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Aluno de EaD do CEPED propõe criação de CONSEG em Niterói, RJ
30.07.2010 | por juliana

Fonte: EXCLUSIVO CEPED UFSC
A prática da cidadania se espalha pelo Brasil, e vem de Niterói, município do Rio de Janeiro, um exemplo protagonizado por Sebastião da Silva, conhecido como Tião Cidadão. Sempre preocupado com sua comunidade, ele fez o curso à distância Os CONSEGS e a redução de riscos, promovido pelo Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres, CEPED /UFSC, em maio e junho de 2010.

O curso foi desenvolvido para estimular a prática local de defesa civil e a discussão de questões relativas ao tema como a atuação dos Conselhos de Segurança, CONSEGs, na redução de riscos de desastres.

Ao terminar o curso, Tião Cidadão resolveu pôr em prática o que havia aprendido e propor a reedição de um projeto de lei - 339/2005 -, apresentado na Câmara de Niterói, por um vereador de sua cidade, Felipe Peixoto, do PDT, em 2005. O projeto foi rejeitado na época, porque não se encaixava na lei orgânica do Município, que impunha limites para a criação de um Conselho de Segurança.

Esse obstáculo foi vencido com o Decreto 6950/2009, sancionado pelo presidente Lula no ano passado, que instituiu o apoio à formação dos Conselhos Estaduais, do Distrito Federal e Municipais de Segurança Pública entre as competências do CONASP, Conselho Nacional de Segurança Pública.

Com uma cópia do decreto em mãos, Tião enviou um e-mail ao vereador no dia 13 de junho e três dias depois apresentou pessoalmente a proposta de reeditar o projeto para a formação de um Conselho de Segurança em Niterói, baseado no material didático do curso do CEPED. “Com o desastre da última enchente que se abateu sobre a cidade, onde várias pessoas morreram no Morro do Bumba, este era o momento de se apresentar solução”, ressalta.

Na proposta são ressaltadas as recomendações do Decreto para que haja integração entre a população, os órgãos de segurança pública e a Defesa Civil. Tião ainda anexou o material do curso da CEPED para fundamentar a proposta. O vereador Felipe Peixoto leu o material e assumiu o compromisso de fazer o projeto substitutivo. Perguntado sobre o andamento do projeto, o vereador respondeu: “As alterações [sugeridas por Tião] já foram feitas e, agora, tão logo termine o recesso parlamentar, darei entrada no departamento legislativo da Câmara”. Em entrevista por e-mail, Tião disse que está acompanhando as ações do legislativo. “Quando se trata de questões de interesse coletivo, faço a minha parte que é o controle social”.

(Por Juliana Frandalozo, CEPED /UFSC, 30/07/2010)