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Aluno de EaD do CEPED propõe criação de CONSEG em Niterói, RJ
30.07.2010 | por juliana
Fonte: EXCLUSIVO CEPED UFSC
A prática da cidadania se espalha pelo Brasil, e vem de Niterói, município do Rio de Janeiro, um exemplo protagonizado por Sebastião da Silva, conhecido como Tião Cidadão. Sempre preocupado com sua comunidade, ele fez o curso à distância Os CONSEGS e a redução de riscos, promovido pelo Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres, CEPED /UFSC, em maio e junho de 2010.
O curso foi desenvolvido para estimular a prática local de defesa civil e a discussão de questões relativas ao tema como a atuação dos Conselhos de Segurança, CONSEGs, na redução de riscos de desastres.
Ao terminar o curso, Tião Cidadão resolveu pôr em prática o que havia aprendido e propor a reedição de um projeto de lei - 339/2005 -, apresentado na Câmara de Niterói, por um vereador de sua cidade, Felipe Peixoto, do PDT, em 2005. O projeto foi rejeitado na época, porque não se encaixava na lei orgânica do Município, que impunha limites para a criação de um Conselho de Segurança.
Esse obstáculo foi vencido com o Decreto 6950/2009, sancionado pelo presidente Lula no ano passado, que instituiu o apoio à formação dos Conselhos Estaduais, do Distrito Federal e Municipais de Segurança Pública entre as competências do CONASP, Conselho Nacional de Segurança Pública.
Com uma cópia do decreto em mãos, Tião enviou um e-mail ao vereador no dia 13 de junho e três dias depois apresentou pessoalmente a proposta de reeditar o projeto para a formação de um Conselho de Segurança em Niterói, baseado no material didático do curso do CEPED. “Com o desastre da última enchente que se abateu sobre a cidade, onde várias pessoas morreram no Morro do Bumba, este era o momento de se apresentar solução”, ressalta.
Na proposta são ressaltadas as recomendações do Decreto para que haja integração entre a população, os órgãos de segurança pública e a Defesa Civil. Tião ainda anexou o material do curso da CEPED para fundamentar a proposta. O vereador Felipe Peixoto leu o material e assumiu o compromisso de fazer o projeto substitutivo. Perguntado sobre o andamento do projeto, o vereador respondeu: “As alterações [sugeridas por Tião] já foram feitas e, agora, tão logo termine o recesso parlamentar, darei entrada no departamento legislativo da Câmara”. Em entrevista por e-mail, Tião disse que está acompanhando as ações do legislativo. “Quando se trata de questões de interesse coletivo, faço a minha parte que é o controle social”.
(Por Juliana Frandalozo, CEPED /UFSC, 30/07/2010)
sábado, 31 de julho de 2010
DEVOLUÇÃO DO ESTADO DE DIREITO NOS TERRITÓRIOS CONFLAGADOS POR GRUPOS ARMADOS E NARCOTRAFICANTE
A devolução do Estado de Direitos nos territórios vulneráveis, ocupados por grupos armados e narcotraficantes,é uma política que tem que ter continuidade.Não podemos ter um Estado dentro de um Estado.O Estado constituido legalmente tem que ocupar seu espaço e fincar sua bandeira.
É este posicionamento do Governo do Estado em devolver o direito constitucional aos cidadão é de extrema importãncia para a cidadania.
Dai meus parabéns ao gestores de segurança Pública.Em especial ao Comandante geral da Polícia Militar Coronel Mário Jorge,Secretário de Estadual de segurança pública Doutor Mariano Beltrame,e o Comandante das UPPs Coronel Robson.
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Date: Sat, 31 Jul 2010 10:29:15 +0000
Subject: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
From: rjpoliciamilitar@gmail.com
To: tiao_cidadao@hotmail.com
Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
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Bope hasteia bandeira no Salgueiro
Posted: 30 Jul 2010 01:34 PM PDT
Neste sábado, 31 de julho, às 9h, policiais militares do Bope vão hastear as bandeiras do Brasil e do Bope no alto do Morro do Sangueiro. O ato simbólico é parte do processo de ocupação e implantação da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) no Morro do Salgueiro. Esta será a 11ª UPP no Estado e a 4ª na Zona Norte.
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É este posicionamento do Governo do Estado em devolver o direito constitucional aos cidadão é de extrema importãncia para a cidadania.
Dai meus parabéns ao gestores de segurança Pública.Em especial ao Comandante geral da Polícia Militar Coronel Mário Jorge,Secretário de Estadual de segurança pública Doutor Mariano Beltrame,e o Comandante das UPPs Coronel Robson.
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Date: Sat, 31 Jul 2010 10:29:15 +0000
Subject: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
From: rjpoliciamilitar@gmail.com
To: tiao_cidadao@hotmail.com
Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
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Bope hasteia bandeira no Salgueiro
Posted: 30 Jul 2010 01:34 PM PDT
Neste sábado, 31 de julho, às 9h, policiais militares do Bope vão hastear as bandeiras do Brasil e do Bope no alto do Morro do Sangueiro. O ato simbólico é parte do processo de ocupação e implantação da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) no Morro do Salgueiro. Esta será a 11ª UPP no Estado e a 4ª na Zona Norte.
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quarta-feira, 7 de julho de 2010
SEGURANÇA PÚBLICA
QUE DEBATE REALIZAR? COMBATER A VIOLÊNCIA OU POLITICA PÚBLICA DE SEGURANÇA - I PARTE
“O PLANETA É PRESIDIDO POR TODA FORMA DE VIOLÊNCIA, SENDO A MAIOR DELAS A PERDA DA CAPACIDADE HUMANA DE ESCANDALIZAR-NOS, FALTANDO-NOS COMO HUMANIDADE”
Ricardo B. Balestreire.
A percepção de violência existente no meio da sociedade está focada na maciça cobertura dos meios de comunicação, e que está relacionada a violência urbana (assaltos, seqüestros, troca de tiros entre bandidos, troca de tiros entre policiais e bandidos, assassinatos entre outros tipos), no entanto, outros tipos de violência existem e com a mesma crueldade. Nos casos da violência contra crianças e adolescentes a crueldade em muitos crimes é injustificada. Aliás crianças e adolescentes são as maiores vitimas da violência. A ausência do estado em conjunto com negligencia e omissão dos pais e da sociedade faz com que a situação da infância e adolescência seja uma verdadeira tragédia.
Existe na atualidade uma violência gratuita. O que leva essa gratuidade? Seria a influencia das drogas, o sentimento de impunidade que tem imperado em nosso meio, seria a existência de uma legislação em que tudo é permitido, ou ainda a incapacidade do poder público de dar uma resposta efetiva para a situação. Ausência de valores ou todas essas situações juntas. A violência tem feito parte de nossa rotina já um tempo, seja ela urbana, rural, doméstica ou qualquer outro tipo existente. A verdade, é que a violência ultrapassou todos os limites que a sociedade poderia suportar. No entanto o que chama atenção é a banalização da vida, levando a perda de seu valor. O debate tem sido intenso em todas as partes do mundo e no Brasil não tem sido diferente. As causas encontradas como justificativa pelo aumento da violência são diversas sem no entanto que se chegue ao consenso. A maior dificuldade no entanto está na forma do debate e por como conseqüência o encontro da solução correta.
Influenciada pelos meios de comunicação, sociedade e poder público fortalecem uma visão equivocada no debate e nas soluções apresentadas. A situação que vivemos nos leva a encontrar soluções emergenciais e cada vez mais longe de resolver uma situação cada dia mais critica. Essa dificuldade encontrada por sociedade e poder público se deve o modelo construído para o debate que prima por debater os efeitos em detrimento das causas que tem levado ao aumento da violência. Por exemplo, especialistas conclui que a violência é determinada pela complexa combinação entre fatores externos e características inatas do ser humano, o que tem levado a conclusão de que apesar de fortes indícios, pobreza, miséria e discriminação estejam relacionadas à violência não existe nenhuma correlação clara de que esses fatores são os únicos responsáveis ou os mais determinantes pela violência. Um exemplo nesse sentido é que países mais desenvolvidos sócio-econômico possuem outros fatores que também podem influenciar o nível de violência. Entretanto no Brasil o “combate” a violência continua sendo realizada no meio da população mais pobre como nas favelas por exemplo esquecendo dos bandidos que moram nos bairros de classe alta e média assim como seus condomínios de luxo.
Então a pergunta que deveríamos realizar pra iniciar o debate seria: O que devemos fazer para que possamos enfrentar de forma correta essa situação? A resposta encontrada não existe outra. Formular uma POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA. Ou seja uma resposta óbvia certo, mas no entanto não é isso que encontramos na relação entre sociedade e poder público. Entrevistando os jovens a resposta dada por eles é “de que infelizmente tanto a sociedade quanto as autoridades não escutam quem esta sofrendo com toda a violência”. Outra resposta é de que “todos só pensam que a violência e a da rua, mas e as que sofremos nas escolas, nos clubes, na nossa casa e em lugares que devemos estar seguros”. Ou seja o que falta na realidade é termos a clareza da existência de outros tipos de violência e que ela é tão perversa quanto à encontrada todos os dias nos meios de comunicação. Outro ponto importante que os jovens colocam está no futuro, o que estamos fazendo para que lá na frente essa situação esteja diferente. Para que isso aconteça faz-se necessário a criação de uma política de segurança pública desenvolvida a partir da identificação e reconhecimento dos outros tipos de violência existente e que as soluções estão no enfrentamento das motivações que levam um cidadão a praticar aquela violência. Assim estaremos nos aproximando da forma correta de se enfrentar acima de tudo a forma gratuita que assistimos nos dias de hoje e principalmente na banalização da vida.
Fernando Trajano
021-86859609
"Fala-se tanto da necessidade de deixar um planeta melhor para nossos filhos, e esquece-se da urgência de deixarmos filhos melhores para o nosso planeta". (autor desconhecido)
www.pro-futuro.ning.com (acesse)
www.pro-futuro.blogspot.com (acesse)
www.bibliotecasolanotrindade.blogspot.com (acesse)
“O PLANETA É PRESIDIDO POR TODA FORMA DE VIOLÊNCIA, SENDO A MAIOR DELAS A PERDA DA CAPACIDADE HUMANA DE ESCANDALIZAR-NOS, FALTANDO-NOS COMO HUMANIDADE”
Ricardo B. Balestreire.
A percepção de violência existente no meio da sociedade está focada na maciça cobertura dos meios de comunicação, e que está relacionada a violência urbana (assaltos, seqüestros, troca de tiros entre bandidos, troca de tiros entre policiais e bandidos, assassinatos entre outros tipos), no entanto, outros tipos de violência existem e com a mesma crueldade. Nos casos da violência contra crianças e adolescentes a crueldade em muitos crimes é injustificada. Aliás crianças e adolescentes são as maiores vitimas da violência. A ausência do estado em conjunto com negligencia e omissão dos pais e da sociedade faz com que a situação da infância e adolescência seja uma verdadeira tragédia.
Existe na atualidade uma violência gratuita. O que leva essa gratuidade? Seria a influencia das drogas, o sentimento de impunidade que tem imperado em nosso meio, seria a existência de uma legislação em que tudo é permitido, ou ainda a incapacidade do poder público de dar uma resposta efetiva para a situação. Ausência de valores ou todas essas situações juntas. A violência tem feito parte de nossa rotina já um tempo, seja ela urbana, rural, doméstica ou qualquer outro tipo existente. A verdade, é que a violência ultrapassou todos os limites que a sociedade poderia suportar. No entanto o que chama atenção é a banalização da vida, levando a perda de seu valor. O debate tem sido intenso em todas as partes do mundo e no Brasil não tem sido diferente. As causas encontradas como justificativa pelo aumento da violência são diversas sem no entanto que se chegue ao consenso. A maior dificuldade no entanto está na forma do debate e por como conseqüência o encontro da solução correta.
Influenciada pelos meios de comunicação, sociedade e poder público fortalecem uma visão equivocada no debate e nas soluções apresentadas. A situação que vivemos nos leva a encontrar soluções emergenciais e cada vez mais longe de resolver uma situação cada dia mais critica. Essa dificuldade encontrada por sociedade e poder público se deve o modelo construído para o debate que prima por debater os efeitos em detrimento das causas que tem levado ao aumento da violência. Por exemplo, especialistas conclui que a violência é determinada pela complexa combinação entre fatores externos e características inatas do ser humano, o que tem levado a conclusão de que apesar de fortes indícios, pobreza, miséria e discriminação estejam relacionadas à violência não existe nenhuma correlação clara de que esses fatores são os únicos responsáveis ou os mais determinantes pela violência. Um exemplo nesse sentido é que países mais desenvolvidos sócio-econômico possuem outros fatores que também podem influenciar o nível de violência. Entretanto no Brasil o “combate” a violência continua sendo realizada no meio da população mais pobre como nas favelas por exemplo esquecendo dos bandidos que moram nos bairros de classe alta e média assim como seus condomínios de luxo.
Então a pergunta que deveríamos realizar pra iniciar o debate seria: O que devemos fazer para que possamos enfrentar de forma correta essa situação? A resposta encontrada não existe outra. Formular uma POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA. Ou seja uma resposta óbvia certo, mas no entanto não é isso que encontramos na relação entre sociedade e poder público. Entrevistando os jovens a resposta dada por eles é “de que infelizmente tanto a sociedade quanto as autoridades não escutam quem esta sofrendo com toda a violência”. Outra resposta é de que “todos só pensam que a violência e a da rua, mas e as que sofremos nas escolas, nos clubes, na nossa casa e em lugares que devemos estar seguros”. Ou seja o que falta na realidade é termos a clareza da existência de outros tipos de violência e que ela é tão perversa quanto à encontrada todos os dias nos meios de comunicação. Outro ponto importante que os jovens colocam está no futuro, o que estamos fazendo para que lá na frente essa situação esteja diferente. Para que isso aconteça faz-se necessário a criação de uma política de segurança pública desenvolvida a partir da identificação e reconhecimento dos outros tipos de violência existente e que as soluções estão no enfrentamento das motivações que levam um cidadão a praticar aquela violência. Assim estaremos nos aproximando da forma correta de se enfrentar acima de tudo a forma gratuita que assistimos nos dias de hoje e principalmente na banalização da vida.
Fernando Trajano
021-86859609
"Fala-se tanto da necessidade de deixar um planeta melhor para nossos filhos, e esquece-se da urgência de deixarmos filhos melhores para o nosso planeta". (autor desconhecido)
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