quarta-feira, 23 de junho de 2010

ELEIÇÃO NO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA CCS/AISP 12 NITERÓI

Promotor de Polícia Comunitária FW: CHAPA QUE CONCORRERÁ A ELEIÇÃO CCS/AISP 12 NIT.‏
De: ppcrj2010@googlegroups.com em nome de Sebastião da Silva da Silva (tiao_cidadao@hotmail.com)
Enviada: quarta-feira, 23 de junho de 2010 21:48:54
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Como é de conhecimento de todos,lutei muito para que se implantasse em Niterói o Conselho Comunitário de Segurança Pública-CCS/AISP 12 NITERÓI.Em 2007 eu acreditava ser possível ter em Niterói um Conselho que fosse capaz de agregar valores que fossem capazes de mudar a qualidade de vida das pessoas residentes no Município,onde a interação com os Órgãos de segurança pública e gestores,fossem capazes de trazer no mínimo a sensação de segurança.Mas como o Conselho não atingiu seus objetivos,volto com a proposta de reestruturação do Conselho Comunitário de Segurança Pública CCS/AISP 12,agregando valores e recomendações do Conselho Nacional de Segurança Pública [CONASP],onde fiz parte do grupo de trabalho que o reestruturou.Dentro das recomendações do CONASP,estar a de se criar os Conselhos Municipais e Estaduais de Segurança Pública.
Como Niterói já conta com um projeto de lei 339/2005,de autoria do Vereador Felipe Peixoto,mas que por motivo técnico jurídico,encontra-se parado,estou discutindo com o Vereador a possibilidade de altera-lo através de um substitutivo,onde os dois conselhos poderiam se interagir e com isto discutir as políticas transversais e intersetoriais de segurança pública e Defesa Civil.
Um outro fato relevante para se reestruturar o Conselho Comunitário de Segurança Pública,são as recomendações da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública,através de seus Princípios e Diretrizes. Quanto ao espaço físico que acomodará o conselho Comunitário de Segurança,é preciso buscar parcerias com o Governo do Estado,para que estude a viabilidade de ceder uma de suas salas ociosas dentro do Município de Niterói.
Agora para que estas propostas se consolidam é preciso a participação das comunidades e das instituições.
A eleição ocorrerá em julho,conforme Resolução 781/2005,onde na última reunião do mês anterior,os candidatos apresentam suas chapas.
Obs.§ 5 somente poderá concorrer ao cargo de presidente e Vice presidente os membros que tiverem 50%+1 de presença.
Aguardo a sugestão,crítica e outros,para que possamos avançar na consolidação deste processo.

Sebastião da Silva.[Tião Cidadão]
Lider Comunitário/Promotor de Polícia Comunitária/Capacitação:Senasp ,Pronasci/MJ ,Agente de Defesa Civil/Capacitação:CONSEG PR/UFSC
Obs.
Estou encaminhando a chapa que concorrerá a eleição para o Conselho Comunitário de Segurança Pública CCS/AISP 12 NITERÓI,bem como a legislação 781/2005 que regula os CCSs.Encaminho também a proposta do plano de gestão,caso eleito pretendo por em prática,após discussão com a sociedade civil.Caso queiram desde já fazerem algumas alterações,fiquem a vontade.

Um comentário:

  1. É preciso que a sociedade se mobilize para começar a discutir os problemas de segurança pública e defesa civil.Você não precisa ser um especialista em segurança pública para discuti-la,mas também não precisa ser vítima.
    Seja Cidadão,Cidadã,isto é o suficiente.
    Ver Art. 144 da Constituição Federal Do Brasil.Dever do Estado,obrigação de todos.

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