FW: NITERÓI PEDE UPP CONFORME JORNAL FLUMINENSE DIA 31/10/2010
Niterói 31/10/2010
Deu no jornal o Fluminense do dia 31/10/2010.
Moradores pedem UPP para o Morro do Palácio,o que eu não entendo é que estes mesmos moradores sequer participam dos cafés comunitários que o 12º BPM de Niterói,organiza mensalmente para receber as demandas dos munícipes,assim como o Conselho Comunitário de Segurança Pública.As UPPSs não é sinônimo de combate a violência,já que a violência e as UPPS dependem de políticas transversais e intersetoriais.Precisamos discutir o aumento do efetivo do 12º BPM Niterói,que atende Niterói e Maricá com efetivo de aproximadamente 750 homens.Precisamos discutira implantação de um Batalhão em Maricá a médio prazo.Já que as demandas irão aumentar por conta do COMPERJ,,a curto prazo precisamos aumentar o efetivo da 4ª cia de Maricá,e o DPO,que tem que vir a Niterói abastecer as viaturas. Precisamos discutir o Orçamento da Cidade de Niterói,que em 2011, só será aplicado 0,45% em segurança pública municipal,conforme a Lei de Orçamentária Anual [LOA]
Receita:CR$ 4.911.000 de receita.
CR$ 4.908.00 Pagamentos.
35.000 despesa
Obs. O Orçamento de 2011 sofreu uma queda de 0,38%.
Como os senhores podem ver,com este orçamento fica caracterizado que o executivo municipal,praticamente estar dizendo,não tenho nada a haver com Segurança pública.O que é um equívoco,já que a Constituição no seu Art.144 diz,Segurança Pública,dever do estado e obrigação de todos.
Nota 31/2010 CCS/AISP 12 Niterói
Ilmos. Senhores(as),A diretoria do Conselho Comunitário de Segurança Pública CCS/AISP 12 Niterói,vem por meio deste,discordar de alguns pontos que estar sendo vinculado a mídia no que tange a implantação de uma UPP NO Morro do Palácio.As UPPs é um projeto que faz parte de um convênio federativo entre o Governo federal,Estadual e Municipal,onde o pronasci com as suas 94 ações estruturais e locais procuram levar segurança pública com cidadania,aos grupos em vulnerabilidade social.De acordo com o pronasci os convênios Federativos é muito claro.As Área ou territórios onde grupos armados e narcotraficantes tentam ou dominas estes territórios,são passíveis da ação do estado,onde a pacificação se dará.Isto não quer dizer que tenha que se implantar uma UPP.O 12º BPM através de seu Comandante ,Coronel Ruy Sergio França vem tomando medidas preventivas no que tange ao território em guerra por conta da ocupação de grupos armados no Morro do Palácio.
O batalhão acompanha a mancha criminal através da análise espacial criminal.
Pode não ser do conhecimento desta comunidade,assim como a do entorno,mas o batalhão trabalha com o serviço de inteligência.
Mensalmente o Comandante do 12º BPM,faz um café comunitário onde ele se coloca a disposição das comunidades e instituições para discutir as demandas de segurança pública que afetam os bairros e territórios dominados por bando armados e narcotraficantes.Mas o que se pode observar é que somente as comunidades em vulnerabilidade social tem comparecido a todas as reuniões e levando suas reivindicações,que prontamente são atendidas,quando não encaminhadas aos órgão competentes.Existe também em Niterói a reunião mensal do Conselho Comunitário de Segurança Pública,que sob a coordenação do Instituto de segurança pública [ISP],se reúne com as comunidades e instituições,para debaterem,discutirem e encaminhar as demandas recebidas,onde são lavradas em atas,e posteriormente encaminhadas ao Instituto de Segurança Pública [ISP],que encaminha a Secretaria Estadual de Segurança Pública para as devidas providências.
Conforme Art.144 da Constituição Federal Do Brasil,Segurança pública é dever do Estado e obrigação de todos.Dai a necessidade do engajamento de todos.Sejam ricos ,pobres,comerciantes ,e outros.O que não podemos admitir é que se tenha uma segurança pública para os ricos e outras para o pobre,senão deixaria de ser segurança pública.As classes mais favorecidas não estão impedidas de se reunirem e discutirem suas demandas.Mas é preciso na hora de reivindicarem as políticas públicas de segurança ,que seja feita em conjunto e parcerias com os demais segmentos da sociedade.
Agora uma coisa tem que ficar claro,não podemos criminalizar a pobreza pelas mazelas existentes na cidade de Niterói. O crime não só atua nos territórios dominados por grupos armados e narcotraficantes.Atua nos grandes mercados financeiros,nos latifúndios,na saúde ,educação,na habitação,no meio ambiente.
Muitas das vezes sonegam impostos e obrigações sociais,levando cada vez mais a exclusão social.Portanto antes de pedir uma UPP,para um território é importante avaliar o mapa geopolítico da região.As UPPs não é a solução para a violência que se instalou no Estados e Municípios do Rio de Janeiro.
Niterói,hoje conta com um contingente de aproximadamente 730 policiais para atender Niterói e Maricá.Mesmo com este contingente reduzido o 12º BPM,sobre o comando do Coronel Ruy Sergio França tem combatido grupos armados que migraram do Rio de Janeiro para Niterói e Maricá.Esta resposta imediata por conta do 12º BPM e que tem inibido uma migração em massa.
Diante deste esclarecimento,sugiro a população de Niterói e Maricá,que se mobilize,para pedir ao Governador Sergio Cabral,que aumente o número de efetivo do 12º BPM de Niterói,que já estar sobre-garregado,já que tem que atender Niterói e maricá.Sugiro também que a sociedade civil organizada ou não comece a participar dos cafés comunitários e das reuniões do Conselho Comunitário de Segurança Pública ccs/aisp 12 Niterói.Para se informar basta entrar no site do Instituto de Segurança Pública –ISP,que terão todos os calendários dos cafés comunitários bem como dos CCSs.
Saite do Instituto de Segurança pública: WWW.isp.rj.gov.br
Aguardamos a todos os munícipes de Niterói com suas demandas.
Atenciosamente
Sebastião da Silva [Tião Cidadão]
Presidente do CCS/AISP 12 Niterói.
Não me preocupa mais,o grito dos maus políticos,
dos corruptos,dos sem ética,nem o silêncio dos bons.
O que me preocupa é o consumo do crack ,drogadição,
o extermínio, abandono das crianças
e adolescentes,e a violência contra a mulher nesta país.
Tião Cidadão. fone: [21]98878408.
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domingo, 31 de outubro de 2010
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É preciso ficar claro de uma vez por toda,que a segurança pública é dever do estado e responsabilidade de todos .Art.144 da Constituição Federal do Brasil.Portanto esrar na hora da sociedade civil se enganjar nesta luta.Temos um Programa Nacional com Cidadania.Onde todos os atores estão envolvidos.A segurança pública hoje é transversal,e intersetorial.Já deixou de ser somente um caso de polícia.
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