do Rio de Janeiro, segundo a
circunscrição (área de abrangência) da Delegacia onde ocorreu o fato. Observa-se maior número de vítimas na área da
35a DP, que abrange os bairros de Campo Grande, Cosmos, Inhoaíba, Santíssimo e Senador Vasconcelos, pertencente à
AISP 39 (ver relação de delegacias, municípios, bairro e AISP no anexo “Relação de AISP”). Em seguida, vem a área da
36a DP (AISP 27), que abrange os bairros de Paciência, Santa Cruz e Sepetiba. As duas áreas contam com Delegacias
Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM) em suas circunscrições. Através do mapa 1 pode-se dizer que, a zona
Oeste é a região que concentrou o maior número de mulheres vítimas de ameaça em toda a Capital do Rio de Janeiro,
no ano de 2007.
Fonte: GEPDLBL
11
Mapa 2 - Número de Mulheres Vítimas de Ameaça segundo Circunscrições das Delegacias de Polícia
Estado do Rio de Janeiro - 2007 (valores absolutos)
Com relação ao restante do Estado, representado no Mapa 2, nota-se que a área de circunscrição da 59ª DP,
correspondente aos bairros do centro do município de Duque de Caxias, é a que apresenta o maior número de vítimas de
ameaça registrado. Em seguida estão as circunscrições das 52ª DP (bairros do Centro de Nova Iguaçu), 54ª DP (município
de Belford Roxo), 64ª DP (município de São João do Meriti) e 72ª DP (bairro do Centro em São Gonçalo). Dentre as áreas
destacadas acima, a única que não possui DEAM é a pertencente ao município de São João do Meriti.
Fonte: GEPDLBL
12
Perfi l das Vítimas
Gráfi co 4 - Perfi l de Mulheres Vítimas de Ameaça
no Estado do Rio de Janeiro - 2007 (valores percentuais)
Segundo o perfi l das mulheres vítimas de ameaça, observa-se que 56,9% tinham idade entre 25 a
44 anos, sendo que 32,6% do total de vítimas tinha entre 25 e 34 anos. Mais da metade das vítimas
(51,1%) eram brancas e solteiras (50,5%).
Gráfi co 5 - Provável Relação entre Mulher Vítima e Acusado de Ameaça no
Estado do Rio de Janeiro - 2007 (valores percentuais)
Quase a metade das mulheres vítimas de ameaça (46,1%) tinham como provável autor (acusado) o companheiro ou
ex-companheiro e 10,3% sofreram ameaças de pessoas próximas (pais, padrastos e parentes).
Esses dados ajudam a visualizar melhor o contexto das acusações e a sinalizar para possíveis casos de violência
doméstica, já que a maioria das ameaças foram praticadas por pessoas que tinham ou tiveram relações amorosas com as
vítimas ou por parentes, que somam juntas 56,4%. Tal percentual aumenta se observarmos o total de prováveis autores
conhecidos das vítimas, chegando a 70,7%, ou seja, a vítima é ameaçada, na maioria absoluta dos casos, por alguém
próximo a ela.
Fonte: GEPDLBL
Fonte: GEPDLBL
3,8
15,6
32,6
24,3
17,0
4,4 2,2
51,1
35,1
11,5
2,2
31,7
10,2
50,5
0,1 4,3 3,3
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
17 anos ou menos
18 - 24 anos
25 - 34 anos
35 - 44 anos
45 - 59 anos
60 anos ou mais
Sem informação
Branca
Parda
Preta
Outras
Não informado
Casado(a)/Vive junto
Separado(a)
Solteiro(a)
Viúvo(a)
Não informado
N = 39.038 vítimas
46,1
9,0
14,3
9,8 13,3
6,1
1,3
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Ex- ou
Companheiro
Pais/Padrastos
Parente
Conhecido
Outros
Nenhuma
Não informado
N = 39.038 vítimas
13
Do total de vítimas de ameaça registrado no ano de 2007 (62.606 vítimas), 25,9% (16.203 vítimas) foram classifi cadas de
acordo com situações previstas na nova lei 11.340, chamada de “Lei Maria da Penha”, ou seja, em situações provenientes
de violência familiar ou doméstica.
Ameaça - Lei 11.340/06
Em 2007, o título Ameaça passou a apresentar um detalhamento para destacar os casos referentes aos delitos
previstos na Lei 11.340 de 2006, sobre a redução e prevenção da violência doméstica. Desta forma, assim como ocorre
com o título Lesão Corporal Dolosa, apresenta-se, aqui, uma análise complementar sobre esta especifi cação dos registros
de vítimas de ameaça.
Fonte: GEPDLBL
Gráfi co 6 - Percentual de Vítimas de Ameaça proveniente de Violência Doméstica,
segundo o Total de Vítimas de Ameaça no Estado do Rio de Janeiro - 2007
Gráfi co 7 - Percentual de Mulheres Vítimas de Ameaça proveniente de Violência Doméstica
segundo o Total de Mulheres Vítimas de Ameaça no Estado do Rio de Janeiro - 2007
Considerando somente o universo de mulheres vítimas de ameça (39.038 vítimas), observa-se que 38,6% destas
(15.083 vítimas) sofreram violência familiar ou doméstica.
Fonte: GEPDLBL
74,1%
25,9%
Total de Vítimas de Ameaça por Outras Causas
Total de Vitimas de Ameaça por Violência Doméstica
N = 62.606 vítimas
61,4%
38,6%
Mulheres Vítimas de Ameaça por Outras Causas
Mulheres Vitimas de Ameaça por Violência Doméstica
N = 39.038
14
Selecionando, agora, somente o universo de vítimas de ameaça proveniente de violência familiar ou doméstica em
2007, nota-se que, das 16.203 vítimas registradas, 93% eram do sexo feminino.
Gráfi co 8 - Percentual de Vítimas de Ameaça proveniente de Violência Doméstica por Sexo
no Estado do Rio de Janeiro - 2007
Quadro 4 - Ranking de AISP segundo Número de Mulheres Vítimas de Ameaça
Proveniente de Violência Familiar ou Doméstica no Estado do Rio de Janeiro - 2007
Dentre as Áreas Integradas de Segurança Pública
com maior número de mulheres vítimas de ameaça -
violência doméstica estão: a AISP 20 (circunscrição:
municípios de Nova Iguaçu, Mesquita e Nilópolis), a
AISP 07 (referente ao município de São Gonçalo), a
AISP 15 (circunscrição: município de Duque de Caxias),
a AISP 12 (circunscrição: municípios de Niterói e Maricá)
e a AISP 39 (circunscrição Rio de Janeiro: bairros de
Campo Grande, Cosmos, Inhoaíba, Santíssimo, Senador
Vasconcelos, B. de Guaratiba, Guaratiba e Pedra de
Guaratiba). Dentre as dez AISP com maior número de
vítimas em 2007, sete têm Delegacias Especializadas
em Atendimento à Mulher (DEAM).
Fonte: GEPDLBL
3,9%
93,1%
3,0%
Homem Mulher Não Informado
Fonte: GEPDLBL
1º lugar AISP20 1483
2º lugar AISP07 1446
3º lugar AISP15 1324
4º lugar AISP12 880
5º lugar AISP39 863
6º lugar AISP09 742
7º lugar AISP28 651
8º lugar AISP24 619
9º lugar AISP14 575
10º lugar AISP18 536
11º lugar AISP25 484
12º lugar AISP21 456
13º lugar AISP11 427
14º lugar AISP27 379
15º lugar AISP40 378
16º lugar AISP32 371
17º lugar AISP10 327
18º lugar AISP03 311
19º lugar AISP35 240
20º lugar AISP08 240
21º lugar AISP16 223
22º lugar AISP30 221
23º lugar AISP37 200
24º lugar AISP34 196
25º lugar AISP33 182
26º lugar AISP26 151
27º lugar AISP31 129
28º lugar AISP06 117
29º lugar AISP17 107
30º lugar AISP38 99
31º lugar AISP01 94
32º lugar AISP29 92
33º lugar AISP05 92
34º lugar AISP22 85
35º lugar AISP02 80
36º lugar AISP36 71
37º lugar AISP13 65
38º lugar AISP23 58
39º lugar AISP19 51
40º lugar AISP04 38
Total 15.083
15
Quadro 5 - Série Histórica de Atentado Violento ao Pudor no Estado do Rio de Janeiro
(valores absolutos e taxa anual por 100 mil habitantes)
O ano de 2007 quando comparado ao de 2006 apresentou uma redução de 4,0% ou de menos 76 vítimas de atentado
violento ao pudor. A média mensal alcançou o número de 154 vítimas, o que representa uma média diária de 5 vítimas.
Atentado Violento ao Pudor
O atentado violento ao pudor é um crime contra a liberdade sexual (Código Penal, capítulo I do título VI), pertencente
à categoria de crimes contra os costumes. De acordo com a defi nição do Código Penal, o atentado violento ao pudor
ocorre quando há o constrangimento de alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com
ele se pratique ato libidinoso diverso da conjunção carnal (art.214). Assim como o estupro, a pena para este delito é de
reclusão de 6 (seis) a 10 (dez) anos.
Fonte: ASPLAN E GEPDLBL
Ano Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total Taxa Anual
1991 35 31 36 27 53 36 35 36 50 46 43 45 473 3,7
1992 42 53 52 49 38 66 53 43 55 48 43 48 590 4,6
1993 71 56 57 37 46 50 62 59 48 49 39 44 618 4,7
1994 65 43 62 45 45 46 42 53 50 49 60 52 612 4,6
1995 55 37 51 39 53 59 71 60 56 53 50 52 636 4,8
1996 61 49 67 66 61 53 84 56 66 74 69 65 771 5,7
1997 63 57 78 100 73 62 45 56 72 72 77 79 834 6,1
1998 97 70 91 86 62 86 75 118 103 107 116 115 1.126 8,1
1999 138 112 141 118 113 100 94 119 132 114 116 128 1.425 10,0
2000 106 102 120 88 92 95 101 131 106 134 111 99 1.285 8,9
2001 160 125 152 127 120 152 131 133 164 178 187 141 1.770 12,1
2002 144 117 110 154 131 138 142 152 151 157 122 117 1.635 10,9
2003 149 121 152 131 123 110 115 119 135 126 139 140 1.560 10,3
2004 151 107 165 155 118 133 127 159 154 155 161 158 1.743 11,3
2005 204 153 199 181 185 165 140 178 219 198 173 154 2.149 13,7
2006 179 157 169 133 145 169 169 158 145 174 160 164 1.922 12,0
2007 179 136 157 133 131 135 154 149 164 169 182 157 1.846 11,7
Total Geral 20.995
16
Gráfi co 9 - Vítimas de Atentado Violento ao Pudor por
Sexo no Estado do Rio de Janeiro - 2002 a 2007 (valores percentuais)
Em 2007, o número de mulheres vítimas de atentado violento ao pudor representou cerca de três quartos do total
registrado, contabilizando 70,7% das vítimas.
Gráfi co 10 - Mulheres Vítimas de Atentado Violento ao Pudor
no Estado do Rio de Janeiro - 2002 a 2007 (valores absolutos e diferenças percentuais)
O ano de 2006 registrou uma queda de 208 mulheres vítimas de atentado violento ao pudor em relação ao ano de
2005. Isto representou uma queda percentual de 14,1%. Porém, o ano de 2007 registrou um aumento de 34 vítimas ou
de 2,7%.
Fonte: ASPLAN E GEPDLBL
Fonte: ASPLAN E GEPDLBL
26,8 26,5 24,3
19,8 21,8 19,1
72,4 72,4 72,1
68,9 66,2
70,7
0,9 1,1 3,6
11,4 12,0 10,2
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
2002 2003 2004 2005 2006 2007
Homem Mulher Não informado
1.185 1.129
1.257
1.480
1.272 1.306
0
200
400
600
800
1.000
1.200
1.400
1.600
2002 2003 2004 2005 2006 2007
11,3%
17,7%
-14,1%
-4,7%
2,7%
17
Quadro 7 - Ranking de AISP segundo Número de
Vítimas de Atentado Violento ao Pudor
no Estado do Rio de Janeiro - 2007
As Áreas Integradas de Segurança Pública (AISP) com maior número de vítimas de atentado violento ao pudor são:
a AISP 20 (circunscrição: Nova Iguaçu, Mesquita e Nilópolis), a AISP 15 (circunscrição: Duque de Caxias) e a AISP 39
(circunscrição - Município do Rio de Janeiro: bairros de Campo Grande, Cosmos, Inhoaíba, Santíssimo, Senador Vasconcelos,
Barra de Guaratiba, Guaratiba e Pedra de Guaratiba). Porém, apesar de ocupar o primeiro lugar no ranking, a AISP 20 teve
uma redução de 23 vítimas em 2007, quando comparado a 2006, o que representou uma queda de 18,3%.
Fonte: GEPDLBL
Quadro 6 - Ranking de AISP segundo Número de
Vítimas de Atentado Violento ao Pudor
no Estado do Rio de Janeiro - 2006
Fonte: GEPDLBL
1º lugar AISP20 126
2º lugar AISP09 77
3º lugar AISP39 71
4º lugar AISP15 67
5º lugar AISP14 63
6º lugar AISP40 57
7º lugar AISP24 56
8º lugar AISP07 56
9º lugar AISP12 53
10º lugar AISP27 51
11º lugar AISP08 47
12º lugar AISP25 43
13º lugar AISP18 40
14º lugar AISP03 34
15º lugar AISP21 33
16º lugar AISP31 32
17º lugar AISP16 29
18º lugar AISP28 28
19º lugar AISP10 26
20º lugar AISP06 21
21º lugar AISP35 21
22º lugar AISP33 20
23º lugar AISP34 18
24º lugar AISP29 18
25º lugar AISP37 17
26º lugar AISP32 17
27º lugar AISP22 16
28º lugar AISP11 16
29º lugar AISP26 15
30º lugar AISP19 13
31º lugar AISP01 13
32º lugar AISP36 13
33º lugar AISP17 12
34º lugar AISP05 10
35º lugar AISP13 09
36º lugar AISP38 08
37º lugar AISP30 08
38º lugar AISP02 07
39º lugar AISP04 06
40º lugar AISP23 05
Total 1.272
1º lugar AISP20 103
2º lugar AISP15 83
3º lugar AISP39 82
4º lugar AISP07 70
5º lugar AISP09 65
6º lugar AISP27 54
7º lugar AISP12 53
8º lugar AISP24 51
9º lugar AISP40 51
10º lugar AISP21 50
11º lugar AISP25 49
12º lugar AISP14 47
13º lugar AISP08 44
14º lugar AISP28 44
15º lugar AISP10 43
16º lugar AISP18 37
17º lugar AISP35 37
18º lugar AISP33 31
19º lugar AISP03 29
20º lugar AISP32 28
21º lugar AISP37 27
22º lugar AISP26 23
23º lugar AISP11 21
24º lugar AISP16 19
25º lugar AISP31 19
26º lugar AISP38 17
27º lugar AISP34 15
28º lugar AISP01 13
29º lugar AISP04 13
30º lugar AISP06 12
31º lugar AISP05 11
32º lugar AISP29 11
33º lugar AISP23 10
34º lugar AISP30 8
35º lugar AISP13 8
36º lugar AISP22 6
37º lugar AISP02 6
38º lugar AISP36 6
39º lugar AISP19 5
40º lugar AISP17 5
Total 1.306
18
Mapa 3 - Mulheres Vítimas de Atentado Violento ao Pudor segundo Circunscrições das Delegacias de Polícia
Município do Rio de Janeiro - 2007 (valores absolutos)
Com relação à distribuição por DP, observa-se que as áreas das 35ª e 36ª DP concentram os maiores números de
mulheres vítimas de atentado violento ao pudor, em 2007, seguidas pelas 32ª DP (AISP 18) e 34ª DP (AISP 14).
Fonte: GEPDLBL
19
Mapa 4 - Mulheres Vítimas de Atentado Violento ao Pudor segundo Circunscrições das Delegacias de Polícia
Estado do Rio de Janeiro - 2007 - (valores absolutos)
Com relação ao restante do Estado, representado no mapa 4, nota-se que as circunscrições da 59ª DP (bairros do
centro do município de Duque de Caxias), da 54ª DP (município de Belford Roxo) e da 64ª DP (município de São João do
Meriti) apresentaram o maior número de mulheres vítimas de atentado violento ao pudor em 2007. Em seguida vieram as
áreas das 52ª e 58ª DP, referentes aos distritos do Centro, Posse, Austin, Miguel Couto, Vila Cava e Tinguá, pertencentes
ao município de Nova Iguaçu; e a área da 93ª DP, referente ao município de Volta Redonda. Dentre as áreas destacadas
acima, a única que não possui DEAM é a pertencente ao município de São João do Meriti.
Fonte: GEPDLBL
20
Perfi l das Vítimas
Gráfi co 11 - Perfi l de Mulheres Vítimas de Atentado Violento ao Pudor
no Estado do Rio de Janeiro - 2007 (valores percentuais)
Gráfi co 12 - Provável Relação entre Vítima e Acusado de Atentado Violento ao Pudor
no Estado do Rio de Janeiro - 2007 - (valores percentuais)
Nota-se também, que as vítimas conheciam os acusados (companheiros, ex-companheiros, pais/padrastos, parentes,
conhecidos e outros tipos de relações) em 61,1% dos casos de atentado violento ao pudor. Em 28,6% dos casos a relação
era de parentesco, ou seja, o acusado era pai/padrasto ou parente da vítima.
No ano de 2007, as vítimas mulheres de atentado violento ao pudor no estado do Rio de Janeiro
eram, em sua maioria, de cor parda ou preta (53,6%) e solteiras (75,3%). Vale ressaltar o percentual
de crianças vitimizadas com idade até 11 anos, que representaram 42,5%. Quando incorpora a faixa
entre 12 e 17 anos, a percentagem sobe para 64,7%.
Fonte: GEPDLBL
Fonte: GEPDLBL
13,0
29,5
21,7
10,5 9,6
4,0 2,3 0,8
8,6
39,6
13,4
0,2
6,7 6,6 3,2
75,3
0,8
14,1
40,2
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
0 - 5 anos
6 - 11 anos
12 - 17 anos
18 - 24 anos
25 - 34 anos
35 - 44 anos
45 - 59 anos
60 anos ou mais
Sem informação
Branca
Parda
Preta
Outras
Não informado
Casado(a)/Vive junto
Separado(a)
Solteiro(a)
Viúvo(a)
Não informado
N = 1.306 vítimas
6,4 10,2 13,6 12,5
28,5
10,5
18,4
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Ex- ou
Companheiro
Pais/Padrastos
Parente
Conhecido
Outros
Nenhuma
Não informado
N = 1.306 vítimas
21
Ano Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total Taxa Anual
1991 62 80 73 71 78 86 69 78 104 77 75 99 952 7,4
1992 75 80 95 77 94 103 76 90 81 61 78 83 993 7,7
1993 97 109 79 103 81 78 83 88 62 91 79 76 1.026 7,8
1994 87 72 100 89 77 77 79 75 75 75 78 77 961 7,3
1995 87 78 104 82 83 81 107 89 96 104 91 91 1.093 8,2
1996 85 91 86 90 79 79 69 79 113 100 92 99 1.062 7,9
1997 113 108 98 121 102 83 116 98 104 113 112 119 1.287 9,4
1998 148 115 150 133 126 113 113 130 130 104 105 126 1.493 10,7
1999 131 150 164 124 117 144 139 110 145 102 124 121 1.571 11,1
2000 126 141 114 114 111 106 83 110 98 106 97 92 1.298 9,0
2001 101 116 148 123 115 131 98 128 97 129 105 92 1.383 9,4
2002 83 102 129 124 110 96 96 110 79 100 85 78 1.192 8,0
2003 96 100 84 84 66 88 73 86 82 84 93 81 1.017 6,7
2004 95 92 93 84 77 83 68 117 128 117 119 101 1.174 7,6
2005 130 107 118 108 120 117 106 118 137 133 94 128 1.416 9,0
2006 132 113 112 89 109 109 103 105 106 103 97 100 1.278 8,0
2007 134 92 132 116 126 120 84 111 128 116 107 110 1.376 8,7
Total Geral 20.572
Quadro 8 - Série Histórica de Estupro no Estado do Rio de Janeiro
(valores absolutos e taxa anual por 100 mil habitantes)
Estupro
O estupro é um crime contra a liberdade sexual (capítulo I do título VI), pertencente à categoria de crimes contra os
costumes. Segundo a defi nição do Código Penal, o estupro ocorre quando existe o constrangimento da mulher à conjunção
carnal, mediante violência ou grave ameaça (art.123). A pena para este delito é de reclusão de 6 (seis) a 10 (dez) anos.
Fonte: ASPLAN E GEPDL
O ano de 2007 registrou 1.376 vítimas de estupro no estado do Rio de Janeiro. Este número signifi ca um aumento
de 7,7% ou de 98 vítimas em relação ao ano de 2006, e representa uma média mensal de 115 vítimas, alcançando,
aproximadamente, 4 vítimas por dia. A cada 100 mil habitantes, 8,7 mulheres foram vitimizadas no ano de 2007.
Ocorrências que exigem exame de corpo de delito: Estupro / Atentado violento ao pudor
Após o registro da ocorrência em uma DEAM ou Delegacia Policial, a vítima deve ser encaminhada ao
Instituto Médico Legal para exame de corpo de delito, sendo orientada a não se tocar e não se lavar antes do
exame pericial. Deve também ser orientada a, imediatamente após o exame, procurar um serviço de saúde para
detectar possíveis doenças sexualmente transmissíveis (sífi lis, gonorréia, AIDS, hepatite e outras), bem como se
prevenir de uma gravidez indesejada. Deve ainda ser orientada para procurar um Centro de Atendimento para
receber apoio psicossocial e jurídico. A mulher deve ser informada que, se fi car grávida, estará amparada pela
lei para procurar, se esse for o seu desejo, um serviço de abortamento em unidade pública de saúde autorizada
a realizá-lo.
Informações relevantes
22
Gráfi co 13 - Vítimas de Estupro no Estado do Rio de Janeiro - 2002 a 2007
(valores absolutos e diferenças percentuais)
Depois de uma queda de 9,7% de vítimas de estupro em 2006, o ano de 2007 registrou aumento de 7,7%, apesar de
não ser da mesma magnitude dos anos de 2004 e 2005.
No quadro a seguir observa-se o total de vítimas de estupro por AISP, nos anos de 2006 e 2007.
Fonte: ASPLAN E GEPDLBL
1.192
1.017
1.174
1.416
1.278
1.376
0
200
400
600
800
1.000
1.200
1.400
1.600
2002 2003 2004 2005 2006 2007
15,4%
20,6%
-9,7%
-14,7%
7,7%
23
Fonte: GEPDLBL
Quadro 9 - Ranking de AISP segundo Número de
Vítimas de Estupro no Estado do Rio de Janeiro
- 2006
Nota-se por meio do quadro 10 que as três primeiras AISP no ranking de 2007 possuem Delegacias Especializadas
em Atendimento à Mulher (DEAM). Estas são: AISP 15, AISP 20 e AISP 39. Destaca-se também o aumento de 106%
ou de 55 vítimas na AISP 15 em relação ao ano de 2006 (circunscrição: Duque de Caxias). É interessante ressaltar que
apesar dessas delegacias especializadas atenderem casos vindos de qualquer região do estado, a maioria dos registros
refere-se a crimes ocorridos em bairros ou municípios próximos.
Quadro 10 - Ranking de AISP segundo Número de
Vítimas de Estupro no Estado do Rio de Janeiro -
2007
Fonte: GEPDLBL
1º lugar AISP20 109
2º lugar AISP24 89
3º lugar AISP07 84
4º lugar AISP39 59
5º lugar AISP09 55
6º lugar AISP27 58
7º lugar AISP25 57
8º lugar AISP15 52
9º lugar AISP08 48
10º lugar AISP21 44
11º lugar AISP14 42
12º lugar AISP40 44
13º lugar AISP12 43
14º lugar AISP10 39
15º lugar AISP28 37
16º lugar AISP32 39
17º lugar AISP03 28
18º lugar AISP18 27
19º lugar AISP33 28
20º lugar AISP35 25
21º lugar AISP17 22
22º lugar AISP11 28
23º lugar AISP16 23
24º lugar AISP29 26
25º lugar AISP31 18
26º lugar AISP26 19
27º lugar AISP06 14
28º lugar AISP37 13
29º lugar AISP38 14
30º lugar AISP01 12
31º lugar AISP36 12
32º lugar AISP30 13
33º lugar AISP34 12
34º lugar AISP05 10
35º lugar AISP22 9
36º lugar AISP02 8
37º lugar AISP13 5
38º lugar AISP23 5
39º lugar AISP19 5
40º lugar AISP04 3
Total 1.278
1º lugar AISP15 107
2º lugar AISP20 102
3º lugar AISP39 71
4º lugar AISP09 69
5º lugar AISP07 66
6º lugar AISP24 65
7º lugar AISP32 63
8º lugar AISP12 58
9º lugar AISP25 57
10º lugar AISP40 48
11º lugar AISP14 48
12º lugar AISP08 46
13º lugar AISP27 43
14º lugar AISP35 43
15º lugar AISP26 41
16º lugar AISP28 41
17º lugar AISP21 35
18º lugar AISP33 35
19º lugar AISP18 28
20º lugar AISP34 28
21º lugar AISP10 27
22º lugar AISP03 24
23º lugar AISP11 24
24º lugar AISP16 22
25º lugar AISP37 19
26º lugar AISP22 17
27º lugar AISP29 17
28º lugar AISP17 16
29º lugar AISP30 16
30º lugar AISP02 14
31º lugar AISP05 14
32º lugar AISP31 13
33º lugar AISP38 12
34º lugar AISP01 10
35º lugar AISP04 8
36º lugar AISP19 8
37º lugar AISP06 6
38º lugar AISP36 6
39º lugar AISP13 5
40º lugar AISP23 4
Total 1.376
24
Mapa 5 - Mulheres Vítimas de Estupro segundo Circunscrições das Delegacias de Polícia
Município do Rio de Janeiro - 2007 (valores absolutos)
Com relação à distribuição por DP das mulheres vítimas de estupro, observa-se que as áreas das 35ª DP (AISP 39)
e 36ª DP (AISP 27) concentram os maiores números em 2007, seguidas pelas 32ª DP (AISP 18), 33ª e 34ª DP (AISP
14). Para uma visualização mais detalhada dessas áreas consulte a relação de delegacias, municípios, bairros e AISP no
anexo ‘Relação de AISP’. Pode-se dizer que, no ano de 2007, a concentração dos registros de estupros esteve na Zona
Oeste da cidade.
Fonte: GEPDLBL
25
Mapa 6 - Mulheres Vítimas de Estupro segundo Circunscrições das Delegacias de Polícia
Estado do Rio de Janeiro - 2007 (valores absolutos)
Com relação ao restante do Estado, representado no Mapa 6, nota-se que as circunscrições da 59ª DP (bairros do
centro do município de Duque de Caxias) e 54ª DP (município de Belford Roxo) tiveram os maiores números de mulheres
vítimas de estupro em 2007. Seguidas pelas áreas das 64ª DP (município de São João do Meriti); 52ª e 58ª DP, referentes
aos distritos do Centro, Posse, Austin, Miguel Couto, Vila Cava e Tinguá, pertencentes ao município de Nova Iguaçu; 93ª
DP, referente ao município de Volta Redonda; 105ª DP (parte do município de Petrópolis); 74ª DP (parte do município de
São Gonçalo); e 123ª DP (municípios de Macaé e Quissamã). Dentre estas, as áreas que não possuem DEAM são as
dos município de São João do Meriti, Macaé, Quissamã e Petrópolis.
Fonte: GEPDLBL
26
Perfi l das Vítimas
Gráfi co 14 - Perfi l das Vítimas de Estupro
no Estado do Rio de Janeiro - 2007 (valores percentuais)
As vítimas de estupro em 2007 no estado do Rio de Janeiro eram, em sua maioria, solteiras
(75,8%), com idade entre 12 e 24 anos (54,6%) e de cor branca (41,7%) ou parda (39,6%). O número
de jovens com até 17 anos vítimas de estupro também é destacado (45,5%).
Gráfi co 15 - Provável relação entre vítima e acusado de estupro
no Estado do Rio de Janeiro - 2007 (valores percentuais)
Fonte: GEPDLBL
Se somarmos os percentuais de acusados que eram companheiros, ex-companheiros, pais/padrastos, parentes,
conhecidos ou que tinham alguma outra relação com vítima, pode-se notar que, em 55,4% dos casos, as vítimas conheciam
os autores. Em 18,4% dos casos os autores tinham relações de parentesco com as vítimas (pais, padrastos e parentes)
e em 17,2% os autores mantinham ou mantiveram relacionamento amoroso com as vítimas.
Fonte: GEPDLBL
2,3
8,6
34,6
20,0 17,0
6,8 4,0 0,7
6,0
41,7
13,2
0,2
5,4
11,2
3,4
75,8
1,3
8,2
39,6
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
0 - 5 anos
6 - 11 anos
12 - 17 anos
18 - 24 anos
25 - 34 anos
35 - 44 anos
45 - 59 anos
60 anos ou mais
Sem informação
Branca
Parda
Preta
Outras
Não informado
Casado(a)/Vive junto
Separado(a)
Solteiro(a)
Viúvo(a)
Não informado
N = 1.376 vítimas
17,2
11,8
6,6 10,0 9,8
33,7
10,8
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Ex- ou
Companheiro
Pais/Padrastos
Parente
Conhecido
Outros
Nenhuma
Não informado
N = 1.376 vítimas
27
Quadro 11 - Série Histórica de Homicídio Doloso no Estado do Rio de Janeiro
(valores absolutos e taxa anual por 100 mil habitantes)
Homicídio Doloso
Em 2007, a taxa de homicídio doloso para o estado do Rio de Janeiro registrou queda de 190 vítimas em relação ao
ano anterior. Este dado representa diminuição de 3,0% em relação a 2006. Os números apresentam uma taxa anual de
38,8 vítimas por 100 mil habitantes, a menor taxa registrada de toda a série histórica.
A média mensal de vítimas de homicídio doloso, em 2007, foi de 511 pessoas mortas. Por dia, foram, aproximadamente,
17 vítimas de homicídio doloso no estado do Rio de Janeiro em 2007.
Fonte: ASPLAN E GEPDLBL
Ano Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total Taxa
Anual
1991 657 732 713 634 650 647 558 557 542 613 577 638 7.518 58,6
1992 617 691 767 648 639 583 541 616 560 638 658 677 7.635 58,9
1993 597 651 755 721 665 624 657 617 572 634 609 618 7.720 59,0
1994 671 704 740 737 621 682 681 610 694 761 681 826 8.408 63,7
1995 831 814 756 788 784 673 702 664 623 565 603 635 8.438 63,4
1996 621 601 706 578 556 596 624 601 571 621 557 627 7.259 53,9
1997 569 649 624 530 586 640 541 544 601 573 529 537 6.923 50,5
1998 578 519 606 519 489 396 447 433 435 460 389 470 5.741 41,2
1999 532 515 458 510 536 494 467 558 453 454 475 478 5.930 41,8
2000 547 500 572 546 577 545 448 500 472 550 495 535 6.287 43,6
2001 543 547 573 526 519 443 430 477 495 547 548 515 6.163 42,0
2002 536 533 614 668 667 552 528 493 540 577 545 632 6.885 46,1
2003 589 583 613 585 599 546 527 500 512 489 528 553 6.624 43,6
2004 578 540 529 514 605 502 505 521 507 522 570 545 6.438 41,6
2005 607 619 682 526 561 488 580 562 533 503 495 464 6.620 42,1
2006 480 521 607 579 548 475 478 471 521 552 527 564 6.323 39,5
2007 526 486 640 572 466 445 457 524 447 486 528 556 6.133 38,8
Total Geral 117.045
28
Gráfi co 16 - Vítimas de Homicídio Doloso por Sexo
no Estado do Rio de Janeiro - 2002 a 2007 (valores percentuais)
Aproximadamente 7,0% vítimas de homicídio doloso no ano de 2007 eram mulheres. Esse percentual tem se mantido
nos seis últimos anos. Apesar de ainda alto, nota-se, em 2007, uma queda na percentagem de sexo “não informado” em
relação ao ano anterior.
Gráfi co 17 - Mulheres Vítimas de Homicídio Doloso no Estado do Rio de Janeiro - 2002 a 2007
(valores absolutos e diferentes percentuais)
A série histórica dos últimos seis anos mostra que, o ano de 2007 representou o primeiro aumento no total de mulheres
mortas ao ano. Depois de uma tendência de queda progressiva, em 2007 houve um aumento de 6,4% ou 26 vítimas em
relação ao ano de 2006, como uma média mensal de 36 mulheres vítimas de homicídio doloso, ou ainda, mais de uma
mulher morta por dia.
Fonte: ASPLAN E GEPDLBL
Fonte: ASPLAN E GEPDLBL
91,5 91,6 89,3
79,6 78,3 80,0
6,8 6,9 7,0 6,5 6,5 7,1
1,7 1,5 3,7
13,9 15,2 12,9
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
90,0
100,0
2002 2003 2004 2005 2006 2007
Homem Mulher Não informado
467 457 451 433
409
435
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
500
2002 2003 2004 2005 2006 2007
-1,8%
-4,0%
-5,5%
-2,1%
6,4%
29
Quadro 12 - Ranking de AISP segundo Número de
Mulheres Vítimas de Homicídio Doloso
no Estado do Rio de Janeiro - 2006
Observa-se no Quadro 13 que, das cinco AISP com maior número de mulheres vítimas de homicídio doloso, apenas
uma não possuía Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM); esta era a AISP 24 (circunscrição: Seropédica,
Itaguaí, Paracambi, Queimados e Japeri).
Dentre as Áreas Integradas de Segurança Pública, as AISP 20 (circunscrição: Nova Iguaçu, Mesquita e Nilópolis), AISP
15 (circunscrição: Duque de Caxias) e AISP 39 (circunscrição: Rio de Janeiro – bairros da zona oeste: Campo Grande,
Cosmos, Guaratiba, Ihoaíba, Santíssimo, Senador Vasconcelos, Barra de Guaratiba e Pedra de Guaratiba) tiveram os
maiores números de vítimas. Comparando o ano de 2006 com o ano de 2007, nota-se que a AISP 15 teve uma redução
de 7 vítimas de homicídio doloso. Porém, a AISP 29 (municípios de: Laje do Muriaé, Porciúncula, Natividade, Varre-Sai,
Cardoso Moreira, Italva, Itaperuna e Bom Jesus de Itabapoana), no ano de 2006, passou de zero homicídios dolosos de
mulheres para onze vítimas, pulando da 40ª para a 16ª posição.
Fonte: GEPDL
Quadro 13 - Ranking de AISP segundo Número de
Mulheres Vítimas de Homicídio Doloso
no Estado do Rio de Janeiro - 2007
Fonte: GEPDL
1º lugar AISP15 36
2º lugar AISP20 32
3º lugar AISP14 31
4º lugar AISP07 23
5º lugar AISP09 22
6º lugar AISP12 21
7º lugar AISP24 20
8º lugar AISP25 19
9º lugar AISP39 18
10º lugar AISP32 14
11º lugar AISP27 14
12º lugar AISP35 13
13º lugar AISP28 13
14º lugar AISP18 12
15º lugar AISP40 12
16º lugar AISP08 11
17º lugar AISP03 10
18º lugar AISP16 9
19º lugar AISP21 8
20º lugar AISP31 8
21º lugar AISP33 7
22º lugar AISP02 7
23º lugar AISP10 5
24º lugar AISP34 5
25º lugar AISP36 5
26º lugar AISP37 4
27º lugar AISP01 4
28º lugar AISP06 4
29º lugar AISP05 3
30º lugar AISP22 3
31º lugar AISP23 3
32º lugar AISP26 3
33º lugar AISP11 2
34º lugar AISP17 2
35º lugar AISP30 2
36º lugar AISP04 1
37º lugar AISP13 1
38º lugar AISP38 1
39º lugar AISP19 1
40º lugar AISP29 0
Total 409
1º lugar AISP20 34
2º lugar AISP15 29
3º lugar AISP39 26
4º lugar AISP24 23
5º lugar AISP40 23
6º lugar AISP14 21
7º lugar AISP07 21
8º lugar AISP25 19
9º lugar AISP09 19
10º lugar AISP12 19
11º lugar AISP27 17
12º lugar AISP35 16
13º lugar AISP32 14
14º lugar AISP18 13
15º lugar AISP03 12
16º lugar AISP29 11
17º lugar AISP16 10
18º lugar AISP08 9
19º lugar AISP11 9
20º lugar AISP28 9
21º lugar AISP34 7
22º lugar AISP06 7
23º lugar AISP21 7
24º lugar AISP05 6
25º lugar AISP01 6
26º lugar AISP23 6
27º lugar AISP02 5
28º lugar AISP38 5
29º lugar AISP10 5
30º lugar AISP37 4
31º lugar AISP17 4
32º lugar AISP26 4
33º lugar AISP22 4
34º lugar AISP30 3
35º lugar AISP36 2
36º lugar AISP31 2
37º lugar AISP13 1
38º lugar AISP19 1
39º lugar AISP04 1
40º lugar AISP33 1
Total 435
30
Mapa 7 - Mulheres Vítimas de Homicídio Doloso segundo Circunscrições das Delegacias de Polícia
Município do Rio de Janeiro - 2007 (valores absolutos)
Com relação à distribuição por DP das mulheres vítimas de homicídio doloso, observa-se que a área da 35ª DP (Campo
Grande, Cosmos, Inhoaíba, Santíssimo, Senador Vasconcelos) concentra o maior número em 2007, seguida pela 36ª DP
(Santa Cruz, Sepetiba e Paciência). Para uma consulta mais detalhada dessas áreas observe a relação de delegacias,
municípios, bairro e AISP no anexo ‘Relação de AISP’.
Fonte: GEPDLBL
31
Mapa 8 - Mulheres Vítimas de Homicídio Doloso segundo Circunscrições das Delegacias de Polícia
Estado do Rio de Janeiro - 2007 (valores absolutos)
Com relação ao restante do Estado, representado no Mapa 8, nota-se que, a circunscrição da 54ª DP (município de
Belford Roxo) foi a área com maior número de mulheres vítimas de homicídio doloso em 2007, seguida pelas 58ª DP
(distritos da Posse, Austin, Miguel Couto, Vila Cava e Tinguá, pertencentes ao município de Nova Iguaçu), 59ª DP (Centro
de Duque de Caxias) e 71ª DP (parte do município de São Gonçalo).
Fonte: GEPDLBL
32
Perfi l das Vítimas
Gráfi co 18 - Perfi l de Mulheres Vítimas de Homicídio Doloso
no Estado do Rio de Janeiro - 2007 (valores percentuais)
Em 2007, 36,2% das mulheres vítimas tinham entre 18 e 34 anos; 36,7% eram brancas e 30,6%
eram solteiras. As mulheres vítimas pardas ou pretas somaram 56,1%. Nota-se um percentual
alto de “não informação” para as variáveis utilizadas para descrever o perfi l das vítimas. Esta
é uma característica do delito, que, por conta da dinâmica violenta, depende de investigações
posteriores ao registro para se tentar obter tais informações como idade, estado civil e relação
vítima e acusado.
Fonte: GEPDLBL
Gráfi co 19 - Provável relação entre Vítima e Acusado de Homicídio Doloso
no Estado do Rio de Janeiro - 2007 - (valores percentuais)
Apesar da alta percentagem de “não informado”, pode-se notar que em 18% dos homicídios de mulheres as vítimas
conheciam os acusados, sendo que em 12,4% os acusados eram os companheiros ou ex-companheiros das vítimas.
Fonte: GEPDLBL
4,9
15,420,8
10,3 11,0
4,0
33,6 36,7 38,8
17,3
7,2
13,6
4,4
30,6
2,3
49,1
0,0
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
17 anos ou menos
18 - 24 anos
25 - 34 anos
35 - 44 anos
45 - 59 anos
60 anos ou mais
Sem informação
Branca
Parda
Preta
Outras
Não informado
Casado(a)/Vive junto
Separado(a)
Solteiro(a)
Viúvo(a)
Não informado
N = 435 vítimas
12,4
2,1 1,6 3,5
29,4
49,1
1,9
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Ex- ou
Companheiro
Pais/Padrastos
Parente
Conhecido
Outros
Nenhuma
Não informado
N = 435 vítimas
33
Quadro 14 - Série Histórica de Lesão Corporal Dolosa no Estado do Rio de Janeiro
(valores absolutos e taxa anual por 100 mil habitantes)
O ano de 2007 registrou 73.908 vítimas de lesão corporal dolosa no estado do Rio de Janeiro. Este número representa
um aumento de 402 vítimas quando comparado ao ano de 2006. A média mensal de vítimas de lesão corporal dolosa no
Estado, em 2007, foi de 6.159, o que representa uma média diária de 202 vítimas.
Lesão Corporal Dolosa
Fonte: ASPLAN E GEPDLBL
Ano Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total Taxa
Anual
1991 3.051 3.421 3.613 3.211 3.051 2.977 2.784 3.134 3.026 3.482 3.300 4.003 39.053 304,2
1992 3.155 3.413 3.732 3.293 3.042 3.013 2.881 3.034 2.897 3.337 3.190 3.502 38.489 297,1
1993 3.411 3.449 3.434 3.246 3.251 2.466 3.016 2.888 2.566 3.223 3.198 3.485 37.633 287,9
1994 3.120 3.407 2.909 2.752 2.839 2.549 2.731 2.350 2.887 3.122 3.481 3.550 35.697 270,6
1995 3.626 3.286 3.258 3.028 2.864 2.786 3.266 3.256 3.178 3.207 3.180 3.534 38.469 288,9
1996 3.680 3.389 3.428 3.304 3.228 3.310 3.182 3.499 3.170 3.687 3.544 3.759 41.180 305,8
1997 3.812 3.676 3.840 3.670 3.599 3.512 3.155 3.232 3.528 3.805 4.084 4.360 44.273 323,2
1998 5.377 4.714 5.216 4.484 3.883 4.016 4.187 4.582 4.569 4.762 4.673 5.331 55.794 400,3
1999 5.074 5.026 5.146 4.665 4.403 4.752 4.349 4.535 4.925 5.170 4.844 5.807 58.696 413,9
2000 5.994 5.745 5.650 5.339 5.197 4.962 4.977 5.415 5.377 6.349 5.554 6.220 66.779 462,8
2001 6.328 6.112 6.325 6.208 5.368 5.329 5.279 5.439 5.528 5.882 5.745 6.157 69.700 474,8
2002 5.912 5.344 6.289 6.091 6.043 5.916 5.264 6.271 5.555 7.185 6.436 7.045 73.351 491,1
2003 6.702 6.931 6.814 6.298 5.653 6.109 5.932 5.647 5.860 5.988 6.628 7.361 75.923 499,6
2004 6.553 6.445 6.453 6.168 6.043 5.445 5.325 6.167 6.537 6.391 6.187 6.866 74.580 482,3
2005 6.731 5.595 6.504 6.561 6.165 5.912 5.673 6.484 5.855 7.125 6.087 6.537 75.229 478,1
2006 7.071 6.966 6.782 5.997 5.369 5.807 5.543 6.082 5.735 6.081 5.679 6.394 73.506 459,2
2007 6.063 6.345 7.134 6.480 5.377 5.463 5.464 5.614 6.336 6.332 6.146 7.154 73.908 467,7
Total Geral 972.260
34
Gráfi co 21 - Mulheres Vítimas de Lesão Corporal Dolosa no Estado do Rio de Janeiro - 2002 a 2007
(valores absolutos e diferenças percentuais)
Em números absolutos, 2007 apresentou um aumento de 2.845 mulheres vítimas de lesão corporal dolosa (mais 6,7%).
Este número representa o maior aumento percentual em relação ao ano anterior desde 2002, no entanto, a diferença
percentual entre 2002 e 2007 é de menos 1,2%.
Fonte: ASPLAN E GEPDLBL
Gráfi co 20 - Vítimas de Lesão Corporal Dolosa por Sexo no
Estado do Rio de Janeiro - 2002 a 2007 - (valores percentuais)
Ao todo, 61,6% das vítimas de lesão corporal dolosa eram do sexo feminino. Em relação ao ano de 2006 nota-se queda
no percentual de sexo “não informado”, o que faz com que aumentem aos percentuais de homens e mulheres vítimas. Um
exemplo de refl ete a melhoria na qualidade as informações coletadas no momento do registro da ocorrência.
Fonte: ASPLAN E GEPDLBL
36,9 38,1 36,7
33,1 31,9 33,6
62,8 61,5 61,5 63,4
58,0
61,6
0,3 0,4 1,9 3,5
10,1
4,8
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
2002 2003 2004 2005 2006 2007
Homem Mulher Não informado
46.060 46.712 45.832 47.696
42.669
45.514
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
35.000
40.000
45.000
50.000
2002 2003 2004 2005 2006 2007
-1,9%
4,1%
-10,5%
1,4%
6,7%
35
Quadro 15 - Ranking de AISP segundo Número de
Vítimas de Lesão Corporal Dolosa contra a Mulher
no Estado do Rio de Janeiro - 2006
Fonte: GEPDLBL
Dentre as Áreas Integradas de Segurança Pública com maior número de mulheres vítimas de lesão corporal dolosa
estão: a AISP 20 (circunscrição: Nova Iguaçu, Mesquita e Nilópolis), a AISP 7 (circunscrição: São Gonçalo) e a AISP
15 (circunscrição: Duque de Caxias), todas possuindo Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher (DEAM).
Quando comparado com os números de 2006, nota-se que a AISP 15 teve um aumento de 743 vítimas ou 30,2%. A AISP
9 (circunscrição: Rio de Janeiro – bairros da zona norte: Irajá, Vila da Penha, Acari, Cascadura, Bento Ribeiro, Coelho
Neto e outros) registrou aumento 236 mulheres vítimas de lesão corporal dolosa em 2007.
Quadro 16 - Ranking de AISP segundo Número de
Vítimas de Lesão Corporal Dolosa contra a Mulher
no Estado do Rio de Janeiro - 2007
Fonte: GEPDLBL
Lesão corporal
A vítima deve ser orientada a registrar a ocorrência na DEAM ou Delegacia Policial, realizar o exame de corpo
de delito no IML e procurar um Centro de Atendimento para receber apoio psicossocial e jurídico
Informações relevantes
1º lugar AISP20 3292
2º lugar AISP07 2529
3º lugar AISP15 2464
4º lugar AISP09 2250
5º lugar AISP39 2130
6º lugar AISP12 1964
7º lugar AISP14 1684
8º lugar AISP08 1665
9º lugar AISP24 1643
10º lugar AISP25 1639
11º lugar AISP21 1430
12º lugar AISP18 1366
13º lugar AISP28 1258
14º lugar AISP27 1226
15º lugar AISP10 1203
16º lugar AISP03 1134
17º lugar AISP32 1061
18º lugar AISP11 1060
19º lugar AISP33 946
20º lugar AISP40 940
21º lugar AISP34 898
22º lugar AISP35 890
23º lugar AISP16 720
24º lugar AISP31 686
25º lugar AISP38 581
26º lugar AISP06 577
27º lugar AISP30 550
28º lugar AISP37 525
29º lugar AISP26 504
30º lugar AISP29 502
31º lugar AISP36 421
32º lugar AISP02 405
33º lugar AISP22 400
34º lugar AISP19 393
35º lugar AISP01 380
36º lugar AISP17 346
37º lugar AISP23 271
38º lugar AISP13 270
39º lugar AISP05 270
40º lugar AISP04 196
Total 42.669
1º lugar AISP20 3625
2º lugar AISP15 3207
3º lugar AISP07 2527
4º lugar AISP39 2522
5º lugar AISP09 2486
6º lugar AISP12 2019
7º lugar AISP14 1925
8º lugar AISP25 1812
9º lugar AISP24 1738
10º lugar AISP08 1614
11º lugar AISP21 1478
12º lugar AISP18 1471
13º lugar AISP27 1317
14º lugar AISP28 1283
15º lugar AISP10 1231
16º lugar AISP32 1176
17º lugar AISP03 1105
18º lugar AISP40 1042
19º lugar AISP11 962
20º lugar AISP35 936
21º lugar AISP34 909
22º lugar AISP16 896
23º lugar AISP33 812
24º lugar AISP06 618
25º lugar AISP30 610
26º lugar AISP31 593
27º lugar AISP37 549
28º lugar AISP26 523
29º lugar AISP38 511
30º lugar AISP17 434
31º lugar AISP22 431
32º lugar AISP19 430
33º lugar AISP36 419
34º lugar AISP01 398
35º lugar AISP02 392
36º lugar AISP29 388
37º lugar AISP05 330
38º lugar AISP23 318
39º lugar AISP13 253
40º lugar AISP04 224
Total 45.514
36
Mapa 9 - Mulheres Vítimas de Lesão Corporal Dolosa segundo Circunscrições das Delegacias de Polícia
Município do Rio de Janeiro - 2007 (valores absolutos)
Com relação à distribuição por DP das mulheres vítimas de lesão corporal dolosa, observa-se que as áreas das 35ª
e 36ª DP concentram os maiores números em 2007, seguidas pelas 32ª DP (AISP 18), 33ª e 34ª DP (AISP 14). Pode-se
dizer que a zona Oeste foi a área da cidade com maior concentração de lesões dolosas contra mulheres.
Fonte: GEPDLBL
37
Mapa 10 - Mulheres Vítimas de Lesão Corporal Dolosa segundo Circunscrições das Delegacias de Polícia
Estado do Rio de Janeiro - 2007 (valores absolutos)
Com relação ao restante do Estado, representado no Mapa 10, nota-se que a circunscrição da 59ª DP (Centro de
Duque de Caxias) foi a área com maior número de mulheres vítimas de lesão corporal dolosa em 2007, seguida pela 64ª
DP referente ao município de São João do Meriti.
Fonte: GEPDLBL
38
Perfi l das Vítimas
Gráfi co 22 - Perfi l de Mulheres Vítimas de Lesão Corporal Dolosa
no Estado do Rio de Janeiro - 2007 (valores percentuais)
Gráfi co 23 - Provável Relação entre Vítima e Acusado de Lesão Corporal Dolosa
no Estado do Rio de Janeiro - 2007 (valores percentuais)
Nota-se que, 49,7% dos acusados eram companheiros ou ex-companheiros das vítimas. Acrescentando o percentual
de acusados pais/padrastos (2,5%), de parentes (9,5%) e conhecidos (11,7%), percebe-se que 73,4% dos acusados tinham
ou tiveram alguma relação de proximidade com a vítima.
Em 2007, mais de 55% das mulheres vítimas de lesão corporal dolosa tinham entre 18 e 34
anos; e 57% das mulheres vítimas eram solteiras. As mulheres brancas representaram a maioria
das vítimas com 46,8%. Contudo, se somarmos as categorias parda (37,7%) e preta (13,6%)
teremos 50,9% de vitimizadas.
Fonte: GEPDLBL
Fonte: GEPDLBL
49,7
9,5 11,7 8,6 12,9
5,1
2,5
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Ex- ou
Companheiro
Pais/Padrastos
Parente
Conhecido
Outros
Nenhuma
Não informado
N = 45.514 vítimas
7,8
21,8
33,8
19,9
11,7
2,7 2,3
46,8
37,7
13,2
2,1
29,5
7,1
57,0
0,1 2,9 3,6
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
17 anos ou menos
18 - 24 anos
25 - 34 anos
35 - 44 anos
45 - 59 anos
60 anos ou mais
Sem informação
Branca
Parda
Preta
Outras
Não informado
Casado(a)/Vive junto
Separado(a)
Solteiro(a)
Viúvo(a)
Não informado
N = 45.514 vítimas
39
A partir do ano de 2005, foram inseridos nas especifi cações contidas no título lesão corporal dolosa os casos de
agressões físicas entre pessoas que mantinham laços de parentesco e/ou afetivos, e que mantinham ou já mantiveram
relações de convivência. Este detalhamento levou em seu título a especifi cação “violência doméstica” (ex: lesão corporal
dolosa proveniente de violência doméstica).
Após a análise da lesão corporal dolosa, esta seção dedica-se à análise dos casos sob o mesmo título, mas especifi cados
como violência doméstica.
Gráfi co 24 - Vítimas de Lesão Corporal Dolosa proveniente de Violência Doméstica,
segundo o Total de Vítimas de Lesão Corporal Dolosa no Estado do Rio de Janeiro
2007 (valores percentuais)
Em 2007, 37,4% do total de vítimas de lesão corporal dolosa no estado do Rio de Janeiro (27.665 vítimas) foram
provenientes de violência doméstica, o que representa uma diferença de 25,0% a mais em relação ao ano anterior, quando
apenas 12,0% do total de lesões dolosas (10.046 vítimas) foram especifi cadas desta mesma forma.
Fonte: GEPDLBL
Lesão Corporal Dolosa
Violência Doméstica
62,6%
37,4%
Total de Vítimas de Lesão Corporal Dolosa por Outras Causas
Total de Vitimas de Lesão Corporal Dolosa por Violência Doméstica
N = 73.908 vítimas
40
Gráfi co 26 - Mulheres Vítimas de Lesão Corporal Dolosa proveniente de Violência Doméstica
no Estado do Rio de Janeiro - 2005 a 2007 (valores absolutos e diferenças percentuais)
Considerando somente o universo de mulheres vítimas de lesão corporal - violência doméstica nos três últimos anos,
pode-se observar um crescimento de mais de cem por cento (124,9%) entre os anos de 2006 e 2007. Isso signifi ca que
tem-se aplicado, de forma mais freqüente, a especifi cação no título do registro para os casos de violência doméstica e
familiar. Ou seja, uma maior atenção tem sido dispensada à tipifi cação do delito no momento do registro da ocorrência.
Fonte: GEPDLBL
Das 27.665 vítimas de lesão corporal dolosa proveniente de violência domésticas registradas em 2007, 87,6% eram
do sexo feminino, como mostra o gráfi co anterior. Em todos os anos analisados, este percentual de participação do sexo
feminino esteve sempre acima de 85%.
Gráfi co 25 - Vítimas de Lesão Corporal Dolosa proveniente de Violência Doméstica por Sexo
no Estado do Rio de Janeiro - 2005 e 2007 (valores percentuais)
Fonte: GEPDLBL
9,6 9,4 9,4
87,6 86,9 87,6
2,8 3,8 3,0
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
90,0
100,0
2005 2006 2007
Homem Mulher Não informado
5.559
8.725
19.620
0
3.000
6.000
9.000
12.000
15.000
18.000
21.000
24.000
2005 2006 2007
124,9%
57,0%
41
Gráfi co 27 - Mulheres Vítimas de Lesão Corporal Dolosa proveniente de Violência Doméstica,
segundo o Total de Vítimas de Lesão Corporal Dolosa
no Estado do Rio de Janeiro - 2007 (valores percentuais)
Fonte: GEPDL
Dentro do universo total de mulheres vítimas de lesão corporal dolosa, as caracterizadas como vítimas de violência
doméstica representaram 43,0% em 2007. Em 2006 este mesmo percentual foi de 17,0%. Ou seja, em 2007, quase metade
das mulheres vítimas de lesão corporal dolosa sofreram tal violência dentro do convívio familiar ou afetivo.
Tabela 2 - Totais de Lesão Corporal Dolosa, Lesão Corporal Dolosa
Violência Doméstica e Lesão Corporal Dolosa - Outras Causas
no Estado do Rio de Janeiro - 2006 e 2007 (valores absolutos e diferenças percentuais)
Assim, vale a pena ressaltar que, o aumento observado no número total de vítimas não se traduz somente no aumento
dos casos de violência doméstica ou violência doméstica contra a mulher, mas, também, no deslocamento de casos que
antes eram tipifi cados apenas como lesão corporal dolosa e que passaram a pertencer ao título de lesão corporal dolosa -
violência doméstica. Basta observar que, no ano de 2007, o número de vítimas de todos os tipos de lesão corporal dolosa
(tabela 2) foi apenas 0,5% maior do que no ano anterior (73.506 em 2006 e 73.908 em 2007), enquanto que o número de
vítimas de lesão corporal dolosa proveniente de violência doméstica apresentou uma diferença percentual de mais 175,4%
para mesmo período (10.046 vítimas em 2006 e 27.665 vítimas em 2007).
Fonte: GEPDLBL
Títulos 2006 2007 Diferença
Absoluta
Diferença
Percentual
Lesão Corporal Dolosa - Outras Causas 63.460 46.243 -17.217 -27,1
Lesão Corporal Dolosa - Violência Doméstica 10.046 27.665 17.619 175,4
Total Lesão Corporal Dolosa 73.506 73.908 402 0,5
56,9%
43,1%
Mulheres Vítimas de Lesão Corporal Dolosa por Outras Causas
Mulheres Vitimas de Lesão Corporal Dolosa por Violência Doméstica
N = 45.514 vítimas
42
Quadro 17 - Ranking de AISP segundo Número de
Mulheres Vítimas de Lesão Corporal Dolosa
proveniente de Violência Doméstica
no Estado do Rio de Janeiro - 2006
Dentre as Áreas Integradas de Segurança Pública com maiores números de mulheres vítimas de lesão corporal
dolosa - violência doméstica estão: a AISP 15 (circunscrição: município de Duque de Caxias), a AISP 30 (circunscrição:
municípios de Teresópolis e São José do Vale do Rio Preto) e a AISP 20 (circunscrição: municípios de Nova Iguaçu,
Mesquita e Nilópolis). Dentre as dez AISP com maiores números de vítimas em 2007, cinco têm Delegacias Especializadas
em Atendimento à Mulher (DEAM).
A AISP 39 (bairros do Rio de Janeiro: Campo Grande, Cosmos, Inhoaíba, Santíssimo, Senador Vasconcelos, Barra de
Guaratiba, Guaratiba e Pedra de Guaratiba) teve no ano de 2007, em relação ao de 2006, uma redução de 156 vítimas
de lesão corporal dolosa proveniente de violência doméstica, passando da primeira para a nona posição do ranking. Por
outro lado, a AISP 15, circunscrita ao município de Duque de Caxias, apresentou um aumento de 197% ou de mais 763
vítimas em relação ao ano de 2006, indo da 7ª para a 1ª posição.
Fonte: GEPDL
Quadro 18 - Ranking de AISP segundo Número de
Mulheres Vítimas de Lesão Corporal Dolosa
proveniente de Violência Doméstica
no Estado do Rio de Janeiro - 2007
Fonte: GEPDL
1º lugar AISP39 752
2º lugar AISP12 561
3º lugar AISP20 546
4º lugar AISP09 519
5º lugar AISP18 519
6º lugar AISP14 457
7º lugar AISP15 387
8º lugar AISP07 382
9º lugar AISP27 348
10º lugar AISP08 319
11º lugar AISP03 305
12º lugar AISP24 284
13º lugar AISP25 274
14º lugar AISP28 266
15º lugar AISP35 182
16º lugar AISP10 180
17º lugar AISP16 178
18º lugar AISP31 161
19º lugar AISP32 151
20º lugar AISP34 148
21º lugar AISP01 137
22º lugar AISP06 127
23º lugar AISP22 126
24º lugar AISP33 125
25º lugar AISP40 125
26º lugar AISP21 123
27º lugar AISP11 111
28º lugar AISP26 107
29º lugar AISP17 100
30º lugar AISP37 93
31º lugar AISP02 88
32º lugar AISP29 85
33º lugar AISP05 67
34º lugar AISP04 65
35º lugar AISP13 63
36º lugar AISP23 63
37º lugar AISP19 54
38º lugar AISP38 52
39º lugar AISP30 51
40º lugar AISP36 44
Total 8.725
1º lugar AISP15 1150
2º lugar AISP30 1062
3º lugar AISP20 1013
4º lugar AISP29 939
5º lugar AISP27 919
6º lugar AISP28 915
7º lugar AISP07 774
8º lugar AISP24 713
9º lugar AISP39 696
10º lugar AISP09 695
11º lugar AISP25 682
12º lugar AISP31 621
13º lugar AISP14 586
14º lugar AISP26 574
15º lugar AISP32 566
16º lugar AISP12 529
17º lugar AISP18 525
18º lugar AISP21 524
19º lugar AISP33 493
20º lugar AISP34 464
21º lugar AISP10 444
22º lugar AISP35 426
23º lugar AISP08 423
24º lugar AISP16 421
25º lugar AISP11 387
26º lugar AISP22 291
27º lugar AISP03 290
28º lugar AISP37 286
29º lugar AISP38 271
30º lugar AISP23 268
31º lugar AISP40 263
32º lugar AISP17 258
33º lugar AISP36 251
34º lugar AISP01 199
35º lugar AISP19 179
36º lugar AISP06 139
37º lugar AISP13 107
38º lugar AISP04 96
39º lugar AISP05 91
40º lugar AISP02 90
Total 19.620
Procedimentos para o atendimento policial à mulher vítima de violência
Ao prestar atendimento a casos de violência contra a mulher, o policial militar deve registrar a ocorrência no
TRO e informar à vítima o endereço das DEAMs. Se não houver nenhuma perto do local da ocorrência, deve
indicar a Delegacia Policial mais próxima, onde a vítima também poderá registrar a queixa. Deve informar, ainda,
os endereços dos Centros de Atendimento, onde a mulher poderá receber apoio psicossocial e jurídico. Se as
condições físicas da vítima não permitirem sua locomoção, e ela desejar registrar a ocorrência, o policial militar
deve conduzi-la à delegacia mais próxima.
Informações relevantes
43
Perfi l das Vítimas
Gráfi co 28 - Mulheres Vítimas de Lesão Corporal Dolosa proveniente de Violência Doméstica
no Estado do Rio de Janeiro - 2007 (valores percentuais)
Gráfi co 29 - Provável Relação entre Vítima e Acusado de Lesão Corporal Dolosa
proveniente de Violência Doméstica no Estado do Rio de Janeiro - 2007 (valores percentuais)
Das mulheres vítimas de lesão corporal dolosa - violência doméstica, 59,0% tinham idade
entre 25 e 44 anos, sendo que 37,9% do total tinham entre 25 e 34 anos; 43,7% eram brancas e
54,3% pardas ou pretas; 54,6% eram solteiras e 40,5% eram casadas (legal ou consensual) ou
separadas.
De acordo com os dados, 81,6% dos acusados eram companheiros ou ex-companheiros das vítimas. Do restante,
12,3% tinham como acusados pais, padrastos ou parentes, o que demonstra que este é um delito que se caracteriza pela
agressão do companheiro contra a mulher.
Fonte: GEPDL
Fonte: GEPDL
4,8
22,5
37,9
21,1
10,4
1,8 1,6
43,7 39,9
14,4
1,8
34,0
6,5
54,6
0,1 2,1 2,7
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
17 anos ou menos
18 - 24 anos
25 - 34 anos
35 - 44 anos
45 - 59 anos
60 anos ou mais
Sem informação
Branca
Parda
Preta
Outras
Não informado
Casado(a)/Vive junto
Separado(a)
Solteiro(a)
Viúvo(a)
Não informado N
=
19.620 vítimas
81,6
9,0
3,3 0,3 2,4 1,2 2,2
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Ex- ou
Companheiro
Pais/Padrastos
Parente
Conhecido
Outros
Nenhuma
Não informado
N = 19.620 vítimas
44
Conclusão
Nesta terceira edição do Dossiê Mulher, ao analisar
os dados relativos ao ano de 2007, observou-se
que as mulheres continuam sendo as maiores
vítimas dos crimes de atentado violento ao pudor (70,7%),
ameaça (62,4%) e lesão corporal dolosa (61,6%). Tais delitos
ocorreram em sua maioria no espaço doméstico de convívio
e no âmbito familiar.
As ameaças contra mulheres registram o número de
39.038. São, aproximadamente, 107 vítimas por dia. Somente
na AISP 20 (Nova Iguaçu, Mesquita e Nilópolis) foram 3.061
mulheres vítimas. Quase a metade das mulheres vítimas de
ameaça (46,1%) tinham como provável autor o companheiro
ou ex-companheiro e 10,3% das vítimas sofreram ameaças
de pessoas próximas como pais e parentes, ou ainda que
70,7% foram cometidos por pessoa conhecida ou próxima da
vítima. Quanto ao perfi l da mulher vítima observou-se que:
56,9% das mulheres que sofreram ameaça tinham entre 25
a 44 anos , 51,1% eram brancas e 50,5% solteiras. Este
delito aumentou em 3,1% de 2006 para 2007.
No caso de atentado violento ao pudor (AVP), 3/4 do total
ou 70,7% das vítimas eram mulheres, com um aumento de
2,7% em relação a 2006. Em 61,1% dos casos de AVP em
2007, as vítimas conheciam os acusados (companheiros,
ex-companheiros, pais, padrastos, parentes, conhecidos e
outros tipos de relações). Destes, 28,6% tinham relação de
parentesco com a vítima. Com relação ao perfi l das mulheres
vítimas de AVP, 39,6% eram de cor branca e 40,2% de cor
parda, 75,3% eram solteiras e 42,5% tinham idade entre
zero e onze anos.
O delito estupro teve média de 115 vítimas por mês no
ano de 2007, ou ainda, 4 vítimas por dia. Um destaque
importante na análise por AISP é o aumento em 106% no
número de vítimas apresentado pela AISP 15 (Duque de
Caxias) de 2006 para 2007. Em 2007 houve um aumento
de 7,7% no número de vítimas de estupro, sendo que 75,8%
eram solteiras e 55,4% das vítimas conheciam os autores.
Destes, 18,4% tinham relação de parentesco com a vítima e
17,2% mantinham ou mantiveram relacionamento amoroso.
Com relação à idade das vítimas de estupro, 54,6% tinham
entre 12 e 24 anos, sendo signifi cativo também o percentual
de vítimas de zero a onze anos (10,9%).
Quanto ao homicídio doloso, 7,1% das vítimas eram
mulheres, o que representa um aumento de 6,4% em relação
a 2006 e uma média mensal de 36 mulheres vítimas ou mais
de uma mulher morta por dia. Das 435 mulheres vítimas,
36,2% tinham entre 18 e 34 anos; 38,8% eram pardas,
36,7% brancas e 17,3% pretas; 30,6% eram solteiras; 18%
conheciam os acusados, sendo que 12,4% dos acusados
eram ex-companheiro ou companheiro da vítima.
No delito lesão corporal dolosa, houve um aumento
de 6,7% no total de mulheres vítimas comparado a 2006.
Deste total, 46,8% das vítimas eram brancas, 37,7% pardas
e 13,2% pretas; 55,6% tinham entre 18 e 34 anos, sendo
33,8% entre 25 e 34 anos; 57% eram solteiras e 29,5%
casadas. Dos acusados, 49,7% eram companheiros ou
ex-companheiros.
Analisando os dados, à luz da Lei 11.340 de 2006 ou
“Lei Maria da Penha”, que trata das situações de violência
familiar ou doméstica, pode-se ressaltar que as mulheres
correspondiam 93% das vítimas de ameaças e 87,6%
das vítimas de lesão corporal dolosa. Na relação entre a
vítima e o acusado de lesão corporal dolosa, 81,6% eram
companheiros ou ex-companheiros, 9,0% parentes e 3,3%
pais ou padrastos.
As análises focadas nas circunscrições das Delegacias
de Polícia mostraram que, para todos os delitos observados
neste estudo, a área referente à 64a DP, que agrega o
município de São João do Meriti, estava entre aquelas com
maior número de vítimas, mesmo não possuindo Delegacia
Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM).
O Instituto de Segurança Pública com a divulgação
deste Dossiê Mulher, espera contribuir tanto para o aumento
da visibilidade destes graves problemas que afetam a
sociedade, como propiciar o aprimoramento de políticas
públicas de combate à violência contra a mulher.
45
Delegacias de Atendimento
à Mulher
DEAM LEGAL-RIO (Centro)
Rua Visconde de Rio Branco, 12 – Centro
CEP 20060-080
Tel.: (21) 3399-3370/ 3373/ 3375
Ref.: Praça Tiradentes
DEAM-CAXIAS
Rua Tenente José Dias, 344 – Centro CEP 25110-305
Tel.: (21) 3399-3710/ 3708 e 2671-7757
Ref.: Em frente ao Colégio Stº Antônio
DEAM-NOVA IGUAÇU
Rua Joaquim Sepa, 180, Marco 2 CEP 26261-100
Tel.: (21) 3399-3720/3721 e 2667-4121
Ref.: Dois pontos depois da Faculdade Nova Iguaçu
DEAM LEGAL-OESTE
Av. Maria Tereza, 8/10 – Campo Grande
CEP 23050-160
Te.:l (21) 3399-5710/5711/5715 e 5716
Ref.: Entrar na Est. do Mendanha na Av. Brasil.
Próximo ao Hospital Rocha Faria
DEAM-NITERÓI
Av. Ernani do Amaral Peixoto, 577 – Niterói
CEP 24020-073
Tel.: (21) 3399-3700/3701/ 3703 e 3698
Ref.: Em frente ao Fórum. Prédio da 76ª DP
DEAM-SÃO GONÇALO
Av. 18 do Forte, 578 - Mutuá CEP 24635-000
Tel.: (21) 3399-3730/3733 e 3728
Ref.: Após o Clube Mauá, 1ª rua à direita,
ao lado da 72ª DP
DEAM LEGAL – BELFORD ROXO
Av. Retiro da Imprensa, 800 – Nova Pian
CEP 26112-180
Tel.: 3399-3980 e 3399-3985
Ref.: Após o Habbib´s, 1ª rua à direita e depois
esquerda
DEAM LEGAL-JACAREPAGUÁ
Rua Henriqueta, 197 – Tanque CEP 22735-130
Tel.: (21) 3399-7580 / 7583 e 3392-1102
DEAM LEGAL – VOLTA REDONDA
Rua General Newton Fontoura, 540
Aterrado N.S. das Graças
Tel.: (24) 3347-0105 e 3399-9140 / 9141
46
Relação de AISP
AISP BPM Município DP Unidade Territorial
6 (DP Legal) Catumbi
Cidade Nova
Estácio
Rio Comprido
7 (DP Legal) Santa Teresa
9 (DP Legal) Catete
Cosme Velho
Flamengo
Glória
Laranjeiras
10 (DP Legal) Botafogo
Humaitá
Urca
23 (DP Legal) Cachambi
Méier
24 (DP Legal) Abolição
Encantado
Piedade
Pilares
25 (DP Legal) Engenho Novo
Jacaré
Jacarezinho
Riachuelo
Rocha
Sampaio
São Francisco Xavier
26 (DP Legal) Água Santa
Engenho de Dentro
Lins de Vasconcelos
Todos os Santos
44 (DP Legal) Del Castilho
Engenho da Rainha
Inhaúma
Maria da Graça
Tomás Coelho
17 (DP Legal) Caju
Mangueira
São Cristovão
Vasco da Gama
1 Centro (Parte)
4 Centro (Parte)
Gamboa
Santo Cristo
Saúde
18 (DP Legal) Maracanã
Praça da Bandeira
Tijuca (Parte)
19 (DP Legal) Alto da Boa Vista
Tijuca (Parte)
20 (DP Legal) Andaraí
Grajaú
Vila Isabel
72 São Gonçalo
73 (DP Legal) Neves
74 (DP Legal) Monjolo
75 Ipiiba e Sete Pontes
5 5ºBPM
6 6ºBPM
Rio de Janeiro
Rio de Janeiro
4ºBPM Rio de Janeiro
7 7ºBPM São Gonçalo
4
1 1ºBPM
3 3ºBPM Rio de Janeiro
Rio de Janeiro
2 2ºBPM Rio de Janeiro
AISP BPM Município DP Unidade Territorial
Campos de Goytacazes 134 (DP Legal)
Segundo subdistrito, São
Sebastião de Campos,
Morangaba, Ibitioca, Serrinha,
Dores de Macabu, Tocos,
Santo Amaro de Campos e
Mussurepe,
Campos de Goytacazes 146 (DP Legal)
Terceiro Subdistrito,
Travessão, Vila Nova de
Campos, Morro do Coco,
Santo Eduardo e Santa Maria
São Francisco de Itabapoana 147
São Francisco de Itabapoana,
Maniva e Barra Seca
São Fidélis 141 (DP Legal)
São Fidelis, Cambiasca,
Colonia, Ipuca e Pureza
São João da Barra 145
São João da Barra, Barcelos e
Pipeiras
27 Colégio (Parte)
Irajá
Vicente de Carvalho
Vila Cosmos
Vila da Penha
Vista Alegre
29 Cavalcanti
Engenheiro Leal
Madureira
Turiaçu
Vaz Lobo
39 Acari
Barros Filho
Costa Barros
Parque Colúmbia
Pavuna
28 (DP Legal) Campinho
Cascadura
Praça Seca
Quintino Bocaiúva
30 (DP Legal) Bento Ribeiro
Marechal Hermes
Oswaldo Cruz
40 (DP Legal) Coelho Neto
Colégio (Parte)
Honório Gurgel
Rocha Miranda
8ºBPM
Rio de Janeiro
8
9 9ºBPM
47
AISP BPM Município DP Unidade Territorial
Barra do Piraí 88
Barra do Piraí, Dorandia,
Ipiabas, São José do Turvo e
Vargem Alegre
Valença 91
Valença, Barão de Juparana,
Conservatória, Parapeúna,
Pentagna e Santa Isabel do
Rio Preto
Rio das Flores 92 (DP Legal)
Rio das Flores, Manuel
Duarte, Abarracamento e
Taboas
Piraí 94 (DP Legal)
Piraí, Arrozal, Monumento e
Santanésia
Vassouras 95
Vassouras, Andrade Pinto,
São Sebastião dos Ferreiros e
Sebastião de Lacerda
Miguel Pereira 96 (DP Legal)
Miguel Pereira, Governador
Portela e Conrado
Paty do Alferes 96 (DP Legal) Paty do Alferes e Alferes
Mendes 97 (DP Legal) Mendes
Engenheiro Paulo de Frontin 98
Engenheiro Paulo de Frontin e
Sacra Família do Tinguá
Pinheiral 101 (DP Legal) Pinheiral
Rio Claro 168 (DP Legal)
Rio Claro, Getulândia, Lídice,
Passa Três e São João
Marcos
Sumidouro 111 (DP Legal) Sumidouro
Carmo 112 (DP Legal)
Carmo, Córrego da Prata e
Porto Velho do Cunha
Nova Friburgo 151
Nova Friburgo, São Pedro da
Serra, Lumiar, Amparo,
Riograndina, Conselheiro
Paulino e Campo do Coelho
Duas Barras 152 (DP Legal) Duas Barras e Monnerat
Cantagalo 153
Cantagalo, Santa Rita da
Floresta, Boa Sorte,
Euclidelândia e São Sebastião
do Paraíba
Cordeiro 154 Cordeiro
Macuco 154 Macuco
Santa Maria Madalena 156 (DP Legal)
Santa Maria Madalena, Doutor
Loreti, Renascença, Santo
Antônio do Imbé, Sossego e
Triunfo
Trajano de Morais 157 (DP Legal)
Trajano de Morais, Doutor
Elias, Sodrelândia, Vila da
Grama e Visconde de Imbé
Bom Jardim 158 (DP Legal)
Bom Jardim, Banquete, Barra
Alegre e São José do Ribeirão
10ºBPM
11 11ºBPM
10
AISP BPM Município DP Unidade Territorial
Niterói 76
Niterói (Centro, Ponta da
Areia, Ilha da Conceição, São
Lourenço, Fátima, Morro do
Estado, Ingá, São Domingos,
Gragoatá e Boa Viagem)
Niterói 77 (DP Legal)
Niterói (Santa Rosa, Icaraí,
Vital Brasil, Pé Pequeno,
Viradouro e Cubango)
Niterói 78 (DP Legal)
Niterói (Fonseca, Viçoso
Jardim, Caramujo, Baldeador,
Santa Bárbara, Tenente
Jardim, Engenhoca, Santana e
Barreto)
Niterói 79 (DP Legal)
Niterói (Jurujuba, Charitas,
São Francisco, Cachoeiras,
Maceió, Largo da Batalha,
Ititioca, Badu, Sapê,
Matapaca, Vila Progresso,
Muriqui e Maria Paula)
Niterói 81
Itaipú (Camboinhas,
Itacoatiara, Piratininga,
Cafubá, Jacaré, Rio do Ouro,
Engenho do Mato, Várzea das
Moças)
Maricá 82 (DP Legal) Maricá e Inoã
13 13ºBPM Rio de Janeiro 5 (DP Legal) Centro (Parte)
31* Anchieta
Guadalupe
Parque Anchieta
Ricardo de Albuquerque
33 (DP Legal) Campo dos Afonsos
Deodoro
Jardim Sulacap
Magalhães Bastos
Realengo
Vila Militar
34 (DP Legal) Bangu
Gericinó
Padre Miguel
Senador Camará
Duque de Caxias 59 Duque de Caxias (Centro)
Duque de Caxias 60 Campos Elyseos
Duque de Caxias 61 (DP Legal) Xerém
Duque de Caxias 62 (DP Legal) Imbariê
22 (DP Legal) Brás de Pina (Parte)
Complexo do Alemão
Olaria
Penha
Penha Circular (Parte)
38 (DP Legal) Brás de Pina (Parte)
Cordovil
Jardim América
Parada de Lucas
Penha Circular (Parte)
Vigário Geral
12 12ºBPM
Rio de Janeiro
16 16ºBPM Rio de Janeiro
14 14ºBPM
15 15ºBPM
48
AISP BPM Município DP Unidade Territorial
37 (DP Legal) Bancários
Cacuia
Cidade Universitária
Cocotá
Freguesia
Galeão
Jardim Carioca
Jardim Guanabara
Moneró
Paquetá
Pitangueiras
Portugesa
Praia da Bandeira
Ribeira
Tauá
Zumbi
32 (DP Legal) Anil
Cidade de Deus
Curicica
Gardênia Azul
Jacarepaguá
Taquara
41 (DP Legal) Freguesia (Jacarepaguá)
Pechincha
Tanque
Vila Valqueire
12 (DP Legal) Copacabana (Parte)
Leme
13 (DP Legal) Copacabana (Parte)
Nova Iguaçu 52 Centro
Nova Iguaçu 56 (DP Legal)
Comendador Soares, Cabuçú
e Km32
Nova Iguaçu 58 (DP Legal)
Posse, Austin, Miguel Couto,
Vila de Cava e Tinguá
Mesquita 53
Mesquita, Chatuba e Banco de
Areia
Nilópolis 57 (DP Legal) Nilópolis e Olinda
21 21ºBPM São João de Meriti 64
São João de Meriti, Coelho da
Rocha e São Mateus
21 (DP Legal) Benfica
Bonsucesso
Higienópolis
Manguinhos
Maré
Ramos
14 (DP Legal) Ipanema
Leblon
15 (DP Legal) Gávea
Jardim Botânico
Lagoa
Rocinha
São Conrado
Vidigal
20 20ºBPM
Rio de Janeiro
23 23ºBPM Rio de Janeiro
22 22ºBPM
Rio de Janeiro
19 19ºBPM Rio de Janeiro
18 18ºBPM
17 17ºBPM Rio de Janeiro
AISP BPM Município DP Unidade Territorial
Seropédica 48 Seropédica
Itaguaí 50 (DP Legal) Itaguaí e Ibituporanga
Paracambi 51 Paracambi
Queimados 55
Centro, Norte, Sul. Leste,
Oeste e Nordeste
Japeri 63 (DP Legal)
Japeri, Engenheiro Pedreira,
Marajoara, Pedra Lisa e Rio
D`Ouro
Araruama 118
Araruama, Morro Grande e
São Vicente de Paula
Saquarema 124 (DP Legal)
Saquarema, Bacaxá e
Sampaio Correia
São Pedro da Aldeia 125 (DP Legal) São Pedro da Aldeia
Arraial do Cabo 126 Arraial do Cabo
Cabo Frio 126 Cabo Frio e Tamoios
Armação dos Búzios 127 (DP Legal) Armação dos Búzios
Iguaba Grande 129 (DP Legal) Iguaba Grande
Petrópolis 105 (DP Legal) Petrópolis e Cascatinha
Petrópolis 106 (DP Legal) Itaipava, Pedro do Rio e Posse
36 (DP Legal) Paciência
Santa Cruz
Sepetiba
Quatis 90 (DP Legal)
Quatis, Falcão e Ribeirão de
São Joaquim
Barra Mansa 90 (DP Legal)
Antonio Rocha, Floriano,
Nossa Senhora do Amparo,
Rialto e Regiões
Administrativas I, II, III, IV, V,
VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII,
XIV
Volta Redonda 93 (DP Legal) Volta Redonda
Porto Real 100 (DP Legal) Porto Real
Laje do Muriaé 138 (DP Legal) Laje do Muriaé
Porciúncula 139 (DP Legal)
Porciúncula, Purilândia e
Santa Clara
Natividade 140
Natividade, Ourania e Bom
Jesus do Querendo
Varre-Sai 140 Varre-Sai
Cardoso Moreira 143 (DP Legal)
Cardoso Moreira e São
Joaquim
Italva 143 (DP Legal) Italva
Itaperuna 143 (DP Legal)
Itaperuna, Boaventura, Nossa
Senhora da Penha, Itajara,
Retiro do Muriaé, Raposo e
Comendador Venâncio
Bom Jesus de Itabapoana 144 (DP Legal)
Bom Jesus de Itabapoana,
Carabuçú, Calheiros,
Pirapetinga de Bom Jesus,
Rosal e Serrinha
São José do Vale do Rio Preto 104 São José do Vale do Rio Preto
Teresópolis 110
Teresópolis, Vale do
Bonsucesso e Vale do
Paquequer
AISP BPM Município DP Unidade Territorial
27
25 25ºBPM
26 26ºBPM
Rio de Janeiro
30 30ºBPM
29 29ºBPM
27ºBPM
24 24ºBPM
28 28ºBPM
49
16 (DP Legal) Barra da Tijuca
Camorim
Grumari
Itanhangá
Joá
Recreio dos Bandeirantes
Vargem Grande
Vargem Pequena
Casimiro de Abreu 121 (DP Legal)
Casimiro de Abreu, Professor
Souza, Barra de São João e
Rio Dourado
Conceição de Macabú 122 (DP Legal)
Conceição de Macabú e
Macabuzinho
Carapebus 123
Centro, UB-S, Rodagem,
Carapebus e Praia de
Carapebus
Macaé 123
Centro, Cabiúnas, Barra de
Macaé, Aeroporto e
Imboassica
Quissamã 123 Quissamã
Rio das Ostras 128 (DP Legal) Rio das Ostras
Mangaratiba 165 (DP Legal)
Mangaratiba, Conceição de
Jacareí, Vila Muriquí,
Itacuruçá
Angra dos Reis 166
Angra dos Reis, Jacuecanga,
Cunhambebe, Mambucaba,
Abraão e Praia de Araçatiba
Parati 167 (DP Legal) Parati, Parati-Mirim e Tarituba
Guapimirim 65 Guapimirim
Magé 66 (DP Legal)
Magé, Santo Aleixo, Suruí,
Inhomirim e Guia de Copaíba
Itaboraí 71 (DP Legal)
Itaboraí, Cabuçú, Itambí, Porto
das Caixas e Sambaetiba
Tanguá 71 (DP Legal) Tanguá
Rio Bonito 119 Rio Bonito e Boa Esperança
Silva Jardim 120
Silva Jardim, Aldeia Velha,
Correntezas e Gaviões
Cachoeiras de Macacu 159 (DP Legal)
Cachoeiras de Macacu,
Japuíba e Subaio
Itaocara 135 (DP Legal)
Itaocara, Portela, Batatal,
Laranjais, Jaguarembe e
Estrada Nova
Santo Antônio de Pádua 136 (DP Legal)
Santo Antônio de Pádua,
Campelo, Paraoquena, Monte
Alegre, Ibitiguaçú, Santa Cruz,
Baltazar, Marangatú e São
Pedro de Alcântara
Aperibé 136 (DP Legal) Aperibé
Miracema 137 (DP Legal)
Miracema, Venda das Flores e
Paraíso do Tobias
Cambuci 142 (DP Legal)
Cambuci, Três Irmãos, Funil,
Monte Verde e São João do
Paraíso
São José de Ubá 142 (DP Legal) São José de Ubá
São Sebastião do Alto 155 (DP Legal)
São Sebastião do Alto, Valão
do Barro e Ipituna
33 33ºBPM
32 32ºBPM
31 31ºBPM
34
35 35ºBPM
34ºBPM
Rio de Janeiro
36 36ºBPM
AISP BPM Município DP Unidade Territorial
Resende 89 (DP Legal)
Resende, Engenheiro Passos,
Agulhas Negras, Pedra Selada
e Fumaça
Itatiaia 99 (DP Legal) Itatiaia
Paraíba do Sul 107 (DP Legal)
Paraíba do Sul, Werneck,
Salutaris e Inconfidência
Comendador Levy Gasparian 108 (DP Legal)
Comendador Levy Gasparian
e Afonso Arinos
Areal 108 (DP Legal) Areal
Três Rios 108 (DP Legal) Três Rios e Bemposta
Sapucaia 109
Sapucaia, Anta, Pião, Nossa
Senhora da Aparecida e
Jamapara
35 (DP Legal) Campo Grande
Cosmos
Inhoaíba
Santíssimo
Senador Vasconcelos
43 (DP Legal) Barra de Guaratiba
Guaratiba
Pedra de Guaratiba
40 39ºBPM Belford Roxo 54 (DP Legal)
Areia Branca, Jardim
Redentor, Parque São José,
Nova Aurora e Lote XV
38 38ºBPM
Fonte: Res. SSP nº 615 de 15/04/03, Res. SSP nº 796 de 17/08/05, Res. SSP nº 823 de 28/11/05, Res.
SSP nº836 de 23/02/06 e Processos E-09/014/5000/05 e E-09/165/5000/2005.
39 RCECS Rio de Janeiro
37 37ºBPM
50
Mapa das AISP - Estado do RJ
MINAS GERAIS
ESPÍRITO
SANTO
SÃO PAULO
AISP8
AISP10
AISP11
AISP32
AISP29
AISP35
AISP36
AISP25
AISP33 CPC
AISP38
AISP37 AISP28
AISP30
AISP24
AISP26
AISP AISP34
20
AISP12
AISP15
AISP7
AISP40
AISP
21
N
W E
S
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ÁREAS INTEGRADAS DE SEGURANÇA PÚBLICA - AISP
51
Mapa das AISP - Município do RJ
Itaguaí
Seropédica
Queimados
Nova Iguaçu
Mesquita
Nilópolis
São João
de Meriti
Belford Roxo
Duque
de
Caxias
São
Gonçalo
Niterói
AISP39
AISP31
AISP27
AISP14
AISP18
AISP9
AISP6
AISP3
AISP17
AISP16
AISP23
AISP2
AISP22
AISP1
AISP4
AISP5
AISP19
AISP13
N
W E
S
MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
ÁREAS INTEGRADAS DE SEGURANÇA PÚBLICA - AISP
52
Circunscrição das DEAM
Estado do RJ
53
Circunscrição das DEAM
Município do RJ